IMPEACHMENT OU GOLPE?
IMPEACHMENT OU GOLPE?
“O resto é saudade, mas saudade não deve ser regada de pranto, ainda mesmo quando nasça das profundezas de nossa alma; saudade para nós deve ser fé nova em Deus e confiança em nós mesmos para conquistas de tempos novos.” (Chico Xavier).
Duas palavras em voga atualmente na política brasileira. O Governo Dilma do Partido dos Trabalhadores está sofrendo processo de impeachment, mas afirma veementemente que é golpe. Para sanar de vez estas questiúnculas vamos sinonimizar as duas palavras. Analisando o site significado.com/ podemos aquilatar as diferenças que existem entre essas duas palavras. Vamos lá. Uma pergunta se faz necessária. O que é impeachment? Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções.
Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment. O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado. Agora iremos repassar como está implícita na Constituição a palavra epigrafada. Impeachment na Constituição: Impeachment do Presidente da República. A Constituição não fala sobre impeachment, mas no caso do Presidente da República, por exemplo, os crimes de responsabilidade estão descritos no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil.
São considerados crimes de responsabilidade aqueles que atentem contra a Constituição Federal. No Brasil, o processo de impeachment contra um Presidente da República aconteceu pela primeira vez no dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente. Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, sendo obrigado há ficar oito anos sem concorrer a qualquer tipo de eleição para um cargo político público. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.
No caso de impeachment do presidente da República quem assume? Existe uma linha de sucessão bem definida no caso de impeachment. O primeiro na linha de sucessão é o vice-presidente da República. Se por algum motivo ele também não puder, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados. No caso deste último também estar impedido, quem assume o poder é o presidente do Senado. Todo processo de impeachment tem um rito e ele funciona da seguinte maneira: “O procedimento do impeachment está descrito na lei 1079/50”. O impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento.
O artigo 86 da Constituição refere às medidas tomadas caso o Presidente da República seja de fato impugnado, a primeira das quais a suspensão de suas funções. “O Poder Legislativo gere todo este processo”. Não sei se o que colocamos aqui deu para os leitores entenderem o rito. Agora vamos dar uma conotação à palavra Golpe tão badalada pelos adeptos dos Partidos dos Trabalhadores (PT). Golpe de Estado é derrubar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo. Os golpes de estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria, embora este tipo de ações normalmente só triunfa quando tem apoio popular.
O golpe de estado pode consistir simplesmente na aprovação por parte de um órgão de soberania de um diploma que revogue a constituição e que confira todos os poderes do estado a uma só pessoa ou organização, ou também um golpe militar, em que unidades das forças armadas ou de um exército popular conquistam alguns lugares estratégicos do poder político para assim forçar a rendição do governo. Para ser considerado golpe de Estado, não necessariamente o governante que assumiu o poder pela força tem de ser militar, como aconteceu no Brasil. Tem este nome de golpe, porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado a pessoas que não haviam sido legalmente designadas, seja através de eleição, hereditariedade ou outro processo de transição. .
No modelo mais comum de golpes, as forças rebeladas cercam ou tomam de assalto à sede do governo, muitas vezes expulsando, prendendo ou até mesmo executando os membros do governo deposto. Esta modificação do governo instituído ou do regime político de um país representa uma ruptura drástica em nível da ordem constitucional. Normalmente um golpe de estado é mais do que uma simples revolta ou demonstração de insurreição, porque consiste em uma decisão tomada por elementos que pertencem à classe política ou militar. São raros os países do mundo que nunca sofreram um golpe de Estado desde sua independência, como Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, os Estados Unidos, Canadá e outros. Golpes de Estado no Brasil.
