FINANCIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.

Vivemos em uma morada antes desconhecida, nunca habitada.

Há um certo culto e torcida por pessoas que se desviaram.

Roberto Jeferson é credor dos brasileiros pela denúncia da imundície brasileira dos quadros públicos.

Passa-se a limpo de alguma forma feridas antes tamponadas, mas necrosadas. Agora vai mais longe nesse crédito. Através de sua filha, Cristiane Brasil, Deputada Federal, pretende corrigir erro do processo de reeleição copiado dos EUA, copiou-se a reeleição, mas não “à inteireza”, suficientemente, ou seja, não vedou-se a possibilidade do reeleito disputar no futuro nova investidura, o que engessa o progresso político, comprometendo alternância do Poder.

Espero que o erro seja corrigido pela iniciativa por PEC, já que o desastre brasileiro e o engenho do que se mostrou desastroso dá primeiros passos e tudo é possível.

Devemos esses créditos ao Jefferson, condenado por ilícito.

Algumas barreiras atuais devemos ao Cunha, que enfrenta investigação junto ao MP Federal.

O processo eleitoral e sua subvenção é tormentoso. As ideias, todas, devem ser discutidas e direcionadas, não fosse assim o pensamento não teria avanço. O princípio da discussão necessária de ideias, novas que por vezes fazem sucumbir as velhas, é egresso da “paideia” grega, acentuo sempre, onde os alunos eram estimulados pelos professores a discutirem o que estava posto, não fosse assim a humanidade ficaria estacionária, não progrediria.

Não há como retirar o conteúdo enfatizado por Gilmar Mendes, com inestimável proveito, em recente decisão, realçando que a doação pessoal, se física, individual e exclusiva, possível, já cogente, criminalizaria o processo eleitoral afastada que está da isonomia e consectários, como ressaiu do voto de Teori Zavasky.

Limites cotados por ganhos declarados via CPF não obteriam saúde. Remoto o controle.Disso não tenho dúvidas. Já ocorre essa mercancia com o voto individual, o viés de ida para retorno da implementação, evidentemente, é muito mais corrompedor e menos fiscalizável que a doação por empresas, desde que controlada e avaliada seriamente, como disse o decano do STF, Celso de Mello, sem “caixas dois” e similares.

São cômicas as doações para adversários pelas grandes empresas. É aposta sem medo de errar, aquinhoei ambos. A doação torna-se investimento. Realmente indesejável esse financiamento.

Mas e o financiamento público, que já acontece pelo Fundo Partidário, se exclusivo fosse beneficia claramente quem ? O detentor do poder.

Não temos como sinalizar o que é melhor, já que os processos todos são vulneráveis, mas o financiamento público exclusivo é concentrador e monoliticamente favorece aos que estão no Poder.

Doação de empresa mesmo limitada, induz o investimento em troca futura. Estão firmados os exemplos concretos, pior, egressas astronômicas somas de origem proibida, e criminalizada, entidade pública, Petrobras.

Evidentemente a necessidade é de lisura em qualquer modalidade. Um sonho ético. Várias possibilidades podem ocorrer. O financiamento individual faria o “vis a vis” com o eleitor, nada que significasse um democrático e sadio processo plebiscitário suíço.

Vamos ver onde se chega.

A aberração criminosa impeditiva por lei, de sangramento de estatais para subvencionar projetos de poder e partidos como se vê é marca recente.Alguns estão condenados por esse motivo.