"Amparo Social ao Deficiente"

Azambujanra chegou de visita à minha casa, contando que o seu irmão e a sua cunhada estão em depressão por causa do filho caçula. Nós sabemos que a depressão é enfermidade grave e pode fazer o enfermo perder o gosto pela vida. A doença pode causar isolamento e tentativa de suicídio. Ainda bem que até agora, em momento nenhum um fato grave aconteceu na vida de ambos. Tudo bem. Com uns documentos à mão contou, lendo, o que vem ocorrendo e relatou observações por razões de saúde de seu sobrinho. Resumidamente, a situação não é tão grave para o desgoverno que aí está, até porque as autoridades nunca investiram em educação, emprego digno e saúde. Vejam que não é filho de favelado que geralmente não tem nenhuma oportunidade, sendo marginalizado. Se trata de um rapaz de 35 anos de idade, com inclinação para o teatro (homossexualismo para alguns). Não entrarei no mérito da questão, até porque o homossexualismo masculino é um tema muito polêmico na sociedade e geralmente tratado de forma preconceituosa. O sobrinho de Azambujanra ficou quatro ou mais anos no Rio de Janeiro, recebendo o dinheiro do pai para custear os cursos de teatro, etc. Após completar o curso teatral, foi figurante em novelas de TV, representação teatral e também como modelo, desfilando nas passarelas com roupas, sapatos, penteados...Mas o que vem ocorrendo com a família de meu amigo, e que, na verdade, acontece direto aqui no Brasil é o benefício que quando é solicitado aposentadoria por invalidez é concedido apenas às pessoas miseráveis, com família incapaz de prover sua manutenção, aquela cuja renda per capita não supere ¼ do salário-mínimo. Perguntado se o seu sobrinho já contribuiu para a Previdência Social, Azambujanra respondeu negativamente.

A história clínica refere-se ao periciando (sobrinho), que adoeceu após rompimento de um relacionamento, em 2005, e foi internado... Diz que, desde então, faz tratamento psiquiátrico e só dorme com remédio (sic). A genitora diz que o periciando tem “crises” em que fica agitado e agressivo. “Ele se descontrola com muita facilidade”, azucrinando a vida do casal de idosos. Diz que o mesmo já esteve internado... O exame psíquico do periciando evidenciou comprometimento da afetividade, da vontade e do juízo crítico. É portador de Transtorno Afetivo Bipolar, episódio atual hipomaníaco, associado a Transtorno de Personalidade Emocionalmente Instável, do tipo impulsivo. Apresenta significativo prejuízo da sua vida social e profissional, devido ao transtorno mental e aos aspectos da sua personalidade, particularmente a instabilidade emocional e falta de controle dos impulsos. Portanto, podemos concluir que o periciando em lide é portador de um transtorno mental que o incapacita definitivamente para o exercício de atividade laborativa. Examinando a miserabilidade, reza na sentença:

“... No presente caso, de acordo com o laudo social..., verifico que o autor reside sozinho em apartamento localizado em área nobre. Apurou-se ainda que seus genitores são os responsáveis por suas despesas, não vivendo com ele no mesmo imóvel devido aos seus problemas psiquiátricos e sua opção sexual, conforme informações prestadas pela advogada... Ainda que o autor não resida com seus genitores, estes têm a obrigação legal de prover-lhe o sustento...”

O irmão de Azambujanra não é homem luxuoso, mas vive em situação melhor, isto é, em melhores condições de que a dos seus familiares e amigos (não é homem de muitos “amigos”). Se preocupa com o futuro da família, e este o motivo que achei por bem transmitir esclarecendo o que vem acontecendo com os deficientes do nosso País, com propagandas enganosas por parte dos governos Federal, Estadual e Municipal.

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