Já usei algumas vezes este espaço para defender que o governo federal deve dar mais atenção para os estados e municípios. Para isso acontecer se faz necessário que seja confeccionado um novo pacto federativo. O pacto federativo é a ordem de distribuição da arrecadação entre união, estados e municípios. O tamanho da fatia do bolo que fica com cada um dos entes da federação.
O presidente interino Michel Temer deu sinais e já deixou claro que essa é uma de suas metas. Como forma de dar um pouco de esperança aos governadores ele fez um acordo em relação à dívida dos estados com a união. Só essa decisão por si só para mim já me parece ter valido a pena todo o desgaste sofrido pela democracia durante este processo de impeachment.
#
O adiamento da dívida e o pagamento com desconto a partir do ano que vem, não é a solução dos problemas financeiros enfrentados pelos estados, mas sem qualquer sombra de dúvida é um começo animador. O ideal evidentemente seria uma mudança no indexador dos juros da dívida, mas sabendo que se deve respeitar também a situação financeira do governo central, a renegociação da dívida já pode ser um alento significativo nas contas estaduais.
O limitador de despesas exigido pelo governo federal será um dos divisores de água para que em médio prazo se possa recuperar a saúde econômica dos estados. A maioria dos governadores, não só o do Rio Grande do Sul, mas de praticamente todos os estados da nação, sempre gastaram mais do que podiam, contrataram mais do que deveriam e empurraram com a barriga às reformas de solides que são necessárias para se dar sustentação à gestão pública.
#
É via de regra no Brasil. A maioria dos políticos que chegam aos arautos do poder não tem a mínima consciência de gestão e com isso acabam sempre gastando mais do que devem e afundando a situação de suas referidas gestões.
Não é incomum nós vermos máquinas públicas inchadas com contratações desnecessárias, gastos muito além do ideal no inicio do ano e no segundo semestre a recorrência a iniciativas que são extremamente prejudicial a população, como por exemplo os turnos únicos, cortes no próprio salários e nos dos secretários, demissões dos ocupantes de cargos que serão recontratados novamente na abertura do ano fiscal seguinte.
#
Sempre falta dinheiro para a gestão pública. Essa é a regra. Jamais, em nenhum lugar do mundo, você conseguirá ver uma gestão que não sabe onde investir o dinheiro. A administração pública é alicerçada no déficit, por assim dizer, a diferença entre uns e outros, é que existem aqueles que se preocupam com a gestão e aqueles que se preocupam com o poder.
Não sou nenhum fã de Michel Temer, no entanto, desde que tomou posse, ele têm feito uma força danada para equilibrar a situação financeira dos estados, o que terá reflexo direto nos municípios. Só por esta postura da para se dizer que até aqui o governo de Temer tem valido a pena.
Se em agosto, Dilma Roussef retornar ao pode, respeitarei democrática e civilizadamente a sua conquista, mas espero que se isso vier a acontecer, ela possa dar seqüencia a esse inicio de transformações estruturais que o Temer tem feito.
#
Terá o meu respeito, Dilma, Temer ou qualquer outro que quando nas entranhas do poder tenha consciências que o melhor remédio para as mazelas do mundo é a conciliação e não a revolução.
Temer está buscando a imediata e necessária conciliação com os estados e pelo menos em todos os seus discursos fala em uma revisão do pacto federativo. Se isso vier, e é evidente que sempre tem que se ter dúvida sobre as promessas de Brasília, será uma reestruturação da economia brasileira começando da base da pirâmide em direção ao topo e não ao contrário como infelizmente é hoje.
*Publicada na edição do Jornal Província desta sexta, 24 de junho de 2016.
O presidente interino Michel Temer deu sinais e já deixou claro que essa é uma de suas metas. Como forma de dar um pouco de esperança aos governadores ele fez um acordo em relação à dívida dos estados com a união. Só essa decisão por si só para mim já me parece ter valido a pena todo o desgaste sofrido pela democracia durante este processo de impeachment.
#
O adiamento da dívida e o pagamento com desconto a partir do ano que vem, não é a solução dos problemas financeiros enfrentados pelos estados, mas sem qualquer sombra de dúvida é um começo animador. O ideal evidentemente seria uma mudança no indexador dos juros da dívida, mas sabendo que se deve respeitar também a situação financeira do governo central, a renegociação da dívida já pode ser um alento significativo nas contas estaduais.
O limitador de despesas exigido pelo governo federal será um dos divisores de água para que em médio prazo se possa recuperar a saúde econômica dos estados. A maioria dos governadores, não só o do Rio Grande do Sul, mas de praticamente todos os estados da nação, sempre gastaram mais do que podiam, contrataram mais do que deveriam e empurraram com a barriga às reformas de solides que são necessárias para se dar sustentação à gestão pública.
#
É via de regra no Brasil. A maioria dos políticos que chegam aos arautos do poder não tem a mínima consciência de gestão e com isso acabam sempre gastando mais do que devem e afundando a situação de suas referidas gestões.
Não é incomum nós vermos máquinas públicas inchadas com contratações desnecessárias, gastos muito além do ideal no inicio do ano e no segundo semestre a recorrência a iniciativas que são extremamente prejudicial a população, como por exemplo os turnos únicos, cortes no próprio salários e nos dos secretários, demissões dos ocupantes de cargos que serão recontratados novamente na abertura do ano fiscal seguinte.
#
Sempre falta dinheiro para a gestão pública. Essa é a regra. Jamais, em nenhum lugar do mundo, você conseguirá ver uma gestão que não sabe onde investir o dinheiro. A administração pública é alicerçada no déficit, por assim dizer, a diferença entre uns e outros, é que existem aqueles que se preocupam com a gestão e aqueles que se preocupam com o poder.
Não sou nenhum fã de Michel Temer, no entanto, desde que tomou posse, ele têm feito uma força danada para equilibrar a situação financeira dos estados, o que terá reflexo direto nos municípios. Só por esta postura da para se dizer que até aqui o governo de Temer tem valido a pena.
Se em agosto, Dilma Roussef retornar ao pode, respeitarei democrática e civilizadamente a sua conquista, mas espero que se isso vier a acontecer, ela possa dar seqüencia a esse inicio de transformações estruturais que o Temer tem feito.
#
Terá o meu respeito, Dilma, Temer ou qualquer outro que quando nas entranhas do poder tenha consciências que o melhor remédio para as mazelas do mundo é a conciliação e não a revolução.
Temer está buscando a imediata e necessária conciliação com os estados e pelo menos em todos os seus discursos fala em uma revisão do pacto federativo. Se isso vier, e é evidente que sempre tem que se ter dúvida sobre as promessas de Brasília, será uma reestruturação da economia brasileira começando da base da pirâmide em direção ao topo e não ao contrário como infelizmente é hoje.
*Publicada na edição do Jornal Província desta sexta, 24 de junho de 2016.