O que penso sobre a maioridade penal

Primeiro é necessário se dizer que sou contra a redução como esta sendo debatida. Escrevo isso logo para evitar qualquer interpretação contrária de sua parte. Sou contra a redução. Apesar de saber que ela vai ser aprovada. Não se engane achando que ela não passará pelo congresso, porque ela passará, nossos deputados e senadores dançam conforme a música e atualmente ela toca favorável a proposta.

Não sou contra a redução porque acho justo as penas que são aplicadas aos "bandidinhos", que matam, sequestram, roubam e colocam o terror na sociedade de bem. De fato esses não me interessam. Para mim bandido é bandido não importa a idade e se a lei acha que um determinado individuo não está apto para viver na sociedade a melhor solução é mesmo trancafia-lo.

Acho que nossos sistema de ressocialização de menores, poderia e deveria ser mais eficiente, não o é, e quando você não tem condições de ressocializar um menor, melhor mante-lo num local onde ele não possa mais tirar a vida de um pai de família e nem aterrorizar a sociedade. Veja bem, não me interessa aquele que já cometeu um crime, mas me interessa muito aquele que está na incumbência de se tornar um criminoso.

Sou contra a redução por que acho que ela não vai ter efeito na diminuição da criminalidade desta faixa etária, sendo assim, não teríamos a minima influência em nossa sociedade. O único efeito será sobre aquele que já cometeu o crime. Claro que vamos diminuir a reincidência ao crime, uma vez que ele ficaria mais tempo preso, me preocupa mesmo a classe de risco para entrar na criminalidade. Você acha mesmo que a prisão de um vai servir de exemplo pro outro? Eu acho que não.

Estaremos apenas dando a vingança que as vítimas de crime querem e talvez até mereçam, mas estaremos muito longe de acabar com a incidência de crimes pelos menores de idade. Pouco vai mudar na sua vida, uma vez que os crimes continuarão ocorrendo, e eu sinceramente, prefiro que eles não aconteçam do que ter o direito de punir quem comete.

Devíamos cobrar leis que fizessem com que os nossos jovens e crianças não entrassem para o crime, pois assim, não precisaríamos discutir a melhor forma de puni-los. Precisamos parar de pensar em remediar o problema e nos concentrar na extinção dele, caso contrário, passaremos a vida tentando cobrir o sol com a peneira.

Em 1961, no Congresso da União Nacional dos Estudantes o saudoso Leonel Brizola, disse uma frase que assalta-me cada vez que penso nesta questão, disse ele:"A educação é o único caminho para emancipar o homem". Correta demais o Brizola em sua frase. Somente a educação pode dar motivação para afastar os nossos jovens da criminalidade. É necessário investir em educação, caso contrário seguiremos como ovelhas cegas, seguindo seus pastores, a caminho do abatedouro. Enquanto não nos darmos contas que a discussão para diminuir a criminalidade é não é o aumento do número de prisões, mas as opções para manter nossos jovens nas escolas, seguiremos andando para trás como sociedade.

Gosto da sugestão alternativa, de que a redução da maioridade teria validade apenas para crimes hediondos, e até acho que pode ser valida a redução dela de maneira ampla, contanto que se invista mais e de maneira certa em educação. Quando dermos alternativa para os jovens evitar o crime, puni-los não será necessário e ai pouco interessa a idade que a lei prescreve para tais penas.

Fico pensando, quando vão se preocupar em punir os pais que não sabem educar o seus filhos, passando esta incubência para escola, que não estrutura, obrigação ou preparação para isso. Será que alguém já parou para pensar que por trás de todos os "bandidinhos" teria que ter uma família que lhe desse suporte e orientação? Quando que vamos deixar de ser hipócritas e combateremos o preconceito social, que limita as possibilidades dos jovens das classes mais baixas, jogando aos de encontro aos braços do crime.

Quer acabar com a criminalidade deste país, é fácil, eduque seus filhos com preceitos e ideais de dignidade para que eles cresça e se torne homem de bem. Não nenhuma lei que vai lhe ajudar nesta função, simplesmente porque esta é a sua obrigação como pai. Quer acabar com criminalidade deste país, pare de se perguntar que mundo você vai deixar para seus filhos e passe a se preocupar com que filhos você vai deixar para este mundo.