BRASIL O PAÍS DA IMPUNIDADE POLÍTICA

“Jamais firas a tua consciência. A consciência tranquila é a base em que te assentas para trabalhar com ordem, ouvir com atenção, falar com proveito, usar de paciência na hora certa, ter compreensão alargada e ser pessoa alegre.” (Lourival Lopes).

A palavra impunidade tem como significado a condição de impune, em que há impunidade, ausência de punição, sem castigo. Qualidade ou particularidade de impune, em que há tolerância ao crime. De etimologia latina impunitas. Atis. Realmente a cafajestada que uma grande maioria de políticos tem feito se prevalecendo do cargo que exerce e da malignidade que tem proporcionado à sociedade brasileira, nos leva a condição de neutralidade quando se fala em processo político. Temos que repetir sempre, que os maus políticos só pensam no vil metal, enquanto isso acontece, pobres, estropiados, carentes morrem à míngua nos piscinões dos hospitais públicos brasileiros.

Recentemente a mídia televisa tem mostrado cenas horripilantes onde seres humanos doentes e precisando de cuidados são atendidos no chão. O povo vive sobressaltado, pois a segurança sofre com os descasos dos governos federais e estaduais. Ninguém fala em saneamento básico, pois obra enterrada não proporciona votos. Essa impunidade no Brasil segue em ritmo de maratona. Recurso atrás de recurso, os empréstimos e outros acusados de corrupção podem jamais voltar à prisão. As primeiras sentenças do caso devem sair em meados de 2015. Se condenados, os empreiteiros vão recorrer em liberdade. O primeiro recurso é ao Tribunal Regional Federal.

Nessa fase, a defesa pode entrar com medidas protelatórias, como pedir que novas testemunhas sejam ouvidas. As sentenças nesse tribunal levam em média quatro anos para sair. Mantida a condenação, cabe recurso ao Supremo Tribunal federal (STF). Pelo que denotamos a justiça brasileira é uma mãe para os criminosos de colarinho branco. Será que outros criminosos que não sejam de colarinho branco têm essa mesma regalia? Duvidamos. Os recursos ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) não têm como objetivo mudar a sentença, mas anular o processo em geral, a alegação é que as provas foram obtidas de forma ilícita. Só a escolha de um relator para o caso leva de seis meses a dois anos.

Outros dois anos são necessários para que o tribunal chegue a uma decisão. Os réus continuam em liberdade. Quando o caso finalmente chega ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância, os advogados repetem a estratégia de tentar anular todo o processo. Agora a argumentação é o desrespeito aos direitos constitucionais, como o de ampla defesa. No STF, uma ação penal pode levar cinco anos para ser julgado. É o famoso passo de tartaruga, jabuti, tracajá e outros bichos que se arrastam pelo chão.

Por que a justiça brasileira é demorada para julgar poderosos? Só Freud explica! Do início ao fim do julgamento, a defesa pode apresentar nas quatro instâncias até 120 recursos, como produtos de invalidação de provas e embargos. Uma ação, como a que pesa sobre os empreiteiros, pode levar em média doze anos para ser concluída. Enquanto isso, os réus permanecem em liberdade. Diante de tantas benesses para julgar corruptos é vero que esse mal vai continuar levando de roldão da Lava-jato que agora pode ser transformar em lava-lento.

Até que o julgamento chegue ao fim, é provável que a maioria dos crimes tenha prescrito. Muito dos réus estão próximos dos 70 anos, idade a partir da qual os prazos de prescrição caem pela metade – o crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, prescreve em oito anos, ou quatro se o réu é septuagenário. O nosso querido Brasil é na verdade um grande “paraíso da impunidade”. Segundo a Revista Veja a decisão está dividida, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal divergiram sobre a libertação dos empreiteiros preso – tese que acabou prevalecendo por três votos a dois.

