CRÔNICA – O poder do STF – 23.02.2017
CRÔNICA – O poder do STF – 23.02.2017
Ao que me consta o Supremo Tribunal Federal fora criado para dirimir, também em última instância, dúvidas inerentes à Constituição. Claro que a nossa Carta Magna a cada dia vai se transformando em um emaranhado de emendas completamente desfigurada, sem retratar, portanto, os ideais daqueles constituintes de 1988, que tiveram em Ulisses Guimarães seu patrono, que foi depositado no fundo dos mares do Rio de Janeiro após um acidente no avião em que viajava. Dizem que já recebeu 121 emendas diversas, muitas sem qualquer justificativa, até mesmo sobre se a vaquejada tradicional do nordeste, declarada crueldade aos animais pelo STF, era assunto de natureza cultural desta região sofrida pela falta de chuvas. Terminou passando pelo legislativo, que assim derrubou de vez uma decisão esdrúxula da Suprema Corte.
Esse egrégio tribunal está se imiscuindo em assuntos que não lhe cabe decidir, enquanto que matérias de suma importância para a vida socioeconômica do país ficam prejudicadas, como por exemplo, o julgamento dos casos de corrupção da Lava-Jato, em que políticos de alta envergadura são deixados para trás, os prazos contando, e a conclusão a que vai se chegar é nada mais nada menos do que a prescrição dos pertinentes processos. Que me perdoe à ausência, mas o falecido Teori Zavascki, tido como herói depois de morto, não deu celeridade alguma aos processos que estavam em sua alçada, e nem mesmo o procurador geral da república está se esforçando, como deveria, para apresentar as denúncias que, com a delação da Odebrecht, multiplicaram o número de envolvidos nessa sórdida trama de desestabilização do país.
Tudo está caminhando para um final feliz. Como que se pode justificar que um sujeito que fez besteiras ocupando cargo público, desviado dinheiro, recebido propinas e cometendo outros ilícitos possa estar em casa, desfrutando de uma vida normal, tendo como fundamento apenas a sua palavra, como delator, enquanto os delatados fiquem recolhidos a prisões por tempo indeterminado?! Alguma coisa está errada. Criminoso não pode merecer tanta fé do poder judicial, porque do contrário a coisa fica invertida, e o crime compensa.
Pelo menos nesse restinho de governo do doutor Temer (PMDB-SP) não há a mínima perspectiva de que esse escândalo chegue a seu final, até mesmo porque muita gente boa de sua equipe fora denunciada. Aliás, o próprio presidente tem seu nome citado dezenas de vezes por elementos delatores, mas pela lei ele não pode ser investigado de maneira alguma, e isso é muito mais do que foro privilegiado, é nada mais nada menos do que subserviência do poder judiciário ao executivo, disso não se tenha dúvida.
Mas querem prender o Lula por conta de um sítio e de um apartamento que ele afirma não ser o proprietário. A propriedade de um imóvel se comprova mediante a respectiva escritura pública, registrada no livro três, do Cartório de Registro de Imóveis. Ora, se não aparecem os donos desses patrimônios competirá ao governo expropriá-los e que passem a fazer parte dos bens do país. Creio que com essa providência, certamente, os proprietários aparecerão, não agora, mas com o tempo. Entendo que ainda está pra nascer um homem corajoso que mande o Luiz Inácio pro xilindró, até porque haveria uma revolução no país, provocada pelo PT, pela militância e pelos milhões de apaixonados que ele mantém em todos os rincões nacionais. Não sou contra e nem favorável ao Lula, mas apenas pelo que é direito, e como aprendi na escola: “O ônus da prova cabe a quem alega”.
Enquanto isso, como vi ontem na TV Justiça, o STF fica julgando coisas miúdas, praticamente sem reflexos na vida brasileira. Estava em julgamento um Recurso Extraordinário provocado pelo Estado de Minas Gerais, contra a Casa de Caridade de Muriaé, nº 608872, sobre ICMS, numa trabalheira danada, consumindo tempo e dinheiro de onze ministros, um procurador geral da república, defensores, advogados do estado, muitos auxiliares, além das despesas com a transmissão ao vivo para todo o Brasil de uma causa que deveria ter sido julgada em escalões inferiores.
