IMUNIDADE OU IMPUNIDADE PARLAMENTAR?

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“Em uma democracia, a política é um gênero de primeira necessidade”. Contudo, a corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro passou a ser a espantosa regra” a modificaram e “o errado virou a regra e todo mundo passou a operar nessa regra”, garantiu o Ministro Luiz Alberto Barroso em palestra e propôs ao STF restringir a imunidade parlamentar ao estrito desempenho de suas atribuições ou para atos praticados em função dela.

O advogado e deputado pelo MDB do Amazonas, Francisco Guedes de Queiroz também sempre dizia que um dia a “imunidade parlamentar” seria confundida e se transformaria em “impunidade parlamentar”. A política e a democracia se uniram a um caminharam juntas e se transformaram em um “indutor da criminalidade”, como garantiu o ministro do STF. Barroso advoga a separação entre Imunidade Parlamentar da Impunidade do Parlamentar. As duas coisas tem andado lado a lado ultimamente e a “imunidade” deveria ser aplicada só para pronunciamentos feitos em plenário ou em razão dele, como defende o Ministro do STF.

O advogado e deputado estadual pelo MDB do Amazonas, Francisco Guedes de Queiroz, também defenderia em livro a mesma ideia. Faleceu antes que terminasse a obra. Durante vários Governos Militares, o advogado e parlamentar combativo e combatido pelo regime de exceção, já percebia que mais cedo ou mais tarde, as duas coisas se confundiriam e virariam uma coisa só. Ao ouvir o ministro do STF defendendo o mesmo pensamento do parlamentar amazonense já falecido, comentei com minha esposa Yara Queiroz, filha do parlamentar da oposição.

Nas várias oportunidades que os deputados federais Ulisses Guimarães e Pedro Simon, visitavam Manaus, o convidavam para ser candidato a deputado federal. Francisco Queiroz recusou a todos os convites porque dizia que não saberia viver longe de seus familiares, de sua esposa já falecida Maria Luiza de Souza Queiroz e de seu círculo de amigos do Amazonas. Dos filhos que o casal deixou, dois são advogados, uma é assistente social, outra, que exerceu a sua chefia de gabinete quando foi presidente da ALE-Amazonas, é mãe de um advogado e outro é professor particular de informática.

Para o Ministro do STF, uma das razões para a banalização da corrupção seria a impunidade ou a quase total certeza dela. Os parlamentares que roubam, desviam, destroem a moral de toda a sociedade coletiva, possuem “imunidade parlamentar” que lhes dada nas urnas pelos eleitores. Essa é a razão garanto que todos nós coletivamente somos responsáveis pelos políticos sem muita qualidade e com muito dinheiro de corrupção que elegemos a cada quatro anos!

A imunidade parlamentar se transformou em impunidade parlamentar como já dizia no passado o deputado estadual pelo MDB do Amazonas. É por isso que parte da classe política atual está tão desacreditada.