Recentemente, conheci a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Sete Lagoas, a convite do promotor, Ângelo Alexandre Marzano, do Ministério Público Estadual (MPE), que me acompanhou, gentilmente, pela mesma. A inciativa foi motivada pela leitura de minha crônica: “Sistema Penitenciário Brasileiro: um barco que retorna do mar sem peixes”, recentemente, publicada neste Jornal. Experiência, que compartilho com vocês, de alguns momentos de surpresas e consternações. A associação abriga quase cem detentos do sexo masculino, a maioria deles é jovem. Antes de adentrar o local do regime fechado, percorremos o pátio externo da associação, onde ficam os detentos que já desfrutavam do semiaberto. Eles trabalhavam na horticultura e numa pequena fábrica de blocos de concreto. Entre estes, um desejava alçar um voo mais distante, pois frequentava, à noite, a faculdade de direito, ele ainda sonhava. Vislumbrei que esse, talvez, pudesse ser propulsor da conscientização das pessoas. Para que compreendessem que os egressos do sistema prisional necessitavam de ser aceitos, de ter nova oportunidade para conquistar a cidadania e serem reconhecidos.
No regime fechado, minha ideia desolada, sobre este momento da pena, foi confrontada com um panorama organizado e mais humano. Primeiro defrontamos com uma cozinha gerida pelos próprios detentos. Eles faziam o jantar, quase entusiasmados. Arquitetavam uma lasanha, cozinhavam massas numa enorme panela, e noutra, também grande, o molho vermelho de carne moída. Pretendiam agradar e saciar os colegas que trabalhavam noutras funções, de acordo com o rodízio programado pelas normas da associação. Depois passamos por um portão de grade guardado por um detento. Chegamos num galpão de serviços, onde vários apenados fabricavam sacolas de papel, encomendadas por uma loja de roupas. Eles sorriam com coragem explícita em suas faces, mas não escondiam uma pequena nuvem nos seus olhos, supostamente por estarem desenvolvendo um trabalho não escolhido, mas determinado pelas normas. Ou seja, eles sentiam na carne a restrição da liberdade prevista na Lei Penal, decorrente de seus atos desviados do bem- estar social. Mas se sentindo privilegiados pela opção de serem internos da APAC, e verem o seu direito à ressocialização, também previsto na Lei Penal, sendo realizado na associação.
Então, bela surpresa, era uma sala de aula. A educação formal estava oficialmente instalada na APAC. O surpreendente palco estava preparado para promover a ressocialização. Entretanto naquele momento não presenciei os alunos frequentando esse ambiente, gostaria de tê-los visto estudando. Finalmente, numa quadra de futebol de salão, vimos diversos detentos artistas esculpindo, construindo cadeiras e objetos de madeira. Tudo que era produzido na APAC era vendido e dividido com os apenados. E eles também tinham direito à remissão de suas penas, de acordo com as horas trabalhadas. Os homens, detentos, conviviam entre si com a penosa restrição da liberdade. Pois não podiam divergir das normas, não tinham direito de escolha.
Praticando regras de boa-convivência, aos poucos permitiam que o homem se transformasse. Contudo, infelizmente, alguns poucos não se adaptavam à proposta da APAC, e pediam para retornar ao presídio comum. E outros poucos que cumpriram a pena frequentando a associação, reincidiram no crime e retornaram para a mesma. Conquanto, sinto rejuvenescida minha esperança de aprimoramentos no sistema prisional brasileiro. Agradeço ao promotor, Ângelo, pela vasta experiência que ora me proporcionara, a APAC é “um barco, que não volta do mar sem peixes”.