Confesso que não entendi ainda tantas emissoras de televisão pertencentes ao governo (Câmara, Senado, Justiça, Universitárias e outras), quando se tem a TB Brasil, que se aprimorada e reestruturada poderia ser a única para transmitir para toda a nação os assuntos de interesse do povo brasileiro. Mas ao que parece querem fechá-la por problemas administrativos, solução que não me parece a melhor para o país. Ora, não existe problema sem solução, basta querer e exercer o poder de mando do governo. Demite-se quem não presta e toca o barco pra frente, mas aqui o negócio é gastar e gastar muito. O Brasil precisa ser o campeão em tudo.
Temos necessidade de uma nova Constituição, elaborada por homes de reconhecido saber jurídico, sem partidos, que se disponham a colaborar com esta pobre nação brasileira. Chega de Constituição feita por políticos, pois cada qual que defenda os seus interesses, e no final o produto sai sem merecer o que realmente o nosso país necessita. E que acabem de vez com esse tal foro privilegiado porque isso é indutor de crime sem castigo.
Ansilgus
QUE TRISTEZA!!! - O grande ministro Marco Aurélio, do STF, acaba de mandar soltar o condenado pelo assassinato e desaparecimento da Eliza Samúdio, caso julgado pelo Tribunal do Júri de Contagem, Minas Gerais, alegando que ele não fora julgado em segundo grau e assim a sua prisão podia ser considerada como "preventiva". Ora, é a primeira vez que vejo um caso desses, sendo que o Brasil tem uns duzentos mil presos nessas condições, os quais agora terão direito de sair da prisão e se incorporar aos foliões, a fim de brincar este e futuros carnavais. Pra mim isso é uma vergonha!!!
23/02/2017 21:08 - CONCEIÇÃO GOMES comentou assim:
Pela primeira vez vejo alguém aqui neste recanto falar algo de positivo sobre Lula. Mas o Moro não sossega enquanto não acabar com a vida de Lula. Moro é parcial sim, comprometido com o PSDB . E agora com esse ministro,para que Temer deve favores e comprometido até os fundilhos com os calhordas que o elegeram, vamos de mal a pior. E a Lava Jato, vai acabar disso não tenho duvida Jucá, Temer e tantos outros devem estar festejando com champanhe francês, pois para essa gente, o povo não passa de titica de galinha, se bem que as titicas ainda servem para esterco. Meu querido estou abusada hoje.
23/02/2017 20:36 - Miguel Toledo comentou assim:
Ansilgus, linda e competente crônica sobre os poderes do STF. No Brasil de hoje, nossa Constituição é realmente uma emaranhado de emendas num total de 121, a Constituição do Japão de 1947 não existe nenhuma emenda. Há necessidade de uma nova Constituição e de mudança do modelo de escolha dos Ministros do STJ, reforma partidária, reforma tributária, para simplificar ou unificar os tributos dos governos federal, estadual e municipal. Parabéns e abraço, caro amigo.
24/02/2017 07:10 - heliojsilva comentou assim:
Bom dia, nobre amigo Poeta Ansilgus. Que crônica espetacular!!! Verdades ditas, como sempre o que realmente interessa para o povo fica para trás. Aqui no Brasil, infelizmente, o crime compensa, pois como já cansamos de ver políticos, juízes, todos em prisão domiciliar, é o fim. Esse Foro privilegiado tinha que acabar, esses magnos estão acima da lei. A nossa constituição é ultrapassada, será que no Brasil de hoje, há homens dignos para mudá-la? Pois tudo se compra e muitos se vendem. Salve-se quem puder. Parabéns, abraços e felicidades.
25/02/2017 10:18 - gajocosta comentou assim:
Mais uma vez aplaudo sua sabedoria crítica e sempre atualizado. Realmente, TUDO é uma grande encenação, enquanto os "podres poderes" se perpetuam impunes. A soltura do tal goleiro, que vergonha! Precisamos, sim, é um novo país, com a eliminação sumária da corja que violenta a constituição a se bel prazer. Não creio que as coisas vão mudar, ou, se mudarem, será para pior, caso o PT volte ao poder. E danem-se os verdadeiros interesses nacionais, as prioridades esquecidas, as espúrias manobras políticas se eternizando descaradamente. Que lástima! Aplausos por sua crônica e seus escritos, sempre de altíssimo gabarito e perfeita argumentação. Grande abraço, José.
28/02/2017 12:36 - Yeyé Braga assim comentou, grato:
Mais um texto magnífico de sua autoria. Infelizmente, o STF tem deixado a desejar. Assim fica difícil acreditar que as coisas mudem para melhor. É chocante a decisão do ministro Marco Aurélio. Gosto muito de ler tuas crônicas e artigos. São eficazmente elaborados. Aplausos, Nobre Escritor! Abraço..