“Subterfúgio dessa natureza (manter os réus presos para forçar uma delação premiada), além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida mediavalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada”. (Teori Zavascki). Dias Toffoli: “voto com o relator”. “Testemunhas ainda podem ser reinquiridas. Como não existe mulher quase mulher grávida, não existe instrução quase acabada. Quando finalizar a instrução, esse quadro pode mudar”. (Cármem Lúcia); “É evidente que a soltura dos acusados vai gerar na sociedade sensação de impunidade”. Estamos tratando de um caso rumoroso.

“A lentidão de nossa justiça faz com que a sociedade aviste as prisões preventivas como instrumentos de punição, não de garantia”. ( Gilmar Mendes). “ Os fatos emergentes da denominada Operação Lava-jato parecem sugerir que ainda subsistirá, no âmago do aparelho estatal, aquela estranha e profana aliança entre determinados setores do poder público, de um lado, e agentes do poder empresariais, do outro, reunidos em um imoral sodalício com o objetivo perverso e lícito de manipular procedimentos licitatórios.” (Celso de Mello).

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva também foi beneficiado. Reforma do sítio, apartamento tríplex na praia, e socorro a uma amiga em apuros – três grandes favores do empreiteiro ao ex-presidente. Dilma Rousseff: dinheiro desviado da Petrobras em 2014 para a campanha presidencial e ministros enrolados com o empreiteiro apontado como o chefe do clube. Ricardo Pessoa, dono da UTV, estava na iminência de fechar acordo de delação com a justiça antes de ser solto. Léo Pinheiro, da OAS, admitia a possibilidade de seguir o mesmo caminho.

A decisão tomada pela segunda Turma do STF representa a primeira derrota relevante do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava-jato. Advogados de defesa acusavam Moro de manter a prisão preventiva dos empreiteiros a fim de forçá-los a fechar acordos de delação premiada. Ficou mais difícil para o juiz Sérgio Moro alcançar os chefes da quadrilha, mas isso está longe de ser uma missão impossível. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberta empreiteiros que ameaçavam envolver o ex-presidente Lula, a campanha da presidente Dilma e dois de seus principais auxiliares no escândalo de corrupção da Petrobras. Balança o tripé de Moro.

A estratégia do juiz da Lava-jato, inspirada no sucesso da faxina contra a corrupção na Itália dos anos 90, estava apoiada em três pilares: prisão, delação e divulgação. Vinha funcionando extraordinariamente bem, mas a libertação dos empreiteiros rompe o “círculo virtuoso”. Moro à sombra de si mesmo: decepcionado com o STF, mas não surpreso. Processos contra “figuras poderosas” não correm sem reações. Segundo a Revista Veja, Sérgio Moro é um estudioso e administrador da Operação Mãos Limpas, a gigantesca faxina contra a corrupção na Itália na década de 90, que começou investigando um bagre miúdo com 4.000 dólares de propina no bolso e terminou capturando 1.300 parlamentares e empresários.

Uma das maiores homenagens ao juiz Moro nos protestos de abril passado. Manifestantes na Avenida paulista querem Moro sentando-se no STF. Manifestação bem-humorada de apoio à faxina contra a corrupção na Itália, na década de 90; a força propulsora das investigações é a opinião pública. Uma reportagem interessante: “Irmão do outro Mundo”. Igor Rousseff cria peixes e vive no interior, mas, pelo parentesco, há sempre alguém querendo ajuda-lo. Nem o mais ácido adversário da presidente Dilma pode acusa-la de usar o cargo para favorecer familiares.

Nesse terreno Dilma pode se considerar uma felizarda, pois parente não se escolhe. Mas mesmo a presidente da Republica do Brasil não tem como garantir que seus parentes não sejam assediados por amigos, verdadeiros ou falsos, ávidos por lhes prestar favores, interessados ou não. Igor Rousseff, irmão da presidente Dilma, aparece como consultor da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entre 2012 e 2013, período em que recebeu 120.000 reais em pagamentos, divididos em dez parcelas.

