CRISE NA POLÍTICA BRASILEIRA

“Aí te ti grande cidade! Eis aqui que vêm alguns reis armados pelo Senhor, e o fogo te igualou a terra. Não obstante, os justos não perecerão. O grande rio conduziu todas as águas tingidas de sangue até o mar. E a Gália, vista como desorganizada se unirá a este sangue”. (Hans Krofer).

Estamos lembrando aqueles que condenam a Operação Lava Jato que ela entrou numa nova fase que pode revelar-se uma verdadeira “bomba atômica” com complicações no Brasil e Portugal, afetando Luís Inácio Lula da Silva ex-presidente do Brasil e José Sócrates. Marcelo Odebrecht, dono da empresa com o mesmo nome, decidiu colaborar com a justiça. O empresário da construção civil Marcelo Odebrecht, detido desde junho de 2015, estará negociando com as autoridades brasileiras os moldes da sua colaboração no âmbito da Lava Jato a megaoperação que investiga casos de corrupção na Petrobras. Através de um comunicado divulgado pela nossa mídia, a própria empresa dá nota sua “comunicação definitiva nas mídias brasileiras” da Operação Lava Jato, num texto intitulado “Compromisso com o Brasil” e onde nega “responsabilidade dominante” no esquema de corrupção; encurralado pelas provas recolhidas pela polícia brasileira e sem margem de manobra para negar as acusações, e ainda pressionada pelo pai, o patriarca do grupo, Marcelo Odebrecht terá aceitado colaborar com a justiça e há grande expectativa quanto ao que pode revelar.

O jornal Folha de S. Paulo diz que esta colaboração tem “potencial explosivo”, nomeadamente por causa das relações que a empresa manteve com Luis Inácio Lula da Silva. Nos bastidores da presidência brasileira, fala-se numa verdadeira “bomba atómica”, de acordo com o jornal. As implicações desta “delação premiada”, como são referidas no Brasil, podem também cair do outro lado do Atlântico, na Operação Marquês que também investiga as ligações de José Sócrates com a Odebrecht. (Fonte: http://zap.aeiou.pt/). Em causa estão particularmente, vários concursos públicos ganhos durante o governo de José Sócrates pela empresa Bento Pedroso Construções, adquirida há vários anos pela Odebrecht, em parceria com empresas do universo do Grupo Lena, de Carlos Santos Silva (o amigo do ex-governante que é também arguido no caso). Ora, Sócrates e Lula da Silva mantêm uma relação próxima, há vários anos, e o ex-presidente do Brasil viajou até Portugal, por diversas vezes, a convite da Odebrecht.

Marcelo Odebrecht pode assim, vir a ter um papel fundamental na clarificação destas relações e no desenvolvimento das acusações da Lava Jato. Num processo paralelo, o Ministério Público de São Paulo já solicitou a prisão preventiva de Lula da Silva, acusando-o de crimes de lavagem de dinheiro e de falsificação de documentos, havendo suspeitas em torno de um imóvel cujas obras terão sido pagas pela Odebrecht. Enquanto isso, o seu processo de nomeação como ministro de Dilma Rousseff, no que é visto como um estratagema para fugir à prisão, continua em “banho-maria”. No último episódio da novela, um magistrado do Supremo Tribunal brasileiro retirou o caso de Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato. “O Brasil vive uma situação de desordem pública e política, infelizmente” O próprio termo ordem pública da conta de que se trata de algo que ultrapassa o mero interesse das partes na solução da lide e se apresenta como projeção de interesse público maior, que vem a ser uma solução ordenada e pacífica dos conflitos’.

“Os preceitos da ordem pública, deste modo, dizem ao interesse geral, da segurança jurídica, pelo que sua preservação é mais cara aos agentes estatais ocupados da marcha processual”. (Bruno Nubens Barbosa Miragem. 2.000) “Há, pois um sistema de convivência pública caracterizável nas agregações humanas, seja qual for o seu propósito, deliberadas ou fortuitas, permanentes ou ocasionais”. Ora, para que todos possam exercer tranquilamente a sua respectiva liberdade individual, em tais circunstâncias, é necessário que, nesta convivência, se estabeleça uma nova organização mínima em se observa, obrigatoriamente, uma ordem ética mínima. “Chegamos, assim, à conclusão de que o sistema de convivência pública pressupõe também a sua ordem, a ordem pública”. (Moreira Netto, 1990). Depois da tempestade vem a bonança diz o clichê popular, e junto a esta bonança os novos comandantes da nação brasileira já deveriam pensar numa reformulação da Constituição de 1988. Acabando com a reeleição, com o foro privilegiado e exigindo uma cultura maior aos candidatos a cargos eletivos.