O Brasil já viveu dois golpes de estado: um em 1937 e outro em 1964. Em 1937, Getúlio Vargas utilizou a "ameaça comunista" como uma forma de aumentar a sua autoridade no Governo, garantindo a sua permanência no poder, conseguindo mesmo anular as eleições agendadas para o ano seguinte. Em 1964 o golpe de estado correspondeu a um golpe militar, porque a classe militar foi responsável pelo derrube do Governo do presidente João Goulart. Além disso, os militares não conseguiram só terminar o regime que estava em vigor, mas conseguiram também continuar no poder. Deu para entender. A corrupção desenfreada, propinas distribuídas ao bel prazer a políticos ligados ao governo e favorecimento ilícitos, tais como propinas distribuídas para eleger um presidente e quando o dinheiro é retirado ilegalmente de uma empresa estatal (Petrobras) é crime.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff chegaram a vencer as eleições com dinheiro sujo, caixa dois e outras mazelas que nos envergonham. Todo beneficiado nega, mas quando a fogueira começa a queimar eles abrem a guarda, e lá está a Polícia Federal (PF) cumprindo um belo papel e descobrindo toda a lama dos governos do PT e de seus aliados. O Brasil é um dos países onde políticos, presidente, ministros e outros cargos tem foro privilegiado, mas não deveria ser assim. Quem é eleito para representar o povo, jamais deve se meter em falcatruas. O Orçamento do ano passado para o ano 2016 foi fechado a martelo e com pedaladas fiscais.
E ainda acham que agiram certo e dentro da lei. Imaginem o balanço de 2015 deve ser uma zorra total. O desespero da jararaca. Com o governo Dilma derretendo sob a ameaça do impeachment, Lula (“O Barba”) sai atrás de apoio em Brasília, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) e termina acuado por um pedido de prisão preventiva. Um governo honesto em que tudo é transparente a justiça nem chega perto, pois não há motivos para interferências. A famosa delação premiada de Delcídio do Amaral deixou muita gente de cabelo em pé. Erenice Guerra operou propinas na campanha de 2014. O senador revela que a ex-ministra Erenice Guerra comandou um esquema na Usina de Belo Monte que desviou R$ 45 milhões para as campanhas do PT e do PMDB.
Que vergonha My God! Existem também as denúncias contra Renan Calheiros e outros envolvidos. O PT na realidade é um governo sitiado. “Lula comandava o esquema”. O senador Delcídio do Amaral antecipa a mídia à segunda parte de sua delação e detalha como o governo vazava operações da Lava – Jato usando senas “ventos frios” e “questão indígena”. Lula e a lei. O ex-presidente depõe na Polícia Federal em São Paulo e sai debochando da justiça. Um dossiê fajuto contra o juiz Sérgio Moro passa pelo Planalto e, mesmo assim circula entre os petistas. A delação premiada de Delcídio do Amaral é uma bomba arrasa – quarteirão contra Dilma e Lula. O “custo Dilma” na economia é contabilizado na casa do trilhão.
O juiz das ruas e sua decisão polêmica. Sérgio Moro foi o herói das manifestações. Jogou gasolina na fogueira dos protestos ao tornar público os áudios de Lula. Um manifestante com máscaras de Sérgio Moro. A transparência dos autos sempre foi seu modo de agir. Moro sempre temeu que algum investigado tentasse fugir de seu alcance obstruindo a justiça. Frases que ficaram na história, após revelação dos áudios. “Só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?” Dilma Rousseff, presidente ao entregar antecipadamente ao ex-presidente Lula o termo de posse de ministro da Casa Civil, em telefonema grampeado por ordem judicial.
“Você tem uma coisa na sua mão, hoje. É ministério. Usa e vai ter porrada? Vão criticar? E daí?”. “Alberto Carlos Almeida, cientista político, em telefonema (grampeado) ao ex-presidente Lula”. “Se havia despacho mandando cessar as interceptações, qualquer gravação depois disse é ilegal” Gustavo Badaró, Professor de Processo Penal da Universidade de São Paulo. Moro determinou suspensão do grampo a Lula às 1h13m do dia 16. A conversa entre Lula e Dilma foi registrada às 13h32m. “Ser ministro não blinda ninguém”. Rodrigo Janot. Procurador Geral da República. Com foro privilegiado de ministro Lula será investigado por Janot, em vez de Moro. "Não é inocente de nada! O Lula é um m...!” Ciro Gomes (PDT-CE), ministro do governo Lula.
