AMAZÔNIA - PULMÃO DO MUNDO

AMAZÔNIA PULMÃO DO MUNDO

Causa x Efeito

Muito se fala hoje em dia sobre a necessária preservação da Amazônia e na manutenção da tão cobrada intocabilidade da floresta, como forma de se manter o equilíbrio do planeta.

Essa situação e a pressão de Organismos Internacionais, obrigam o Governo Federal a impedir, através de medidas provisórias, a exploração de nossas riquezas naturais, criando reservas ambientais, subjugando a população do interior da Amazônia, engessando-a, tirando-lhe o direito de manutenção da sua própria sobrevivência.

É fácil falar em preservar a floresta, não permitir o abate de animais silvestres e evitar tantas outras “contravenções caboclas” de auto-preservação, quando se está à distância, nos grandes centros, nas belas casas, em potentes carros, em luxuosos restaurantes.

No meio da mata, o ribeirinho ou o caboclo do interior que não tem acesso sequer a luz elétrica, pelo corte de uma árvore para construir uma cabana de madeira e cobri-la de cavacos, ou pela caça de um veado, um porco do mato ou um jacaré, para dar de comer à sua família faminta, pode ser levado à prisão, sem direito a fiança.

Além de exposto à doenças tropicais, a terra fraca, não lhe dá alternativas de cultivo. Estar no seu lugar, na sua propriedade, sem o direito de explorar, para sua própria subsistência, seus recursos naturais, a ele, que não tem direito à assistência social, nem acesso à educação e à saúde - por mais coerente que seja a medida por se tratar de preservação do meio ambiente - é o mesmo que reduzi-lo à expressão mais simples, tratá-lo como o mais irracional dos irracionais. Até um assassino contumaz tem direito a um julgamento em liberdade. Quem mata um animal silvestre não!

Espera-se em contrapartida, que se consiga convencer os paises que participaram do “Protocolo de Kyoto” referente ao “Seqüestro de Carbono” a trazer à Amazônia compensações financeiras que permitam criar fundos de proteção a essas famílias. O assunto é palpitante, muito romântico, mas de difícil viabilização, até porque entendem hoje que a Amazônia já não nos pertence, que é Patrimônio da Humanidade, como vários estadistas estrangeiros tem apregoado em suas entrevistas.

O mundo todo está “de olho” na Amazônia... mas não dão “a mínima” para os amazonenses.

Além de não aceitar a “intocabilidade” da floresta amazônica como modelo adequado de preservação, esperando uma adequação quanto a exploração inteligente de nossos recursos naturais, é preciso criar nossas próprias compensações, até porque a fragilização do modelo Zona Franca de Manaus que vem ocorrendo, tendo como conseqüência as atuais desvantagens logísticas nacionais e internacionais e a futura e necessária reforma tributária do país, acabarão por reduzir consideravelmente os benefícios dos incentivos e conseqüentemente, o volume de produção das indústrias aqui instaladas.

A exemplo do que já ocorreu anteriormente, sabe-se da força e da competência dos nossos grupos empresariais e de sua capacidade de recuperação em época de crise. Deverão ocorrer mudanças nas linhas de produção, com outras alternativas, n’uma tentativa de reestruturação e acompanhamento das tendências mercadológicas, mas o que está por vir, supera em muito as crises anteriores. As empresas chinesas e coreanas já demonstraram não se preocupar com nada, a não ser com sua própria subsistência e são frias e extremamente radicais, tendo apenas na escala de produção o seu foco, não tendo

o perfil das indústrias japonesas, nossas antigas parceiras, mais solidárias, consistentes e participativas.

A Lei da Informática, “BOMBA DE EFEITO RETARDADO” lançada há alguns anos pelo Governo Federal contra a Zona Franca de Manaus, arquitetada e negociada nos corredores do Planalto, começa agora sua contagem regressiva, empurrada pelo desenvolvimento tecnológico, já que um televisor, hoje, com um simples dispositivo de controle remoto, será transformado em um computador ou seja em um “Bem de Informática”, com autorização para produção em todo o território nacional. E esse produto, o televisor, é responsável por, aproximadamente, 50% da produção do Distrito Industrial. Obviamente, com a condição determinante da liberação para fabricação desses produtos como Bens de Informática fora da Zona Franca de Manaus, todas as fabricas acabarão se transferindo para os outros Estados da Federação.

O custo do transporte de containers da Ásia para Manaus é de, em média, US$ 6.000,00 por falta de refluxo de transporte e para Santos SP - US$ 4.000,00, pela facilidade de fluxo e refluxo de carga. De Manaus, após o produto manufaturado, ainda existe a necessidade de se transportá-lo para o resto do país, a um custo de, em média, R$ 12.000,00 por carreta.

Para comprometer ainda mais as indústrias aqui instaladas, uma simples greve dos portuários, de fiscais da Receita Estadual ou de fiscais da Receita Federal, param sistematicamente o Distrito Industrial. Também a falta de pessoal do Ministério da Agricultura, que exige controle de “formigação” de paletes de madeira que chegam com os kits de componentes do exterior e a falta de recursos, por não terem aqui um laboratório especializado para realização de testes, comprometem a liberação dos componentes nas importações, mantendo cargas no porto por longo período, com sérios prejuízos para as indústrias locais.

E há de chegar a hora da tão esperada reforma tributária. É extremamente necessária, e são tão altos os tributos em nosso país que, se ela não ocorrer, as empresas estarão fadadas à falência.

Como manter os benefícios dos incentivos federais e estaduais: I.I. (Imposto de Importação) I.P.I., ICMS e Imposto de Renda, que ainda permitem paridade e competitividade de preços, no limiar de tão necessária reforma tributária para o país?

Em razão de tudo isso, é necessário que estejamos preparados para enfrentar essas adversidades. E aí, ainda estaremos sujeitos a uma debandada de trabalhadores para o interior, com um aumento substancial de riscos de desmatamentos.

Descrente da mínima possibilidade de se conseguir uma contrapartida para a Amazônia por conta da boa vontade dos outros países, resta-nos tentar criar algumas alternativas por nossa própria criatividade e às nossas próprias custas.

Portanto, acostumados - ainda que forçosamente - por exemplo, com o CPMF - imposto sobre operações financeiras - poder-se-ia criar não um tributo de igual valor a “um dolar”, tipo CPMH – Contribuição Provisória sobre Movimentação Hoteleira - que viesse a incidir, não sobre a renda ou movimentação de valores, mas uma forma de tributação sobre as diárias de hotelaria. Seria onerar, de alguma forma a classe trabalhadora itinerante, as empresas, mas em sua maioria afetaria mais os turistas. A escala representativa de volume de hospedagens e de viagens aéreas compensaria a baixa incidência per capta, com resultados extremamente expressivos de arrecadação.

Aplicar o equivalente a um dólar por diária aos hotéis e às passagens aéreas, que seriam destinados a um FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AMAZÔNICO, a fim de estimular a criação de núcleos de aperfeiçoamento profissional, dentre outras prioridades, formando áreas de desenvolvimento com sustentabilidade, na defesa do caboclo do interior, em contrapartida com a manutenção da floresta intocada - desde que não hajam desvios - parece-me extremamente consistente.

Urias Sérgio de Freitas