CORRUPÇÃO. COMOÇÃO.RETRATO SOCIAL.

Fases críticas indutoras de negatividade que atormentam a sociedade precedem e sucedem comoções. Tem sido assim na conferência histórica. Não é absolutamente certa a ocorrência, nem relativa. Grandes viradas nas páginas históricas de incidências indicam esse quadro.

Não exatamente a crise econômica e política que se vive, visível a todos, mais ou menos informados, que estabelece a negatividade, mas a informação. É atípico? Não.

A informação midiática repassa o que acontece, nem bem, nem mal, sempre deve se colher o que é mediano e capta-se nas entrelinhas, para o mínimo conhecimento do que ocorre. Isso sem falar nos horrores criminais sempre reiterados no noticiário, por falta total de segurança pública, agora acompanhados dos nefastos números da economia a que nos levou o cadinho político e suas repercussões.

É uma extra-sístole sequencial, faltando oxigênio para entender, explicar e muito menos absorver. Um sistema bicameral presidido por legisladores com biografias reticentes, questionadas, uma argamassa de legisladores com estereótipos não convincentes, um sistema executivo rejeitado pela quase totalidade de eleitores, mesmo os que votaram nos eleitos.

Em qual Brasil se vive?

É bom regredir à infância buscando uma inocência que não mais existe e ninguém por mais estúpido que seja engole e digere o que desfila sob os olhos, vomita antes. E o bolso do desinformado, agora também, sente e dá testemunho. O judiciário, que existe para dar essa resposta, só recebe os fatos da investigação e aplica a lei procedimental e alarga a prova, indo mais e por experiência ao seu cerne, seu durâmen.

O judiciário é Poder Estático, não tem movimento inicial, originário, é provocado para restabelecer relações violadas ou ameaçadas. O destinatário da prova é o juiz, que pode fazê-la em amplitude, e o que quiser como prova para gerar seu convencimento. Mas altas cortes do judiciário, as de palavra final, constitucional, são preenchidas não por concurso público, em carreira de Estado, que carrega o esforço, o estudo, o ideal (que por vezes se frustra, principalmente nos juízos colegiados), e o sacerdócio da toga.

E temos essa “panela” movimentando uma sopa que dá engulho.

"DISCURSO DO PAPA FRANCISCO.

23 de Outubro de 2014

À DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL

Sala dos Papas

Quinta-feira,

Ilustres Senhores e Senhoras!

Saúdo-vos a todos cordialmente e desejo expressar-vos o meu agradecimento pessoal pelo vosso serviço à sociedade e a preciosa contribuição que dais ao desenvolvimento de uma justiça que respeite a dignidade e os direitos da pessoa humana, sem discriminações.

Gostaria de partilhar convosco alguns aspectos de certas questões que, mesmo sendo opináveis — em parte! — dizem directamente respeito à dignidade da pessoa humana e por conseguinte interpelam a Igreja na sua missão de evangelização, promoção humana, serviço à justiça e à paz. Fá-lo-ei de modo resumido e por capítulos, com um estilo bastante expositivo e sintético.

b) Sobre o delito de corrupção

A ESCANDALOSA concentração da riqueza global é possível por causa da conivência de responsáveis da gestão pública com os poderes fortes. A corrupção é ela mesma também um processo de morte: QUANDO A VIDA MORRE HÁ CORRUPÇÃO.

Há poucas coisas MAIS DIFÍCEIS do que abrir uma fresta num CORAÇÃO CORRUPTO: «Isso é o que acontece com aqueles que JUNTAM RIQUEZAS PARA SI MESMOS, mas para Deus não são ricos» (Lc 12, 21). Quando a situação pessoal do corrupto se torna complicada, ELE CONHECE TODOS OS SUBTERFUGIOS para a evitar, como fez o administrador desonesto do Evangelho (cf. Lc 16, 1-8).

O corrupto atravessa a vida com os SUBTERFÚGIOS DO OPORTUNISMO, com o ar de quem diz: «NÃO FUI EU», chegando a interiorizar a sua MÁSCARA DE HOMEM HONESTO. É um processo de interiorização. O corrupto não pode aceitar a crítica, desqualifica quem a faz, procura diminuir qualquer autoridade moral que o possa pôr em questão, não valoriza os outros e ataca com o insulto quem quer que pense de maneira diversa. Se as relações de força o permitirem, persegue todo aquele que o contradiz.

A corrupção manifesta-se numa atmosfera de triunfalismo porque O CORRUPTO SE CONSIDERA UM VENCEDOR. Naquele ambiente pavoneia-se para diminuir os outros. O CORRUPTO NÃO SENTE A SUA CORRUPÇÃO. Acontece como com o mau hálito: dificilmente quem o tem se apercebe de o ter; são os outros que o sentem e que lho devem dizer. Por este motivo, o corrupto dificilmente poderá sair do seu estado por remorso interno de consciência.

A corrupção é um MAL MAIOR QUE O PECADO. Mais do que perdoado, este mal deve ser curado. A corrupção tornou-se natural, a ponto de chegar a constituir um estado pessoal e social ligado ao costume, uma prática habitual nas transações comerciais e financeiras, NAS EMPREITADAS PÚBLICAS, em cada negociação que envolva agentes do Estado. É a vitória das aparências sobre a realidade e do descaramento impudico sobre a discrição honrada.

Contudo, o Senhor não se cansa de bater à porta dos corruptos. A corrupção nada pode contra a esperança.

Que pode fazer o direito penal contra a corrupção? Já são muitas as convenções e os tratados internacionais sobre esta matéria e proliferaram as hipóteses de crime que se destinam a proteger não tanto os cidadãos, que afinal são as ÚLTIMAS VÍTIMAS — em particular os mais vulneráveis — quanto a tutelar os interesses dos agentes dos mercados econômicos e financeiros.

A sanção penal é seletiva. É como uma rede que captura só os peixes pequenos, e DEIXA OS GRANDES EM LIBERDADE no mar. As formas de corrupção que devem ser perseguidas com a maior severidade são as que causam graves danos sociais, quer em matéria econômica e social — como por exemplo graves fraudes contra a administração pública ou a prática desleal da administração — quer em qualquer tipo de obstáculo que se intrometa no funcionamento da justiça com a intenção de conseguir a impunidade para as próprias burlas ou para as de terceiros.”

CAIXA ALTA NOSSA.

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O que é “pequeno” em corrupção, ou grande, em gestão política? Política como ciência, assim vista preferentemente.

“O CORRUPTO SE CONSIDERA UM VENCEDOR. O CORRUPTO NÃO SENTE A SUA CORRUPÇÃO. A CORRUPÇÃO É UM MAL MAIOR QUE O PECADO.” Palavras do Papa.

Sim, o corrupto se acha vencedor, é essa sua “consciência”, quando em gestão pública acha que muito fez pela coletividade, e é credor dessa usurpação que entende legítima, por isso não sente a sua corrupção.

Por ela pagará, algum dia, nem que seja no fogo do inferno.

Dante Alighieri indica na “Commedia” a expiação para essa hedionda culpa. No Malebolge, Inferno, estão os fraudulentos. O Malebolge, por sua vez, está dividido em dez fossos ou Bolgias.

O Quinto Fosso é o local destinado aos que desviaram dinheiro público deixando populações sem atendimento médico, merenda escolar e todos seus direitos básicos. É a Vala comum dos corruptos. Nela estão imersos no piche fervente e quando tentam ficar com a cabeça de fora são atingidos por flechas atiradas por demônios.São os corruptos que tiraram proveito da confiança que a sociedade depositava neles.