A PARANOIA DAS HORAS EXTRAS

Horas extras para cá horas extras para lá. Nós os policiais militares somos experts em executá-las, mas não da remuneração por elas.

Até 1989, fazíamos horas extras como quem toma um copo d'água. Com a promulgação das tais constituições cidadãs, as jornadas semanais foram limitadas em 40 horas. Por anos a fio ameaçaram com o pagamento, mas nada, até que alguém muito esperto resolveu regulamentar o pagamento. Providência que chegou atrasada, pois a execução já estava prejudicada.

Durante o tempo consumido em discussões, as escalas passaram das seis horas diárias para doze, então os PMs descobriram que poderiam ter outra atividade durante a folga.

O esperto regulamentou tal pagamento para que assim não precisasse admitir os policiais previsto, mas fazer um recompletamento fictício, pois a cada lote de 40 horas semanais poderia representar mais um PM por turno-diário, tudo com um custo baixíssimo, pois o pagamento não implica em cálculos de adicional, de férias e muito menos de aposentadorias, como para os sob a guada da CLT-Consolidação das Lei Trabalhistas.

Assim com o passar dos anos a sociedade foi sendo ludibriada e os PMs foram acalentando sonhos de completar a remuneração mensal e até quem sabe, para os que desempenhavam atividades ditas como bicos, pudessem abandonar estas atividades em favor do serviço público.

Houve um tempo que a concorrência entre ambas era extremamente injusta, pois enquanto na atividade extra corporação o ganho era de R$ 60,00 na atividade pública alcançava somente de R$ 30,00.

O atual governo, por conta de suposta falta de recursos cortou parte das horas extras gerando uma gritaria de toda ordem.

Claro que discorrer sobre o assunto tornaria o texto muito longo, por isto o importante é chamar a atenção para que não gerem expectativas que não surtam o efeito necessário. Assim não podemos esquecer que a execução de tais horas devem obedecer preceitos que evitem que sejam escravizantes, ou sobrecarreguem as folhas de pagamento sem o retorno esperado, por isto, embora não regule as atividades dos PMs, a CLT é importante para que saibamos o espírito da lei, quando limita a execução diária e semanal de horas além do previsto, pois o descanso diário e semanal é importantíssimo para quem passa 12 horas atuando em conflitos e delitos.

O emprego demasiado de horas extras gera desemprego, adoece funcionários e desvaloriza o trabalho, considerando que o estado vale-se dela como um artifício para não darem-lhes a devida remuneração.

Agora todo e qualquer candidato fica gritando que se for eleito adotará medidas, tais como fundos, para pagamento de horas extras aos policiais. Se esta é a solução, por que os deputados de seus partidos não apresentam projetos contemplando melhorias nos direitos dos policiais?

- Bem que poderiam, ao invés de invetarem trabalho extra, concedessem auxílio moradia aos policiais e assim propiciar-lhes que possam bancar um local confortável para descansarem e voltarem no dia seguinte em melhores condições e trabalho.

O pior de tudo é que estas idéias parecem brotar da cabeça de assessores íntimos das instituições.