28/02/2017 15:46 - WRAMOS deixou seu comentário... grato:
Gostei muito do seu texto, nobre escritor! Muito mesmo! O tal de STF está, sem nenhuma dúvida irreconhecível e cá pra nós, uma vergonha para brasileiros que são lúcidos e esclarecidos. Por falar nisso, sou amplamente a favor que todos os políticos envolvidos em roubos e demais falcatruas apodreçam nas cadeias e nesse caso, com todo respeito aos que pensam em contrário, entendo que o tal de lula (... que sempre escrevo com letras minúsculas...) deve encabeçar a lista e ser o primeiro da fila. Respeitosamente meus aplausos e um fraterno abraço mineiro.
03/03/2017 19:51 - Orpheu Leal fez o seguinte comentário:
Uma crônica que espelha a verdade. Estamos vivendo momentos de turbulência administrativa, nas diversas esferas governamentais. Cerca de duzentos parlamentares envolvidos em falcatruas, sendo que, alguns deles do alto escalão, foram escolhidos para compor a "seleta equipe do governo". Como se explica uma coisa assim? Há processos no STF que estão sem julgamentos, anos a fio, prestes a prescrever. O desmando é assustador. A Constituição, que é a Carta Magna do país, já foi mexida e remexida várias vezes. Enquanto isso, o poder paralelo, formado pelo narcotráfico, que está fortemente armado, toma conta dos presídios superlotados, causando rebeliões, mortes, etc. Qualquer dia, ninguém mais vai querer ser policial, pois estão sendo mortos quase que diariamente. Na Indonésia, quem for flagrado por CORRUPÇÃO, ou DROGAS, será preso, processado e, se condenado, será fuzilado. Dois brasileiros, que estavam lá com cocaína, já foram fuzilados. Se a nossa Constituição adotasse tal medida, quantos brasileiros estariam mortos? Os nossos políticos, que tanto alteraram a Constituição, jamais ousariam mudá-la novamente, para funcionar nos moldes da Constituição da Indonésia, por questões óbvias... A maioria já estaria no outro mundo. Parabéns, meu nobre amigo Ansilgus, pelo brilhante trabalho. Grande abraço.
05/03/2017 18:12 - There Valio fez o seguinte comentário:
Magnífico texto nobre amigo, concordo em muitas coisas que você descreveu. Em minha opinião acho que para ser ministro do supremo deveria haver outro tipo de indicação, ou melhor, entrar por meio de concurso publico como muitos outros cargos. Na verdade são uns moloides que pouco fazem para agilizar os inúmeros processos que ficam anos a fio sem uma solução e muitos deles prescrevem pela morosidade. Em minha opinião acho que as forças armadas deveriam tomar o poder até que resolvesse essa situação dos políticos corruptos que são a maioria, e depois ter novas eleições. Mas com o Lula e seus comparsas presos.Tenho dito.Boa semana meu caro amigo e receba meu carinhoso abraço.
23/02/2017 21:08 - CONCEIÇÃO GOMES comentou assim:
Pela primeira vez vejo alguém aqui neste recanto falar algo de positivo sobre Lula. Mas o Moro não sossega enquanto não acabar com a vida de Lula. Moro é parcial sim, comprometido com o PSDB . E agora com esse ministro,para que Temer deve favores e comprometido até os fundilhos com os calhordas que o elegeram, vamos de mal a pior. E a Lava Jato, vai acabar disso não tenho duvida Jucá, Temer e tantos outros devem estar festejando com champanhe francês, pois para essa gente, o povo não passa de titica de galinha, se bem que as titicas ainda servem para esterco. Meu querido estou abusada hoje.
23/02/2017 20:36 - Miguel Toledo comentou assim:
Ansilgus, linda e competente crônica sobre os poderes do STF. No Brasil de hoje, nossa Constituição é realmente uma emaranhado de emendas num total de 121, a Constituição do Japão de 1947 não existe nenhuma emenda. Há necessidade de uma nova Constituição e de mudança do modelo de escolha dos Ministros do STJ, reforma partidária, reforma tributária, para simplificar ou unificar os tributos dos governos federal, estadual e municipal. Parabéns e abraço, caro amigo.
