TRABALHO ESCRAVO E A PEC 55 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)
Peço que o leitor compreenda, mesmo que não entenda o porque não defendo a PEC.
Em pleno século XXI, o trabalho escravo é ainda recorrente no país. Aqui mesmo em minha cidade as denúncias recebidas pelo ministério Público do Trabalho aumentou 36% em um ano.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva e por longas horas (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos á saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas,) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Segundo especialistas o termo trabalho “análogo, ao escravo” deriva do fato de que o trabalho formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então. Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou com muita razão ilegal após a data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim a sua dignidade. Aqui mesmo vemos muitos exemplos, um deles bem clássico e algumas empresas exigirem que seus trabalhadores que trabalham a noite, ter que irem trabalhar no sábado também e até domingo, sendo que o trabalhador noturno fica sem o descanso por até 15 dias consecutivos. A gente percebe o trabalhador cansado, estressado, pálido, extenuado, pois o trabalhador noturno muitas vezes não consegue dormir bem durante o dia, pelos barulhos da rua, gritos de crianças entre outros. Muitas vezes conseguem dormir no máximo 3 a 4 horas por dia, a saúde física em mental vai ficando sobre controle do ambiente.
Outro fato bem normal, trabalhadores com serviços muitos pesados e insalubres, muitas vezes são obrigado a trabalhar nos finais de semana, mesmo sem forças e fatigados, querendo descansar para começar uma nova semana com mais força. O patrão deseja é economizar, e sacrifica esses trabalhadores. Algumas empresas agora estão fazendo rodízio de cinco por dois, quatro por três (doze horas) etc, para não exigir demais de seus funcionários. Eles sabem que há trabalhos que exigem demais do trabalhador, como trabalhar em produção. Nem tudo é moleza não.
E por fim, no Brasil 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural com fins de exploração econômica são homens. As atividades para as quais esse tipo de mão de obra é utilizado exigem força física, por isso os aliciadores tem procurado basicamente homens e jovens. Os trabalhadores rurais libertados são, em sua maioria, migrantes que deixaram suas casas com destino a região de expansão agrícola. Muitas vezes ficam amontoados em alojamentos sem qualquer conforto e higiene. É importante combater esse problema intenso que afeta trabalhadores do país. Mas em muitos casos como é temporários nada é feito.
Na zona rural o trabalho é intenso e prejudica muito a saúde do trabalhador, basta pensar numa chácara aonde se planta verduras, legumes e outros, o que ainda é um mais leves dos trabalhos da zonz rural. Pense na posição física em que estes trabalhadores ficam durante o dia para plantar ou limpar os canteiros. Debaixo de sol ou chuva, expostos a todo tipo de doenças, na coluna, nos pulmões, etc.
E o mais importante ainda, a maioria não ganha nem um salário mínimo, muitas vezes até menos da metade. Se a PEC for aprovada, não vão ter como pagar o INSS, e nem vão aguentar chegar aos 65 anos para se aposentarem e em muitos casos é uma família inteira que mantém esta chácara, pensando no exemplo citado acima. Com o passar dos anos quem trabalha em serviços pesados seja na zona rural ou nas empresas na zona urbana, vai perdendo sua saúde física e mental, pelo estresse e força bruta empregada no trabalho. Até mesmo aquela faxineira que limpa grandes residências, não aguentarão chegar aos 65 anos de idade. Porquê, além do fato do trabalho muitas vezes em pé e extenuante há o ônibus, a distância do trabalho, o horário que a pessoa levanta todos os dias para ir para o trabalho e o que chega.
Concluindo, é preciso analisar cada caso, cada mão de obra. É muito fácil para quem trabalha numa sala sentada com cafezinho e liberdade, como é o caso do políticos que julgam e aprova as leis para o país, poucos são os que vieram da zona rural ou tem parentes nesta posição.
O governo está ainda fazendo planos da flexibilidade do trabalho, no caso que o empregador (empresário), contrata o funcionário tipo como é feito o diarista, que trabalha sem ganhar a renumeração no final de semana. Simples assim, tudo para que as empresas possam economizar cada vez mais com a mão de obra. Em alguns casos como trabalhos temporários para o patrão vai ser muito vantajoso. Pagamentos por horas trabalhadas, é voltar a escravidão, no qual o trabalhador vai ter poucos direitos, um deles é o direito a planos de saúde, etc...É proposta e as centrais sindicais já estão se manifestando contra. Retrocesso em cima de retrocesso, são ideias do Governo Temeroso.
