DE NOVO ANTICORRUPÇÃO, POR QUÊ?

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Com muito atraso, mostrando prejuízos bilionários e anunciando que não pagaria dividendos aos seus acionistas, finalmente o balançado financeiro da Petrobras foi publicado, causando abalo nos setores políticos, desastres e estagnações no setor financeiro e levará alguns anos para que a Estatal brasileira de maior prestígio no mundo, volte a adquirir a credibilidade que tinha antes, porque também causou literalmente um balanço em toda a economia do Brasil. Diante de todo o escândalo político, econômico e social causado pelos 3% desviados em contratos, a Estatal paralisou algumas obras depois de investir muito dinheiro nelas. A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, antes tida como um grande investimento da empresa de petróleo do Brasil, foi paralisada por erros de projeto. Por que esses erros não foram detectados antes e só depois de milhões de dólares investidos e expectativas econômicas geradas para todos os municípios de seu entorno?.Depois de todo esse catastrófico cenário quase apocalíptico, a presidente Dilma Rousseff disse que a Petrobras pulou uma página negra de sua história e lançou, mais uma vez, um novo pacote anticorrupção!

E o que acontecera com o que foi lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em julho de 2005? Talvez, nada! A corrupção, aumentou e foi mais feroz ainda, destruindo a economia do Brasil, com a falcatrua bilionária nos cofres da Petrobras, antes um orgulho ao Brasil e aos seus trabalhadores. De uma hora para outra, porém, virou uma vergonha nacional! Os desdobramentos da Operação Lava Jato, encontraram outras modalidades de corrupção. Em todos eles, a origem está em pontos preocupantes que precisam ser corrigidos: nas doações “legais” de campanha por empresas privadas, incluindo a Estatal, mas com origem ilícita, o excesso de envolvimento político com a nomeação de diretores e o Poder Judiciário, que trabalha com as mãos atadas por um código atrasado e ineficiente, que obriga aos juízes o acolhimento de recursos protelatórios, muitos só protelatórios dos corruptos e corruptores, o que é um direito. Felizmente, o juiz federal Aldo Moro e o Ministério Público Federal estão agindo com isenção e cautela na investigação do Escândalo, considerado o maior da história recente do Brasil. Mas tem jeito: uma reforma na estrutura do Estado Brasileiro, que está com valores totalmente invertidos. A corrupção também existia entre os “subalternos” do regime militar, como costumava chamar o então Ministro do Interior, coronel Mário Andreazza, quando se referia a todos os oficiais de menor patente do Exército, mas várias vezes que o entrevistei. “Se escrever isso, eu negarei e quero ver se seu jornal vai circular” costumava dizer depois de revelar o que todos sabiam, mas não podiam divulgar porque havia censura nos veículos de comunicação, coisa que hoje não existe mais!

Usando a figura da “delação premiada”, em troca de redução de pena, com devolução do dinheiro desviado somando milhões de dólares, o juiz do Paraná decretou a prisão do tesoureiro do PT e de sua cunhada, que mentiu no depoimento negando que tivesse feito algum depósito na conta da esposa de João Vacari Neto. O tesoureiro do PT, João Vacari continua dizendo que o dinheiro de campanha foi recebido legalmente e declarado pelo partido, como se dinheiro entrado licitamente nos cofres do partido pudessem vir com a inscrição “sou de origem legal”. Com recibos legais, qualquer tribunal reconhecerá prestações de contas de partidos políticos, embora a origem do dinheiro tenha sido obtida de forma ilícita, com corrupção, lavagem e doado como se fosse legal ao PT. Entretanto, na reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi feita com dinheiro das contas CC5 do Banestado. O escândalo foi abafado pelo senador do partido, Antero Paes de Barros, também do PSDB que presidia a milionária a CPI, até àquele momento, considerado o maior escândalo financeiro e político da história republicana recente.

Por esses motivos, defendo o aumento do mandato de presidente, mais facilidade para se tirá-lo por impeachment e o fim da reeleição em todos os níveis porque todos os políticos, sem excesso se elegem e já começam a trabalhar para os próximos quatro anos seguintes. Assim, nenhum plano anticorrupção não dará certo. O Governo fecha uma porta e os corruptos e corruptores invadem as janelas e brechar da Lei 8666/93 e continuam agindo sempre nos municípios mais distantes e, o pior, a Justiça atende aos apelos e recursos porque todo corrupto ou corruptor pode pagar bons escritórios de advogacia e pode se defender indefinidamente. Sentenças contra corruptos, corrutores ou quaisquer outros crimes devem ser cumpridas integralmente, até o limite máximo que a Lei brasileira permite: de 30 anos. Até hoje sou soube do presidiário João Acácio Pereira da Costa, assaltante e homicida, conhecido como o “Bandido da Luz Vermelha”, que rendeu um filme policial em 1968, dirigido por Rogério Sganzeria, inspirado nos crimes que ele cometera, foi o único que cumpriu seus 30 anos de reclusão e perdera os dentes e, totalmente, a identidade social. Depois dele, presencio bandidos entrando e saindo pela porta da frente das delegacias, porque usam o dinheiro da corrupção para contratar excepcionais advogados, que cumprem o seu dever e encontram brechas na Lei para manterem seus clientes livres, leves e soltos, zombando de todos que pagam impostos que eles desviam.

Direta ou indiretamente, de forma legal a doação ou ilegal na sua origem, o Partido dos Trabalhadores participou do esquema de desvios na Petrobras, pouco importando a forma que o dinheiro entrou e foi usado pelo PT. Juridicamente, nasceu com vício de origem: a corrupção nos contratos da Petrobras. Isso é o que importa ser dito. Os 300 milhões de dólares que foram destinados às despesas de campanha do Partido é o que menos importa. A corrupção, porém, não atinge só o Brasil. Ela é globalizada e, igualmente, também ocorre em países como Espanha, Portugal, França, Alemanha, dentre outros com maior ou menor intensidade. Todos esses países possuem também problemas iguais e suas autoridades estão editando medidas para conter esse mal que assassina indiretamente pacientes, alunos, motoristas etc, porque o dinheiro desviado, faz falta em hospitais, escolas e rodovias é sempre depositado em um país neutro, principalmente em contas secretas em bancos suíços. Autoridades mundiais precisam se unir e agir em bloco para conter esse problema que é uma pura falta de caráter e de amor no coração, aliado à ganância pelo TER em detrimento do SER.

Esse é, dentre outros, uma das perversões da sociedade coletiva: o individualismo, o querer sempre mais, o se “dar bem”, mesmo que retirando remédios de pacientes, deixando hospitais inconclusos, fraudando licitações, matando pessoas indiretamente, etc. Tem outros problemas que se escondem no rastro da corrupção: o financiamento privado de campanha! Em muitos países, quem financia campanha, não participa do governo e nem possui contrato com a administração pública, muito menos indica A ou B para qualquer cargo, ou forma cartel para dirigir licitações, o que não é difícil pela lei 8666/93, que exige apenas três ou mais empresas para cotar preços. Nesse esquema, funciona assim: a pessoa de uma empresa procura e convence vários laranjas para serem abertas empresas para “calçar” tomadas de preços ou licitações.