24/02/2017 07:10 - heliojsilva comentou assim:
Bom dia, nobre amigo Poeta Ansilgus. Que crônica espetacular!!! Verdades ditas, como sempre o que realmente interessa para o povo fica para trás. Aqui no Brasil, infelizmente, o crime compensa, pois como já cansamos de ver políticos, juízes, todos em prisão domiciliar, é o fim. Esse Foro privilegiado tinha que acabar, esses magnos estão acima da lei. A nossa constituição é ultrapassada, será que no Brasil de hoje, há homens dignos para mudá-la? Pois tudo se compra e muitos se vendem. Salve-se quem puder. Parabéns, abraços e felicidades.
25/02/2017 10:18 - gajocosta comentou assim:
Mais uma vez aplaudo sua sabedoria crítica e sempre atualizado. Realmente, TUDO é uma grande encenação, enquanto os "podres poderes" se perpetuam impunes. A soltura do tal goleiro, que vergonha! Precisamos, sim, é um novo país, com a eliminação sumária da corja que violenta a constituição a se bel prazer. Não creio que as coisas vão mudar, ou, se mudarem, será para pior, caso o PT volte ao poder. E danem-se os verdadeiros interesses nacionais, as prioridades esquecidas, as espúrias manobras políticas se eternizando descaradamente. Que lástima! Aplausos por sua crônica e seus escritos, sempre de altíssimo gabarito e perfeita argumentação. Grande abraço, José.
28/02/2017 12:36 - Yeyé Braga assim comentou, grato:
Mais um texto magnífico de sua autoria. Infelizmente, o STF tem deixado a desejar. Assim fica difícil acreditar que as coisas mudem para melhor. É chocante a decisão do ministro Marco Aurélio. Gosto muito de ler tuas crônicas e artigos. São eficazmente elaborados. Aplausos, Nobre Escritor! Abraço..
28/02/2017 15:46 - WRAMOS deixou seu comentário... grato:
Gostei muito do seu texto, nobre escritor! Muito mesmo! O tal de STF está, sem nenhuma dúvida irreconhecível e cá pra nós, uma vergonha para brasileiros que são lúcidos e esclarecidos. Por falar nisso, sou amplamente a favor que todos os políticos envolvidos em roubos e demais falcatruas apodreçam nas cadeias e nesse caso, com todo respeito aos que pensam em contrário, entendo que o tal de lula (... que sempre escrevo com letras minúsculas...) deve encabeçar a lista e ser o primeiro da fila. Respeitosamente meus aplausos e um fraterno abraço mineiro.
03/03/2017 19:51 - Orpheu Leal fez o seguinte comentário:
Uma crônica que espelha a verdade. Estamos vivendo momentos de turbulência administrativa, nas diversas esferas governamentais. Cerca de duzentos parlamentares envolvidos em falcatruas, sendo que, alguns deles do alto escalão, foram escolhidos para compor a "seleta equipe do governo". Como se explica uma coisa assim? Há processos no STF que estão sem julgamentos, anos a fio, prestes a prescrever. O desmando é assustador. A Constituição, que é a Carta Magna do país, já foi mexida e remexida várias vezes. Enquanto isso, o poder paralelo, formado pelo narcotráfico, que está fortemente armado, toma conta dos presídios superlotados, causando rebeliões, mortes, etc. Qualquer dia, ninguém mais vai querer ser policial, pois estão sendo mortos quase que diariamente. Na Indonésia, quem for flagrado por CORRUPÇÃO, ou DROGAS, será preso, processado e, se condenado, será fuzilado. Dois brasileiros, que estavam lá com cocaína, já foram fuzilados. Se a nossa Constituição adotasse tal medida, quantos brasileiros estariam mortos? Os nossos políticos, que tanto alteraram a Constituição, jamais ousariam mudá-la novamente, para funcionar nos moldes da Constituição da Indonésia, por questões óbvias... A maioria já estaria no outro mundo. Parabéns, meu nobre amigo Ansilgus, pelo brilhante trabalho. Grande abraço.
05/03/2017 18:12 - There Valio fez o seguinte comentário:
Magnífico texto nobre amigo, concordo em muitas coisas que você descreveu. Em minha opinião acho que para ser ministro do supremo deveria haver outro tipo de indicação, ou melhor, entrar por meio de concurso publico como muitos outros cargos. Na verdade são uns moloides que pouco fazem para agilizar os inúmeros processos que ficam anos a fio sem uma solução e muitos deles prescrevem pela morosidade. Em minha opinião acho que as forças armadas deveriam tomar o poder até que resolvesse essa situação dos políticos corruptos que são a maioria, e depois ter novas eleições. Mas com o Lula e seus comparsas presos.Tenho dito.Boa semana meu caro amigo e receba meu carinhoso abraço.