Peço que o leitor compreenda, mesmo que não entenda o porque não defendo a PEC.
Em pleno século XXI, o trabalho escravo é ainda recorrente no país. Aqui mesmo em minha cidade as denúncias recebidas pelo ministério Público do Trabalho aumentou 36% em um ano.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva e por longas horas (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos á saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas,) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Segundo especialistas o termo trabalho “análogo, ao escravo” deriva do fato de que o trabalho formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então. Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou com muita razão ilegal após a data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim a sua dignidade. Aqui mesmo vemos muitos exemplos, um deles bem clássico e algumas empresas exigirem que seus trabalhadores que trabalham a noite, ter que irem trabalhar no sábado também e até domingo, sendo que o trabalhador noturno fica sem o descanso por até 15 dias consecutivos. A gente percebe o trabalhador cansado, estressado, pálido, extenuado, pois o trabalhador noturno muitas vezes não consegue dormir bem durante o dia, pelos barulhos da rua, gritos de crianças entre outros. Muitas vezes conseguem dormir no máximo 3 a 4 horas por dia, a saúde física em mental vai ficando sobre controle do ambiente.
Outro fato bem normal, trabalhadores com serviços muitos pesados e insalubres, muitas vezes são obrigado a trabalhar nos finais de semana, mesmo sem forças e fatigados, querendo descansar para começar uma nova semana com mais força. O patrão deseja é economizar, e sacrifica esses trabalhadores. Algumas empresas agora estão fazendo rodízio de cinco por dois, quatro por três (doze horas) etc, para não exigir demais de seus funcionários. Eles sabem que há trabalhos que exigem demais do trabalhador, como trabalhar em produção. Nem tudo é moleza não.
E por fim, no Brasil 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural com fins de exploração econômica são homens. As atividades para as quais esse tipo de mão de obra é utilizado exigem força física, por isso os aliciadores tem procurado basicamente homens e jovens. Os trabalhadores rurais libertados são, em sua maioria, migrantes que deixaram suas casas com destino a região de expansão agrícola. Muitas vezes ficam amontoados em alojamentos sem qualquer conforto e higiene. É importante combater esse problema intenso que afeta trabalhadores do país. Mas em muitos casos como é temporários nada é feito.
Na zona rural o trabalho é intenso e prejudica muito a saúde do trabalhador, basta pensar numa chácara aonde se planta verduras, legumes e outros, o que ainda é um mais leves dos trabalhos da zonz rural. Pense na posição física em que estes trabalhadores ficam durante o dia para plantar ou limpar os canteiros. Debaixo de sol ou chuva, expostos a todo tipo de doenças, na coluna, nos pulmões, etc.
E o mais importante ainda, a maioria não ganha nem um salário mínimo, muitas vezes até menos da metade. Se a PEC for aprovada, não vão ter como pagar o INSS, e nem vão aguentar chegar aos 65 anos para se aposentarem e em muitos casos é uma família inteira que mantém esta chácara, pensando no exemplo citado acima. Com o passar dos anos quem trabalha em serviços pesados seja na zona rural ou nas empresas na zona urbana, vai perdendo sua saúde física e mental, pelo estresse e força bruta empregada no trabalho. Até mesmo aquela faxineira que limpa grandes residências, não aguentarão chegar aos 65 anos de idade. Porquê, além do fato do trabalho muitas vezes em pé e extenuante há o ônibus, a distância do trabalho, o horário que a pessoa levanta todos os dias para ir para o trabalho e o que chega.
Concluindo, é preciso analisar cada caso, cada mão de obra. É muito fácil para quem trabalha numa sala sentada com cafezinho e liberdade, como é o caso do políticos que julgam e aprova as leis para o país, poucos são os que vieram da zona rural ou tem parentes nesta posição.
O governo está ainda fazendo planos da flexibilidade do trabalho, no caso que o empregador (empresário), contrata o funcionário tipo como é feito o diarista, que trabalha sem ganhar a renumeração no final de semana. Simples assim, tudo para que as empresas possam economizar cada vez mais com a mão de obra. Em alguns casos como trabalhos temporários para o patrão vai ser muito vantajoso. Pagamentos por horas trabalhadas, é voltar a escravidão, no qual o trabalhador vai ter poucos direitos, um deles é o direito a planos de saúde, etc...É proposta e as centrais sindicais já estão se manifestando contra. Retrocesso em cima de retrocesso, são ideias do Governo Temeroso.