“Quem pode mandar gravar o telefonema pode mandar divulgar o grampo também”. Ives Gandra Martins, jurista. “O Senhor é uma alma de pobre. É como se fosse Maricá. É uma m... de lugar, p...!”. Eduardo Paes (PMDB-RJ) ao ex-presidente Lula, sobre frequentar um sítio em Atibaia (SP). “Se Dilma tiver de descer a rampa do Planalto sozinha, vou estar ao lado dela”. Aloisio Mercadante (PT-SP) ministro da Educação. Ao ressaltar a sua proximidade com Dilma, Aluísio pediu para o senador Delcídio do Amaral (PT-MG), então preso, “não fazer nenhum movimento precipitado” e ofereceu “construir com o Supremo uma saída”. “Três anos após ser espionada, Dilma ainda faz telefonemas sem criptografia”, “A democracia em sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes”. (Sérgio Moro).
“Temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”. (Lula). “Esse insulto ao judiciário traduz reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes”. (Celso de Mello, ministro do STF). ”Você não pode dirigir esse País sendo analfabeto. Não dá”(Fernando Henrique Cardoso). “Se concurso público exige formação, por que ministro não?” (Bruno Covas – PSDB de São Paulo). “A presidente repudia (...) a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aluísio Mercadante”. A presidente Dilma Rousseff afronta as ruas, acolhe Lula em seu governo e é flagrada em gravações comprometedoras. O povo contra o governo do PT.
O rugir das ruas. Três dias após milhões protestarem contra Dilma e Lula, a presidente nomeou... Lula como ministro. Foi flagrada em gravação correndo com a nomeação. Milhares cercaram o Planalto, pedindo a renúncia de Dilma. A indignação ia às ruas. O Bunker do PT. Com o País em choque, Dilma não recuou. Recebeu com festa Lula no Planalto, como ministro da Casa Civil. Os braços erguidos anunciaram, que, a partir de agora, os dois estarão aquartelados no planalto. A bofetada da Política. Dilma partiu para o ataque e provocou a ira dos deputados, que correm com o impeachment. A indignação virava raiva. Sobrou para o deputado Major Olímpio, da oposição.
Apanhou no Planalto mesmo. São Paulo e a força da esquerda. Mesmo diante da fragilidade política de Dilma, milhares de manifestantes favoráveis ao PT e ao governo foram às ruas. Mostraram que o partido e sindicatos ainda têm capacidade de defender o projeto do PT. Um abraço à beira do abismo. Em vez de salvar, a chegada de Lula ao governo joga a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato e aumenta as manifestações nas ruas. Juntos na crise. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na cerimônia de posse dele, em Brasília. A ideia era sair da crise, mas o governo afundou mais, pois o giro virou jirau. Sob pressão: manifestantes em frente ao Congresso.
A cada movimento, o governo estava sitiado pelo grito das ruas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instala a comissão do impeachment. O governo não conseguiu segurar. A divisão de forças na Câmara dos deputados. Entre os cinco grupos nos quais se divide a Câmara dos Deputados, o bloco independente, do centro e do PMDB definirá o impeachment. As revelações dos grampos telefônicos entre Dilma e Lula, e os protestos pelo Brasil, reforçam a ideia de que o governo poderá contar com bem menos aliados para livrar Dilma do processo de cassação. 513 deputados.
Sendo (96) bloco de apoio (PT, PDT, PC do B, PSOL). (41) bloco independente (PSB, PV, REDE), (66) Bloco do PMDB e PEN, (213) bloco do Centro (PP, PTB, PSC, PHS, PR, PSD, PROS, PRB, PIN, PTC, PTdoB, PMB E OS SEM PARTIDOS), o PLENÁRIO DA Câmara ao ouvir a conversa entre Dilma e Lula, os deputados pediram a renúncia. Michel Temer não compareceu a posse de Lula e ainda evitou encontra-lo. Num país sério onde as leis são duras se funcionam Dilma e Lula já estariam condenados e presos e nunca mais poderiam pensar em política a não ser, através de sonhos e pesadelos. Pense nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES –MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- JORNALISTA-MEMBRO DA UBT- MEMBRO DA AOUVIRCE.