Egressos do Sistema Penitenciário: um barco que retorna do mar sem peixes.
O que podemos fazer para atenuar a violência brasileira que se expande geometricamente? Já que somos pacíficos, cremos que os egressos do sistema penitenciário podem navegar por outras águas. Somos contra a pena de prisão perpétua, conforme esta na constituição de 1988. E nem cogitamos a instituição da pena de morte. Entretanto somos cegos ao que ocorre nos presídios brasileiros, que não cumprem o dever constitucional de promover a ressocialização.
O inconsciente coletivo do cidadão não comporta as demandas dos detentos que sofrem empoleirados nas celas, sem as mínimas condições humanas. Esquecemos que o prazo de reclusão se encerra quando menos se espera. E quais as propostas de políticas públicas para os egressos deste maligno sistema? Enquanto nos trancamos em nossas casas, por detrás de concertinas e cercas elétricas, omissos ou desconhecendo o cumprimento das obrigações de reintegração do preso, por parte do estado, somos atropelados com 77% de reincidência nos presídios.
Ou seja, os egressos retornam para o presídio-casa, são barcos de pescadores que retornam para casa sem o peixe. Estamos discutindo a redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade, pois constatamos o mau uso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Que também não consegue cumprir o objetivo da ressocialização dos infratores, da mesma forma que o sistema presidiário não cumpre a ressocialização de apenados.
A lei procura amparar os egressos de privação da liberdade com políticas assistencialistas que também não estão abarcando o problema com a importância que se requer, uma vez que não estão conseguindo diminuir a reincidência criminal. Outra medida, como a educação formal nos presídios, também não está logrando o sucesso que almejamos. O que demanda mais pesquisas acadêmicas para mitigar o infeliz retorno desse barco.
Quiçá, a aprovação da redução da maioridade penal possa alavancar recursos para a área de segurança pública. Haja vista que em 2014 foram disponibilizados apenas 10% do valor previsto no orçamento do governo federal, e os municípios e estados estão praticamente sem verbas, inclusive para educação e saúde. Pois os repasses do governo não estão sendo feitos, pelo menos da forma que urge.
Mas o que temos haver com isso? Quando as estatísticas apontam que 77% dos detentos do Sistema Presidiário Brasileiro, explicitam que cerca de 480 000 presidiários voltaram a cometer crimes, ou que 480 000 cidadãos brasileiros foram ceifados do direito à vida, ou subjugados a outras atrocidades.
O que podemos fazer para que esse barco de egressos retorne abarrotado de muitos peixes. Que sobrem para as feiras, que se transformem em algo proveitoso para a sociedade? Acho que essa briga ideológica contra o capitalismo não nos leva a lugar nenhum. Que o governo precisa respeitar a Lei que prevê a ressocialização dos apenados. E a sociedade pode contribuir, exigindo o seu cumprimento. Reitero, porque somos pacíficos e nossa Constituição não prevê a prisão perpétua. Queremos que esse barco trafegue por outras águas, se estufe de muitos peixes, e viva a sua odisseia.
O inconsciente coletivo do cidadão não comporta as demandas dos detentos que sofrem empoleirados nas celas, sem as mínimas condições humanas. Esquecemos que o prazo de reclusão se encerra quando menos se espera. E quais as propostas de políticas públicas para os egressos deste maligno sistema? Enquanto nos trancamos em nossas casas, por detrás de concertinas e cercas elétricas, omissos ou desconhecendo o cumprimento das obrigações de reintegração do preso, por parte do estado, somos atropelados com 77% de reincidência nos presídios.
Ou seja, os egressos retornam para o presídio-casa, são barcos de pescadores que retornam para casa sem o peixe. Estamos discutindo a redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade, pois constatamos o mau uso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Que também não consegue cumprir o objetivo da ressocialização dos infratores, da mesma forma que o sistema presidiário não cumpre a ressocialização de apenados.
A lei procura amparar os egressos de privação da liberdade com políticas assistencialistas que também não estão abarcando o problema com a importância que se requer, uma vez que não estão conseguindo diminuir a reincidência criminal. Outra medida, como a educação formal nos presídios, também não está logrando o sucesso que almejamos. O que demanda mais pesquisas acadêmicas para mitigar o infeliz retorno desse barco.
Quiçá, a aprovação da redução da maioridade penal possa alavancar recursos para a área de segurança pública. Haja vista que em 2014 foram disponibilizados apenas 10% do valor previsto no orçamento do governo federal, e os municípios e estados estão praticamente sem verbas, inclusive para educação e saúde. Pois os repasses do governo não estão sendo feitos, pelo menos da forma que urge.
Mas o que temos haver com isso? Quando as estatísticas apontam que 77% dos detentos do Sistema Presidiário Brasileiro, explicitam que cerca de 480 000 presidiários voltaram a cometer crimes, ou que 480 000 cidadãos brasileiros foram ceifados do direito à vida, ou subjugados a outras atrocidades.
O que podemos fazer para que esse barco de egressos retorne abarrotado de muitos peixes. Que sobrem para as feiras, que se transformem em algo proveitoso para a sociedade? Acho que essa briga ideológica contra o capitalismo não nos leva a lugar nenhum. Que o governo precisa respeitar a Lei que prevê a ressocialização dos apenados. E a sociedade pode contribuir, exigindo o seu cumprimento. Reitero, porque somos pacíficos e nossa Constituição não prevê a prisão perpétua. Queremos que esse barco trafegue por outras águas, se estufe de muitos peixes, e viva a sua odisseia.