IMPEACHMENT SAI OU NÃO? QUE PAÍS É ESSE!

“Quando se fala de aflição, é importante racionar sobre os impositivos da paz em nosso próprio relacionamento. A paz, no entanto, nasce na mente de cada um. Semelhante afirmativa envolve outra: precisamos doar a nossa paz àqueles que nos cercam a fim, de reconhecê-la dos outros. Espécie de benemerência do espírito de cuja prática nenhum de nós conseguirá escapar sem prejuízo.” (Chico Xavier).

Os bastidores da virada na estratégia dos partidos oposicionistas. Pela primeira vez, desde a eclosão do escândalo do Petrolão, o bloco decide avançar para tentar pedir o afastamento de Dilma. Aécio havia antecipado sua posição em três telefonemas disparados entre dia 10/04 e 12/04 para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na conversa o senador, além de anunciar a mudança no tom, deixou claro a FHC, que não participaria de um encontro com o vice-presidente, Michel Temer, alçado a novo articulador político do governo.

A reunião do PSDB marcou uma inflexão no comportamento de toda a oposição. Blocos formados por partidos PSDB, DEM, PPS, PV e SDD resolveu se unir para colocar o impeachment definitivamente na pauta. O encontro foi embalado pela prisão de mais um tesoureiro petista, João Vaccari Neto, que fez com que o escândalo da Petrobras chegasse mais próxima da presidente Dilma Rousseff. Ação Penal – Parecer de Reale Jr., com base nas pedaladas fiscais pode levar Dilma a ter que responder no STF por crime comum.

Ofensiva – Em encontro com os presidentes de quatro partidos da oposição, o senador Aécio Neves combina as ações destinadas a responsabilizar Dilma. Integrantes da oposição receberam os líderes das manifestações populares de rua em frente ao Congresso. Para o TCU (Tribunal de Contas da União), o governo deixou de repassar ao menos R$ 40 bilhões de verbas ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES para pagamento de seguro-desemprego e recursos do Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e crédito agrícola. “Dilma está mais frágil que Lula em 2006” – Em entrevista a revista “Isto É”, o senador Aloysio Nunes Ferreira diz que “não houve indulgência da oposição” em 2006, quando decidiu não abrir processo de impeachment contra Lula. Para ele, hoje, a presidente Dilma Rousseff está mais vulnerável do que seu antecessor.

O plano de Ação – Como a oposição planeja atuar contra Dilma e o PT. Frente Jurídica: - A partir do parecer a ser elaborado pelo jurista Miguel Reale Jr., a oposição pretende avançar no embasamento jurídico capaz de caracterizar o crime de responsabilidade da presidente. O parecer levará em consideração manifestação do TCU sobre as chamadas pedaladas fiscais. Segundo o tribunal, as manobras feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Investigação londrina - A oposição irá a Londres ouvir o ex-diretor da empresa SBM Offshore que acusa a Controladoria Geral da União (CGU) de ter abafado uma denúncia de pagamento de US$ 139 milhões em propinas por meio de contratos para favorecer a candidatura da presidente Dilma Rousseff.

Poderia ficar configurada a prevaricação. Front Político – Oposicionistas se aproximam dos movimentos populares e levam para o Congresso projetos que mostram a sintonia da oposição com as ruas no mesmo tempo em que desgastam o governo. São exemplos: projetos de diminuição da carga tributária, redução da maioridade penal e a proposta da reforma política. Para piorar ainda mais a situação do governo, é grande a possiblidade de os ministros do tribunal pedirem ao Congresso a reprovação das contas do governo de 2014.

Neste caso, Dilma teria de ser afastada do cargo para responder por crime de responsabilidade. Escolha arriscada – Indicada por Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal federal (STF) Luiz Fachin é aclamado no meio jurídico e até por opositores, mas sua ligação com o PT joga as ruas contra a presidência. Ao indicar Fachin ao STF, Dilma ignorou uma parte das reinvindicações dos manifestantes. As polêmicas envolvendo a indicação do ministro: - Fato: O indicado ao STF é alinhado com o MST e a CUT. Em artigos, Fachin defendeu algumas das bandeiras do grupo de José Stedile e recebeu apoio da CUT para compor a grupo de juristas na Comissão da Verdade do Paraná.

Complicação – A possível ligação com as duas entidades será um dos questionamentos mais recorrentes durante a sabatina da CCJ. Há dezenas de processos no STF envolvendo invasões de terras pelo MST. Fato – Gaúcho fez carreira no Paraná e mantém amizade com a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), e seu marido. Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações. Complicação – Gleisi é investigada na Operação Lava – Jato> Parlamentares da oposição afirmam que a proximidade de um juiz com investigados em caso tão emblemático pode gerar suspeição.

Fato – Fachin apoia a reforma agrária como forma de corrigir as distorções na divisão do direito à propriedade no Brasil. Para isso, já defendeu que esses casos sejam julgados em ritos sumários. Complicação: - No Congresso, a bancada ruralista possui forma indiscutível. Na CCJ do Senado, primeiro órgão a julgar a indicação, pelo menos 10 dos 27 senadores são latifundiários. Fato – Em 2010, Fachin discursou em defesa da candidatura de Dilma Rousseff e foi porta-voz de juristas que pediram votos para a petista. Complicação: - O PMDB no Senado diz que o nome para compor o STF não pode ter “digitais petistas”.

Fato – Com a popularidade e o pode de articulação política em queda, Dilma Rousseff somente consolidou a indicação depois do aval do presidente do Senado, Renan Calheiros. Complicação:- Renan também consta entre os investigados da Operação Lava-jato e como preside o Senado, seu julgamento é feito pelo plenário, onde Fachin seria um dos votos. (Fonte: Revista “Isto É”). Com que roupa? Renan Calheiros teria dado aval ao escolhido por Dilma, mas não garante que ele será aprovado em sabatina no Senado. Minha Casa, Minha Vida sob o domínio do crime. Milícias e traficantes controlam os 64 conjuntos habitacionais do Rio e governo federal busca alternativas para o problema antes de construir novos condomínios.

Que governo confuso e inoperante esse do Partido dos Trabalhadores (PT). No conjunto residencial Haroldo de Andrade I, na zona norte, por exemplo, 80 famílias foram expulsas sob ordem de Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, um dos criminosos mais procurados pela polícia carioca. Segundo Sergio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, o problema não é apenas de polícia. “Não se resolve a questão da habitação somente com o fornecimento de moradia”.

Situação dolorosa e caótica a do Rio de Janeiro, onde a violência impera e além do mais, traficantes querem dominar o Estado. 64 condomínios apenas no município do Rio de Janeiro, todos sob influência de algum grupo criminoso. A cidade tem hoje 66.270 unidades habitacionais contratadas junto a Caixa econômica Federal. *3% dos imóveis construídos estão na região metropolitana. No condomínio Bairro Carioca, na zona norte, 64,8% dos moradores foram removidos de favelas da cidade, 22,4$ de áreas de riscos. 50-% dos moradores do condomínio Valiriosa, na região metropolitana fluminense, já viram pessoas armadas transitando pelo local.

Nos conjuntos de Santa Cruz, zona Oeste carioca, até 94% dos residentes estão pagando a taxa de condomínio. Em Queimados, região metropolitana fluminense, 64% dos moradores já pensaram em se mudar, dos quais 22,8% apontam como motivo a violência. Que país é esse My God? Para traficantes a Tolerância deve ser zero. O serviço de inteligência das Polícias deveria investigar a fundo a participação ou não de bandidos do colarinho branco no controle do tráfico no Rio de Janeiro. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI – DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE-JORNALISTA