INOCÊNCIA PRESUMIDA

A lei é muito clara quando diz que todo mundo é inocente até que se prove ao contrário.

Existem as provas materiais, aquelas que são palpáveis e, portanto irrefutáveis, mas há também aquelas que, mesmo sem algo concreto devem ser consideradas como tal.

Exemplo disso é a delação feita por uma testemunha ocular, ainda que o olhar humano nem sempre veja a realidade. Lembremos-nos da brincadeira infantil em projetar nas paredes imagens de cães, coelhos, cisnes e outros animais com a sombra das mãos.

Existe também o detector de mentiras, aquele aparelho que mede o tempo que o investigado usa para dar as respostas às perguntas que lhe são feitas e essa diferença entre a resposta correta e a resposta falsa, demonstra com clareza em que ponto da declaração está a mentira.

Apesar dos comprovantes dos depósitos e das transações bancárias, temos visto e ouvido, reiteradas vezes, que as delações que os envolvidos nos propinodutos fazem à Justiça, são refutadas, veementemente, pelos denunciados, que se dizem estarrecidos com as culpas que lhes são imputadas, pessoalmente ou aos seus comandados ou comandante, como é o caso mais recente envolvendo o ex (que nunca deixou de sê-lo) presidente Lula.

Não há cabimento presumir inocência nos casos do mensalão, do petrolão, do sítio em Atibaia, do triplex no Guarujá, da refinaria de Pasadena, na nomeação dos diretores ladrões da Petrobrás, dos Correios, do BNDES, dos empréstimos aos países e ditadores “comunistas”, contratos de trabalho escravo de médicos cubanos, perdões de dívidas milionárias, envolvimento espúrio entre empreiteiras e funcionários do alto escalão da administração direta e indireta, organização de exército guerrilheiro sob título de MST, aparelhamento da máquina pública nos três poderes para conveniência e permanência do PT no poder, mesmo porque “ninguém pode arguir desconhecimento da lei para cometimento de crime previsto”.

Esse festival de cinismo que estamos assistindo causa asco, mas reforça a nossa convicção de que temos que ir às ruas exigir a punição de todos os criminosos, não importa que ele seja o trombadinha fumante de craque ou ex-presidente da república.

Assim diz a lei e assim deve ser.