ESCLARECIMENTOS DE FATOS IMPORTANTES
ESCLARECIMENTOS DE FATOS IMPORTANTES
A Rede Globo de Televisão inicia a Campanha Criança Esperança – 2007, com apoio da UNICEF/UNESCO. O programa tem como finalidade precípua uma atuação na área temática (Conjunto de temas caracterizadores de uma obra artística ou literária). Tendo atribuições em áreas específicas voltadas para crianças, jovens e adolescentes, tais como: “serviços prestados a crianças e jovens na arte-educação; atendimento e orientação médico-psicológica, bem com a capacitação e formação profissional e qualificação de crianças, adolescentes e jovens, seu público alvo principal”. Uma iniciativa de mobilização social está voltada à promoção e defesa dos direitos de crianças e jovens brasileiros. Muitos curiosos indagam e desejam saber o que significa Unicef? A sigla significa Fundo das Nações Unidas para a Infância tem função primordial, promover o bem-estar do menor com base em sua necessidade, sem discriminação de raça, credo, nacionalidade, condição social ou opinião política. Atributos projetados para serem empregados com muita responsabilidade, honestidade, que venham beneficiar menores menos aquinhoados de todo o Brasil e não se resumir à determinada área e que a ação política não faça o diferencial. Projeto Criança Esperança é uma iniciativa de mobilização social voltada à promoção e defesa desses pequenos seres humanos como afirmamos nas entrelinhas. O projeto em si tem amplas finalidades para a estimulação e implantação de políticas públicas, combaterem a violência, o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil; contribuir para a redução dos índices de mortalidade infanto-juvenil; promover a integração social desses indefesos portadores de necessidades especiais; beneficiar menores em situação de rua; promover o acesso de crianças e jovens à educação básica; promover o acesso de jovens à educação profissional de qualidade; contribuir para a melhoria da educação básica em todas as suas etapas e a expansão do acesso à educação profissional; promover o acesso à cultura, arte, esporte, lazer e cidadania; e combater qualquer forma de discriminação e de violação dos direitos humanos promovendo a inclusão digital e a participação ao protagonismo juvenil.
Atualmente conta com 64 projetos em todo país, contando com a Pastoral da Criança e mais quatro espaços nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Conta com apoio da Rede globo de Televisão e parceria da UNESCO, que participa do processo seletivo, repasse de recursos, acompanhamento técnico dos projetos selecionados e coordenação geral. Desde a sua fundação em dezembro de 1986, até o ano 2003, o Criança Esperança arrecadou mais de R$ 130 milhões, apoiou cerca de 4.800 projetos, beneficiando mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. Os fundos arrecadados pela campanha Criança Esperança de 1986 a 2003 foram integralmente destinados a apoiar projetos que garantem os direitos dos menos favorecidos e suas famílias. O UNICEF sempre investiu todo o dinheiro arrecadado no Brasil somente neste país. Não é reconhecida como de utilidade pública nos três níveis de governos (municipal estadual e federal) e não possui cadastro na CNAS (Cadastro Nacional de Assistência Social). Sua sede está localizada Rua Lopes Quintas, 303 - Complemento: sala 702 Bairro: Jardim Botânico Cidade: Rio de Janeiro Estado: RJ, Cep: 22460-010 e Área de atuação geográfica – Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Queríamos saber de 2004 a 2007 quanto foi apurado pelo projeto. O que mais se estranha e se discute é a repercussão que um programa como o BBB (Big Brother Brasil) que não tem destinação benéfica nenhuma, somente brios e arrecadação para a emissora que patrocina, não é pouco, pois somente nos paredões o percentual arrecadado dá para cobrir as despesas e o prêmio do vencedor. Entretanto, um programa de cunho social não arrecada tanto quanto o BBB, mesmo com um número vasto de ligações. É de estarrecer! Devido a essa nuança, circula na internet e espero que não seja verdade, pois só acreditaremos se houver uma manifestação da emissora envolvida no projeto. Vejam o que circula na internet: “Circula na Internet um e-mail cuja mensagem vem causando arrepios à Rede Globo: Criança Esperança: Você está pagando imposto da Rede Globo”! Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: doação feita à Unicef no valor de... Aqui vem o valor arrecadado no (Criança Esperança). Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças à ingenuidade dos doadores! Agora se você vai colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança, não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito.
E não há crime nenhum. Aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém, por que descontar na Receita Federal como doação da Rede Globo e não na sua? Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil tributária poderia se chamar de agora em diante de Leão Esperança. “Lição: Se a Rede Globo tem o poder de fazer chegar à mensagem dela aos tantos milhões de televisores, também nós temos o poder de fazer chegar a nossa mensagem a milhões de computadores”. - Não queremos jamais acusar ninguém, nem é essa nossa pretensão, mas a grande Rede Globo tem o direito de defesa e dizer se as acusações são falsas e apresentar relatórios circunstanciados sobre o dinheiro arrecado, já que o projeto não conta com voluntários, as doações não podem ser abatidas no IR (Imposto de Renda). Um slogan da campanha de 1999 – Criança no Lixo, Nunca Mais! Para erradicar o trabalho infantil nos lixões, em 16 de junho de 1999, foi lançada essa campanha. Muito bonita, porém os lixões ainda se encontram cheios desses pobres pequerruchos e o percentual de mortes de crianças no Nordeste é muito alto, isso acontece por falta de assistência médica e negligência dos governos e municípios. Ressalte-se também que durante o mês de novembro de 1999, o UNICEF, em parceria com a Presidência da República, Ministério da Saúde, da Educação, da Previdência e Assistência Social, do Exército, Programa Comunidade Solidária, CNBB, Associação de Notários e Registradores do Brasil, entre outros, participou da Campanha Nacional do Registro Civil. O objetivo dessa iniciativa era registrar todas as crianças logo depois do nascimento. Desde março de 1998, a Lei 9.534 garante o registro civil de nascimento e óbito gratuito para todos os brasileiros. O que existe de crianças sem registros de nascimentos é uma grandeza. O que mais nos entristece é vermos grande quantidade de crianças nos semáforos das grandes cidades se prostituindo e nas rodovias brasileiras tapando crateras enormes no asfalto em troca de moedas para saciar a fome que é grande demais. Gostamos do esporte e achamos que ele deveria ser mais difundido nas escolas. A quantia que foi gasta nesse Pan-Americano não está escrita em nenhum lugar, daria para saciar a fome de milhares de brasileiros, construírem escolas e hospitais, mas a finalidade foi mostrar uma imagem que o Rio de Janeiro não tem e merecia ter, se não houvesse tanto descaso como corrupções, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e outras mazelas perniciosas, que tornam a população pusilânime. A beleza que querem mostrar do Rio de Janeiro deveria ser voltada para os outros vinte e seis Estados, afinal somos um só país, deitado eternamente em berço esplêndido ao som do mar e a luz do céu profundo. Temos tudo para ser uma grande nação e participar dos G/8, mas uma minoria não quer, pois subtraem o que o Brasil tem de mais valor, suas riquezas naturais.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ACADÊMICO DA ALOMERCE