Eliminando a doação, pois o grande líder não precisa de exageros de publicidades para angariar votos da sociedade brasileira. Acabar também com os privilégios por parte da justiça em reduções de penas, pois o condenado, por exemplo, há 30 anos deve cumprir prisão de 30 anos. A tolerância zero seria a única solução para salvaguardar os direitos do cidadão brasileiro. As promessas da civilização ocidental não são cumpridas na medida mesma em que se proclama a “era dos direitos”, em que se tece um “elogio à serenidade” e em que a virtude liberal da tolerância parece ter as melhores condições pessoais para se realizar. (Victor Bartoletti Santori, professor da Faculdade de Direito e Ciências da UFMG). No cenário a seguir poderemos ver as nuanças que aconteceram e ainda continua acontecendo no cenário político brasileiro. No julgamento do impeachment muitos disseram que Dilma não cometeu crime. Será que a distribuição conhecido como fim de feira, no vale - tudo para se manter no cargo, ou no poder, Dilma distribuiu R$ 50 bilhões e mais de 600 cargos comissionados.

Essa atitude desesperada é crime ou apenas brincadeira? Ideologia: “Precisamos formar nossos alunos e filhos para que entrem na política”. (Janaína Pascoal). “Não há golpe. Existem muitas provas”. Uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff desmonta as teses apresentadas pelo governo e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e diz que pedalada fiscal é um crime muito grave, ligado ao desvio de dinheiro público. “Quando Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) fez a delação premiada, a presidente dizia que aquilo tudo era uma grande mentira. É um discurso inerente ao PT, o da vitimização”.

“Está escrito na nossa denúncia que é impossível a presidente dizer que não sabia de Pasadena. Vem o senador Delcídio e afirma que a presidente Dilma sempre soube”. Com certeza a presidente está fora de si. Em surtos de descontrole emocional diante da iminência de perder o poder, a presidente Dilma quebra móveis no Palácio do Planalto, grita com subordinados, fala mal de autoridades e ataca poderes constituídos. Parece ser a hora da xepa no Planalto. Bastidores do Planalto nos últimos dias mostram que a iminência do afastamento fez com que Dilma perdesse o equilíbrio e as condições emocionais para conduzir o País (Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco). A presidente se entope de calmantes desde a eclosão da crise.

Os medicamentos nem sempre surtem efeito, atestam seus auxiliares. A descompostura presidencial não escolhe vítima. Sobra para todo mundo. “Quem esse menino pensa que é? Um dia ele ainda vai pagar pelo que vem fazendo”. Dilma se referindo ao juiz Sérgio Moro. “Cale a boca você não entende disso, só fala besteira”. (Dilma falando a Maria do Rosário, depois de divergirem sobre a Comissão da Verdade). “Você não percebeu que não posso atrasar seu Merda, ande logo com isso senão está no olho da rua”. ( Vociferou a presidente contra o motorista da presidência). “Você está maluco? Vai se fu... r! É a presidente que está aqui (no avião). O que está acontecendo?”. ( Esbravejou a presidente depois de enfrentar uma turbulência a bordo do avião presidencial. O alvo foi o piloto). “Se na primeira coletiva você já disse bobagens imagine nas próximas”. (Dilma a Ideli Salvatti, quando a petista assumiu as relações internacionais). “Menino você não faz nada direito.” (Dilma a Anderson Dornelles, ex-assessor especial).

O placar do afastamento em frente ao Congresso, integrantes de movimentos pró-impeachment estampam os rostos dos parlamentares contra e a favor da saída de Dilma. Por ora, Dilma oscila entre os dois primeiros estágios. Além dos surtos de raiva, a presidente, segundo relatos de seus auxiliares, apresenta uma espécie de negação da realidade. É bem verdade que Dilma nunca se caracterizou por ser uma pessoa lhana no trato com os subordinados. Mas não precisa ser psicanalista para perceber que, nas últimas semanas, a presidente desmantelou-se emocionalmente. No caderno, anotou mais de 80 casos ocorridos entre 2010 e 2016. Entre eles, há o de que um motorista que largou o automóvel presidencial no meio da Esplanada dos Ministérios depois de ser ofendido compulsivamente pela presidente e ameaçado de demissão por causa do atraso. Cada vez mais só. Dilma precisou convocar plateia, mas nenhum governador apareceu e apenas 300 prefeitos foram ao evento do Minha Casa, Minha Vida.