Advogado, Igor, Também estudou história e jornalismo, mas nunca exerceu nenhuma dessas profissões. Aposentado há três anos, atualmente cria peixes em Minas Gerais. A CNT não quis explicar por que pagou a Igor Rousseff, que, por sua vez, não quis informar também porque foi pago. Igor Rousseff recebeu R$ 120.000 reais da CNT entre 2012 e 2013, ele como “fornecedor”. Ninguém explica que tipo de serviço o advogado, que cria peixes no interior de Minas Gerais, prestava a entidade. Duzentos bilhões de dólares a Zero.

Por que os acionistas da Apple serão remunerados com uma montanha inédita de dinheiro e os da Petrobras não vão receber um mísero centavo. Com o Iphone, a Apple ascendeu ao posto de empresa mais valiosa da história. A Petrobras foi impulsionada momentaneamente pela descoberta do pré-sal, mas a crise na estatal corroeu o seu valor ( preço de ações, em dólares). O grande inovador – Steve Jobs e o Iphone: as vendas colossais do aparelho fizeram da Apple a empresa mais valiosa do mundo.

Pagamento aos acionistas. (Dividendos e recompensa de ações, em dólares em 2015) Apple pagou 200 bilhões, a Petrobras zero. A festa com a extração dos primeiros litros do pré-sal: riqueza desperdiçada antes mesmo de ser explorada. Uma frase que reflete os efeitos da corrupção: “Ela existe em qualquer país, sob qualquer forma de governo, em qualquer instituição”. “É impossível exterminá-la, mas colocar rédeas nela é mais fácil do que parece”. A corrupção não é exclusividade dos brasileiros, nem do ser humano. Por cortesia da evolução, a falta de caráter come solta no reino animal- e até vegetal.

Para não nos estendermos vamos citar três casos: a flor dissimulada, a gazela traíra e o morcego aproveitador. Outro bico que apela para a corrupção nem é bico. É uma orquídea. Qualquer flor, na verdade é um instrumento de dissimulação. As cores fortes e os perfumes marcantes são ferramentas para atrair insetos e outros animais, de modo que eles carreguem o pólen delas para outras plantas. Do ponto de vista de um vegetal, ter o pólen transferido para outro indivíduo é exatamente o que o homem significa ter ser seu sêmen transferido para outro indivíduo- ou individua.

Significa sexo. E qualquer planta que se preze também não mede esforços para ter sexo. Na maior parte dos casos, a relação entre a planta e seu vetor sexual, o polonizador, é um jogo que os dois lados ganham. A gazela antes de ter um dos chifres mais bonitos da África, essa gazela vive em bandos de centenas de indivíduos. E ela tem um hábito particular, quando uma gazela avista um predador , lá longe começa a saltar bem alto, usando as quatro patas para lançar-se ao ar.

Na verdade esse saltar é uma artimanha para enganar os inimigos, pois o salto da impressão que aquele animal tem forças para voar. Já o morcego vampiro, que passa o dia dormindo e, à noite, sai para chupar sangue, geralmente de algum mamífero grande. Parece uma vida mansa. Mas, não. Primeiro, porque nem todo o dia dá para achar uma presa. E, se um deles passar 70 horas sem comer, morre. Isso de a morte está sempre à espreita uma hora fez baixar um Jean-Jacques Rousseau na morcegada. (Fonte: superinteressante).

E que eles desenvolveram um contato social, hoje os morcegos doam uma parte do sangue que conseguem na caçada para os companheiros que não tiveram a mesma sorte naquele dia. Mas não falta quem tente burlar essa lei. Até porque doar comida não é uma atitude trivial. O morcego tem que vomitar um pouco de sangue que bebeu na caçada, na boca do beneficiário. É um processo demanda tempo e energia. Mau negócio para indivíduos que não poder passar três dias sem comer. Seria corrupção entre animais ou esperteza? Os animais se dão bem melhor em termos de solidariedade do que os próprios homens. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO D ACI- DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE-JORNALISTA