REFORMA POLÍTICA UM REBATE FALSO.

O que seria uma reforma política, e quais benefícios traria essa mudança para a nação brasileira? Será que os parlamentares que estão no poder teriam capacidade de construir uma Reforma política, que agradasse a população em todas as suas camadas sociais? Do jeito que a situação está o giro poderia se transformar em jirau.

Muito se tem falado sobre uma reforma política no Brasil, bem como a sua necessidade premente para a nação brasileira. Os especialistas e aqueles que discutem política acham o tema recorrente. Desde as manifestações de junho de 2013 que esse assunto vem sendo ventilado, no entanto, o assunto ganhou um destaque maior após o discurso da presidente Dilma Rousseff.

A mídia de um modo geral, sites e redes sociais têm propagado com bastante ênfase e discursão, mas afinal, em que consiste esta badalada reforma política? Uma boa pergunta que merece resposta em igual nível. É um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não foram modificados na Assembleia Nacional Constituinte nos anos de 1987 e 1988.

Já no final da década de 1990 que debates tomam forma e o que vem sendo discutido, se configura em pontos de reorganização ampla de regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, bem como, a criação de novas instituições fortes e capazes de aumentar a participação e os diferentes padrões de interação entre instituições particulares e representativas. Não existe nos dias d hoje um consenso entre os especialistas sobre quais são as reformas necessárias para melhorar o sistema político brasileiro.

Esses são os principais itens ou tópicos de discussão sobre a reforma política brasileira. Já outros afirmam que não é com reforma política que o problema brasileiro será solucionado. Ela é fundamental para melhorar a nossa democracia. Mas, para avançar no combate Á corrupção, serve apenas como muleta retórica – e nada se faz. Manifestante no dia 16 de março. Ele não pediu reforma política. Por que o governo insiste em levantar essa bandeira?

Queremos o Brasil de volta! Gritar: “Reforma Política” É o modo mais eficaz de não reformar a nossa política. (Essa estratégia subordina-se à cultura populista dos grandes pactos, concentrações e proclamações que raramente dão em coisa alguma pelos seguintes motivos: a)-Não existe comprovação empírica de que um sistema político pode ser mais eficaz no combate à corrupção que outros. (b)- Não há consenso quanto à forma ideal do financiamento de campanha, mesmo nos chamados países desenvolvidos.

(C)- A melhor maneira de combater a corrupção passa pelo fortalecimento das instituições e dos órgãos de controle, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. O clamor nacional pelos grandes pactos é uma muleta do período pós-redemocratização no Brasil. Afundado em grave crise econômica, o governo Sarney (1985-1990) lançou mão desse recurso antes de tentar seus planos econômicos, como o Plano Cruzado.

Sarney propôs um pacto com empresários e sindicatos para combater a inflação, ainda em 1995. A Revista Época publica ideias para combater a corrupção. O debate sobre como diminuir a roubalheira avança no Brasil. Algumas das medidas sugeridas já deram bons resultados e, outros países. Presidente da associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADFP), Marcos Leôncio Ribeiro propôs a criação de um superdepartamento dedicado a apurar grandes desvios dos cofres do governo. A estrutura seria dona de um orçamento específico, imune a contingenciamentos.

Hoje, um decreto presidencial pode esvaziar a qualquer momento o orçamento (e a capacidade de apuração) do órgão de investigação como a Polícia Federal. Os escândalos do Mensalão e do Petrolão envolvem Banco do Brasil e Petrobras, empresas públicas sem contratos acessíveis pela internet. O BNDES recorre à justiça para manter sob - sigilo suas operações feitas com dinheiro público. Já o Reino Unido estendeu a exigência de transparência às empresas privadas.

