REFORMA AGRÁRIA

(Ensaio)

Invasão de terras é invasão de propriedade privada, seja ela do governo ou de particular. Invasão de propriedade é crime. Alguma dúvida? Apesar da clareza disso, o MST, financiado pelo governo e dirigido por comunistas, insiste que é legal tomar de quem tem para dar a quem não tem e nem sempre merece. Tudo questionado por eles que não se dizem declaradamente comunistas e não dizem que não merecem... São movidos por sanduíches ou sandices, Coca-Cola ou coca e cola e agitados por jargões e gritos de guerra... tudo muito "no psicológico" e na ideologia da esquerda, nunca com a clareza necessária, mesmo porque para eles a clareza não faz parte e tampouco se faz necessária. Um governo sério não poderia financiá-los e deveria mandar prendê-los, em conformidade com a Lei.

Nasci e fui criado no interior do Rio Grande do Sul e sei de muitas histórias de terras. Sei, por exemplo, de um casal da colônia com filhos pequenos que chegaram à minha cidade e alugaram uma casa modesta. Arrendaram um pedaço de terra e em poucos anos compraram-na e mais outras ao redor, tornando-se grandes e respeitados agropecuaristas. Eles tinham um plano e lutaram por ele, foram merecedores. Diz a lenda que quando começaram, só o casal, sem empregados, um arava a terra de dia e outro à noite, mas que se ouvia de longe o barulho do trator sem descanso...

Esta, na minha terra, não é uma história isolada.

Eu não sou fazendeiro, não sou do ramo. Mas fui praticamente criado no meio deles, parentes, vizinhos, colegas e amigos filhos de fazendeiros... todos os que conheci eram fazendeiros honrados.

Então, se me permitem, me predisponho a dar uma pequena contribuição, talvez até um humilde palpite meio que intuitivo, sobre como resolver esta querela dos "sem terra".

Os candidatos a receber terras devem, em primeiro lugar, mostrar vocação para trabalhar e gerir a produção. Devem ter experiência como empregados, como trabalhadores de fazendas, sítios e chácaras. Com estas credenciais se apresentarão a algum órgão do governo para fazer um cadastro e mostrar o que pretende fazer com a sua experiência, tipo de cultivo, criação, região de preferência, etc.

O governo, por sua vez, deve ter um "estoque de terra" com infraestrutura para atender à esta demanda.

Como seria este "estoque" a um custo baixo para o governo?

Muitos proprietários não exploram diretamente suas terras, eles as alugam, arrendam. È uma prática comum. Então estas terras arrendadas deveriam ter uma percentagem reservada para assentamento dos "sem terra" indicados pelo governo.

Mas não só as terras arrendadas, as que o proprietário explora também deveriam ter uma área reservada para os assentamentos. A menos, é claro, que toda a área fosse produtiva com a devida comprovação, daí a missão do proprietário seria outra, que comentarei mais na frente.

Estas áreas devem estar próximas umas das outras de maneira a possibilitar trabalho cooperado, por exemplo, compartilhamento de máquinas, ferramentas, cozinha, escola, posto de saúde, esportes, lazer, etc. Como se fosse um agrupamento rural, uma vila rural em que todos pudessem se ajudar como em uma comunidade cooperativada.

Essa comunidade assentada deverá permitir uma saudável inserção na vizinhança e no município de maneira a fazer intercâmbio de conhecimento, ajuda, disputas esportivas e principalmente de relações comerciais.

Agregar valores à comunidade e permitir seu crescimento sociocultural será tão importante quanto o assentamento na terra, o plantio de sementes e o êxito da colheita.

As terras serão cedidas em comodato ou arrendamento, por um determinado período e com direito à renovação desde que as cláusulas principais sejam cumpridas. Por exemplo, a terra não poderá ser dada, o assentado terá que pagar com uma parte de sua produção anual ao proprietário, seja ele particular ou governo. Depois de alguns anos poderá ser comprada a um preço razoável e prefixado no contrato inicial. Com o suor e sua produção é que o assentado mostrará ser merecedor, e deverá ter o aval da comunidade como prova de ser um bom e ordeiro cidadão.

Com isso acaba-se com a indústria de venda de terras, daqueles que as recebem para depois vender. Acaba-se também com os aventureiros e com a politicagem que é feita com o MST.

Aos fazendeiros, grandes produtores do entorno, ser-lhes-ão dados incentivos fiscais e de crédito para participarem como padrinhos dessas comunidades da sua vizinhança. Podem emprestar seus técnicos, suas máquinas, patrocinar escolas e professores, etc. Não só fornecerem como também receberem, pois se precisarem de alguma máquina emprestada da cooperativa ou algum mutirão para a colheita, na certa terão uma ajuda positiva e simpática da comunidade. Os filhos dos fazendeiros, dos capatazes e funcionários das fazendas poderão estudar nestas escolas das comunidades, como também poderão frequentar os centros culturais e poliesportivos. Portanto, uma engenhosa arquitetura social para a zona rural.

Aos órgãos do governo caberá a orquestração de tudo isso, fazendo o projeto de apropriação do espaço, negociando com os proprietários, firmando os convênios e contratos, administrando os projetos e obras de infraestrutura das comunidades, fazendo a seleção dos candidatos ao assentamento através de seus perfis de vocação, trabalho, família, etc. Acompanhar os assentamentos fornecendo suporte técnico.

Penso ser esta uma ideia, um caminho para a solução. Gostaria de receber comentários com sugestões e críticas para que eu possa aperfeiçoar este ensaio.