Praticou tantas diabruras que já está sendo comparada a Maria Louca (primeira mulher a sentar no trono de Portugal). No balcão de negócios. No vale-tudo para escapar do impeachment, a presidente entrega tudo, até o que não tem para quem se dispor a ajuda-la a permanecer no poder. Como estivesse numa feira livre, além de distribuir R$ 50 bilhões em emendas e negociar seiscentos cargos, o Planalto oferece R$ 1 milhão por cada voto favorável e R$ 400 mil para o parlamentar que se prestar ao covarde papel de ausentar da votação. (Fonte: Revista “ISTO É”). A hora de xepa. O que o governo oferece aos partidos e respectivos parlamentares em troca da improvável salvação. Emendas parlamentares que somariam a quantia de 50 bilhões de reais, beneficiados seriam o PP (Partido Progressista) e um dos nomes cotados para a Saúde seria do senador Ciro Nogueira. PR (Partido da República) Ministro de Minas e Energia seria Eduardo Braga do (PMDB do AM). (Bloco do P-RB, PTN, PT do B, e PSL).

Foi negociado com Marcelo Crivella do PRB a isenção de impostos das igrejas ligadas a ele. PSD (Partido Social Democrático) receberia o ministério das Cidades e acomodar o ex- ministro Guilherme Afif e açambarcar a Secretaria da Aviação Civil cujo comando seria do peemedebista Mauro Lopes, cuja pasta tem orçamento de R$ 600 milhões de reais. “Dilma não tem escrúpulos”, diz coronel na saída. Adilson Moreira responsável pela segurança da Rio 2016, mas resolveu pedir demissão porque não suportava mais o governo. “O governo petista não está interessado com bem do País” (Adilson Moreira – coronel da FNS). O general –de-brigada do Exército Brasileiro, Paulo Chagas, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Teori Zavaschi por retirar o processo de investigação que envolve o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva das mãos do juiz Sérgio Moro. Temer já tem plano. Desembarque do PMDB do governo acelera articulações sobre o pós-Dilma.

Aliados do vice-presidente planejam caravanas nacionais pela governabilidade, sinalizam nomes para ministérios e fazem pacto com o empresariado por ajuste fiscal e simplificação tributária. O vice-presidente Temer capitaneou o rompimento com Dilma. Agora, seus aliados já planejam futuro governo. Já está definida a continuidade do Bolsa Família, ao mesmo tempo, serão adotadas políticas para evitar dependência. Para os correligionários de Temer, possíveis novas denúncias contra Dilma farão com que todos os parlamentares do PMDB marchem para a oposição. Os protagonistas da oposição. Paulo Skaf, Delfim Netto, Armínio Fraga, Henrique Meireles, José Serra, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Romero Jucá, Aécio Neves são os principais interlocutores de Michel Temer. Pai de um lado, filho do outro. Por ora, Jorge e Leonardo Picciani permanecem em trincheiras opostas. Racha não deve durar muito. Leonardo contraria o pai, Jorge, e ainda apoia Dilma, fisiologismo explica. Os agentes contra a Lei.

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e José Eduardo Cardozo, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), usam os cargos para interferir no judiciário. Atrapalham investigações, denúncias e processos contra o governo e aliados. Os dois usam os cargos de Estado para tumultuar investigações do Ministério Público e decisões de magistrados em nome do governo da presidente Dilma Rousseff. “Que o Supremo defina os limites para as autoridades policiais, o ministério Público e magistrados em relação às prerrogativas da Presidência da República, ao sigilo telefônico e às situações que estão na Lei”. Afirmou José Eduardo Cardozo ao falar das gravações de Lula. Entre elas com Dilma. Ele tenta anular o uso dos áudios como prova. “Não é razoável, com o País num momento de quase conflagração que os agentes (Federais) aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”. Disse o ministro da Justiça Eugenio Aragão em entrevista. O comentário motivou um pedido de explicação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A indicação de Aragão contou com a pressão do PT como tentativa de controlar a Polícia Federal. Quem está respondendo à ação de cassação não é o Estado, mas a pessoa física Dilma Rousseff. Ela tem de providenciar e custear à própria defesa. Antes não era golpe. PT apoiou 50 pedidos de impeachment contra FHC, Itamar e Collor, mas só hoje quando está no poder encara o processo como uma atentado a democracia. Quando o impeachment interessava ao PT, a mídia também não era vista como “golpista”. Em 1992, apesar das divergências políticas, Lula teve uma reunião com o então presidente dos Organizações Globo, Roberto Marinho, para pedir apoio da emissora na campanha do impeachment de Collor. Quem vê cara não vê coração, diz o dito popular. As duas faces de Lula. Ex-presidente petista mostra incoerência entre discurso e prática. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é figura recorrente na incoerência petista. Em 2014, ele defendeu a presidente Dilma Rousseff, alvo de vaias durante a abertura da Copa do Mundo, em São Paulo. Lula chamou manifestantes de “moleques”, depois de dizer que eles faltaram com respeito a sua sucessora.