Em 2016, elas terão de divulgar até a identidade dos seus donos. “É um grande passo”, diz Robert Palmer, diretor da ONG Global Witness. No século XVIII, a Suécia passou a ensinar as vantagens de ser honesto nas escolas. “Devemos fazer o mesmo”, diz o jurista Judivan Vieira. “A mensagem sublimar do governo, ao afirmar que a corrupção é cultural no Brasil, é demoníaca.” Procurador de Operação Lava-jato, Deltan Dallagnol cita o exemplo de Hong Kong, que passou a divulgar propagandas contra a corrupção. “Eles usam a publicidade para afirmar a ideia de que corrupção mata”, diz.

Há um século o juiz da Suprema corte americana Louis Brandeis cunhou uma frase sobre o combate a corrupção que se tornou clássica: “O melhor desinfetante é a luz do sol”. A overdose de transparência é a melhor receita para prevenir malfeitos contra o bem público. A transparência, combinada a uma cultura de repúdio aos desvios de dinheiro público, é apontada por especialistas como o melhor inibidor do apetite dos corruptos.

“A política de combate à corrupção deve ter a ousadia de mudar estruturas, como leis e instituições”, diz Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça. “Deve ser contínua, pois o crime se remodela continuamente. É fazer doer a quem tiver que doer”. O Ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Valdir Simão, propôs fortalecer os canais de delação. Criar uma plataforma digital para receber denúncias, no lugar da tradicional ouvidoria.

Na Índia, o site Eu paguei Propina permitiu a mais de 2 milhões de pessoas denunciar extorsão nos últimos quatro anos . Na China, os milhões de denúncias na rede social Sino Welbo foram um dos gatilhos para a campanha anticorrupção do presidente Xi Jin Ping. Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) autores de crimes de colarinho branco , como corrupção e lavagem de dinheiro , deveriam cumprir penas assim que fossem condenados em primeira instância, como ocorre nos Estados Unidos.

É uma medida radical, que viola o princípio constitucional da presunção da inocência. Melhor aperfeiçoar a agilidade da Justiça , para que advogados não posterguem a prisão dos corruptos indefinidamente. O Supremo Tribunal Federal defende que o réu deposite em juízo parte do dinheiro que foi condenado a pagar em primeira instância , como condição para recorrer às instâncias superiores. “O depósito tem a função de acelerar a execução”, diz o juiz federal Flávio Dino .

O réu também seria condenado a pagar honorários de condenação a cada instância , a menos que comprovasse a incapacidade de pagar. Recorrer , assim deixaria de ser gratuito. Apoio à delação , punição rápida e combate à protelação. “É melhor fazer pouco, mas fazer direito”. Um dos maiores estudiosos do combate à corrupção diz que grandes reformas costumam dar errado, é preciso ter paciência e pressionar os governantes a cumprir as leis.

“Uma reforma ambiciosa demais pode ser pior do que não fazer reforma alguma”. O escândalo se aproxima de Dilma Rousseff. Poço sem fundo – A denúncia de lavagem de recursos da Petrobras numa gráfica ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) atemoriza o Planalto. A gráfica atuou de maneira irregular na campanha de Dilma. Prisão do tesoureiro João Vaccari compromete o PT e agrava a situação política da presidente. O ex-dono do cofre petista é investigado por ter desviado recursos para o partido durante uma década.

A corrupção bilionária de Vaccari – o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, réu na Lava-jato , já responde por estelionato no caso Bancoop e é suspeito em outros negócios. R$ 217 bilhões – é o custo total estimado para a construção de 28 sondas do pré-sal encomendadas a Sete Brasil. Segundo o delator Pedro Barusco, 1% (2,17 bilhões) seriam entregues a Vaccari. Até hoje nenhuma sonda foi entregue, mas a empresa consumiu até hoje R$ 18 bilhões, depositado em offshores Ele é um ladrão e merece ficar 35 anos na cadeia diz Ludmilla Amaral. A justiça brasileira não pode ir levando esses horrendos casos de corrupção com a barriga. Esse pessoal já deveria estar respondendo processo e muitos deles na cadeia. A justiça brasileira não pode ser complacente. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE-JORNALISTA