GOVERNO IOIÔ DE MICHEL TEMER!

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No Governo “ioiô”, do presidente Michel Temer, ao sabor do desce de uma frenética brincadeira de criança, sujeito aos de movimentos do um dedo, quando essa brincadeira existia, está no frenético extingue e “desistingue” Ministérios. A brincadeira de “ioiô”, não existe mais; foi substituída, como muitas outras, pelos jogos eletrônicos pelo computador. No jogo inexistente do “ioiô”, dos sete ministros nomeados no Governo Michel Temer investigados pela operação lava jato, o primeiro a cair poderá ser Romero Jucá, ministro do Planejamento, que responde a dois inquéritos no STF e teria tentado barrar as investigações que não são mais de um partido no poder, mas de uma nação inteira que exige mais transparência e honestidade. Outros poderão cair depois como se fosse um jogo de dominó porque as ruas já começaram a protestar contra o novo governo. A legitimidade ou ilegitimidade do Governo Temer, não me cabe fazê-lo nessa crônica.

Contudo, acompanho com preocupação e temor, as primeiras decisões e indignações contra o governo de 120 do presidente Michel Temer. Preocupação pelas decisões tomadas e “destomadas” após movimentos de protestos, como se fosse apenas o “ioiô”, demonstrando também a falta de firmeza nos rumos econômicos que deseja implantar para fazer o Brasil parar de descer a ladeira. Temor porque as extinções de ministérios, poderá não ocorrer; mas apenas a troca de uma pessoa por outra. Dos 33 mil cargos comissionados que seriam extintos com a extinção de ministérios, agora o Ministro do Planejamento investigado na operação Lava Jato, senador Romero Jucá, fala em reduzir pelo menos 4 mil deles.

Michel Temer decide fundir o Ministério da Cultura no Ministério da Educação, tornando-o em uma Secretaria, apenas. Depois, como se fosse um mero “ioiô”, decide recriar o Ministério da Cultura. As novas declarações do ministro Romero Jucá, contra uma possível tentativa de parar as investigações da Lava Jato, na qual ele está denunciado e sendo investigado no STF e citado em duas delações premiados homologadas, pode lhe custar os cargos de Ministro e de senador. Como conseguem fazer essa mágica inversa? Ou não sabem quantos cargos comissionados existem hoje no Governo – se 33 mil ou 4 mil! - ou não desejam extinguir cargos, mas só trocar uns pelos outros, os antes sindicalistas nomeados pelo Partido dos Trabalhadores pelos novos indicados pelo “Governo de Coalização Nacional”. Há alguma coisa errada e o Governo Temer que já começou muito mal!

Quanto à recriação do Ministério da Cultura, entendo-o como lógico e necessário e não como resultado de pressão das ruas, da Rede Globo, dos movimentos sociais ou dos artistas. Ele era necessário e foi uma decisão acertada porque, hoje, a Lei de Incentivo à Cultura transferiu os apoios e patrocínios culturais com incentivos fiscais às empresas privadas. Na revista eletrônica “âmbito jurídico.com.br” a advogada da União, especialista em direito público do Centro Universitário, Newton Paiva, mestrando em direito pela PUC, Daniela Mendonça de Melo, abordando a faceta do filósofo político, Hans Kelsen, criador da “Teoria Pura do Direito”, injustamente acusado de “favorecimento ao regime nazista de Hitler, garante que o “conceito de democracia por ele desenvolvido, entendida, como síntese dos princípios da liberdade e igualdade” e garante que Kelsen,, “proclama a democracia como a melhor forma de Estado e refuta qualquer espécie de ditadura partidária, seja ela de esquerda ou de direita”. No Brasil , a esquerda e direita deixaram de existir em 1982, e foram trocadas por quem governa e os que desejam governar, mesmo sem qualquer afinidade ideológica ou partidária: o poder é sempre o mais importante!