Os grampos da Operação Lava Jato revelaram outra postura do ex-presidente ao fazer troça. Numa ligação telefônica com o aliado Jaques Wagner, com o fato de a ex-petista e senadora Marta Suplicy, hoje no PMDB, ter sido velada e xingada durante ato pró-impeachment na capital paulista. “A Marta teve que se trancar na Fiesp (prédio da federação das Indústrias de São Paulo na avenida paulista). Foi chamada de puta, vagabunda, vira-casaca”, disse Lula. Ao que Wagner responde: “É bom mesmo pra ela aprender”. Sobre as vaias a Dilma na Copa: “Eu duvido que um trabalhador neste País tivesse coragem de falar 1% dos palavrões a Dilma”. No grampo, fazendo troça de Marta Suplicy. “A Marta teve que se trancar na Fiesp, chamada de puta, vagabunda e vira-casaca”. Sobre Rosa Weber ministra do STF. “Se o homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa não tem saco para fazer?”.

Diário do Grande ABC. Com as prisões do empresário Ronan Maria Pinto do ex-secretário do PT Sílvio Pereira, A Polícia Federal se aproxima de um homicídio que assombra o Parido dos trabalhadores. A Lava Jato chega ao cadáver de Celso Daniel. Em ação Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na sede do jornal de Ronan, preso com Sílvio Pereira: delação premiada à vistas. Crime: o corpo do ex-prefeito Celso Daniel, na estrada de Juquitiba; ele morreu porque quis denunciar a corrupção do PT em Santo André. Sabe-se agora que os outros R$ 6 milhões engrossaram a conta bancária de Ronan por intermediação de uma complexa rede que passa por Sílvio Pereira. Fraude? Termo de adesão do tríplex da família Lula foi adulterado. Documento apreendido na Bancoop mostra que rasuraram o número 141 em cima da unidade do tríplex a 174. Mudanças na planta fizeram o apartamento ser remunerado anos depois para 164.

A bala de prata do tríplex. Laudo comprova que a ex-primeira dama Marisa Letícia assinou acordo de compra da cobertura da família Lula no Guarujá. E dela mesmo, apesar de negar, ex-primeira dama Marisa Letícia assinou termo para adquirir o tríplex. “Ora, não existe qualquer outra palavra na língua, que não seja “tríplex”, que combine esse conjunto de letra”, atesta. Para Molina , a análise do documento mostra que as alterações foram realizadas para mascarar propositadamente os escritos que se encontravam embaixo, na documentação.; O grito dos empresários . Ao lançar manifesto que defende o impeachment de Dilma, setor produtivo inicia movimento histórico e se torna protagonista de uma profunda transformação no País. “Mudar o que está aí é o único caminho possível”. (Pedro Luiz Passos, sócio da Natura), “O grande desastre foi o primeiro mandato de Dilma”. (Lawrence Pih, fundador do Grupo Moinho Pacífico),

“É preciso estancar o problema. O Brasil não pode esperar mais dois anos e nove meses” (Gustavo Junqueira, diretor da Sociedade Rural Brasileira). Desde que Dilma tomou posse para o segundo mandato, quase 10 mil indústrias paulistas fecharam as portas. “Dilma perdeu as condições de governar o Brasil” (Josué Gomes da Silva – sócio da Coteminas). “Com a saída de Dilma, a volta dos investimentos seria instantânea”. (Flávio Rocha, presidente da Riachuelo). “É preciso sair desta situação”. Ela está custando caro demais aos brasileiros. (Paulo Skaf, Presidente da Fiesp).

Ninguém aguenta mais. Os indicadores negativos da economia brasileira. PIB. Em 2015, o PIB Nacional encolheu 3,8%- a maior queda em 25 anos. O mercado estima uma retração de 3,6% em 2016. Produção industrial. Em 2015, a queda da indústria foi de 8,3%, no pior desempenho da série histórica iniciada em 2003. Desemprego. A taxa de desemprego atingiu, em janeiro, 7,6%da população. ´E a mais alta desde 2009. Até o final do ano o desemprego deve afetar 8,6 milhões de brasileiros. “O PT não fará as mudanças necessárias, porque elas não fazem parte do projeto ideológico do partido”. Sem saída Nelson Barbosa da Fazenda, não consegue emplacar o ajuste fiscal. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-JORNALISTA-MEMBRO DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE.