O BRASIL, A VIOLÊNCIA E POSSÍVEIS RAZÕES!

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Por que o Brasil, está tão violento, de norte a sul?

Seria culpa de um partido único? Seria culpa de um governo específico, um partido no Poder ou seria culpa de todos nós, os eleitores? Ou seria apenas o resultado de um conjunto estrutural de fatores e situações que se interligam e que dão como resposta a violência, infelizmente. Mesmo assim, sou contra qualquer discussão ou pensamento para adoção da pena de morte no país. Porém, sou a favor de uma reforma estrutural em todas as esferas, permitindo um número menor de recursos jurídicos e o cumprimento total das penas, sem redução ou concessão benefícios, seguido de uma melhoria nos depósitos de presos, que chamam de cadeias. Por que em vez de se construir mais presídios que não recuperam ninguém, não são construídas mais Escolas que funcionam, que se tornem atrativas aos alunos? Com mais e urgentes investimentos em educação poderemos evitar que novos jovens entrem para o mundo do crime e encontrem para as escolas, desde que sejam local onde possam se desenvolver em toda sua plenitude.

A implantação da pena de morte no Brasil, se fosse discutida, aprovada e implantada, ela só serviria para matar negros, analfabetos e outros desvalidos da sorte. Defendo uma profunda e radical transformação nos valores morais e sociais do país, além de novos estatutos jurídicos, políticos, éticos e conceituais para sociedade. Se a sociedade fosse gerida pelo amor entre as pessoas e não com morte pela morte já seria um grande começo. Não aceito nenhum tipo de discussão que termine na adoção de pena de morte porque ela só puniria os socialmente desprovidas de conhecimentos de estudos, negros, dependentes químicos que devem receber tratamento, qualificação, estudos e não segregação social. Eles só roubam e matam para alimentar a dependência química, do qual são vítimas porque a sociedade lhes privou de seus direitos básicos de moradia, saúde, lazer e os segregou em guetos e os classificou em raças, embora só exista uma, que é a humana, racional e consciente.

Se uma estava presa, e foi solta por decisão de algum magistrado, sem critérios técnicos, sociais, psicológicos, volta a cometer crimes. O Estado deveria assumir a responsabilidade sem recorrer contra a obrigação de indenizar à família da vítima. O magistrado, que nem sempre trabalha auxiliado e respaldado por laudos de assessoria psicológica forense, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos, ao ser nomeado pelo Estado, passa a ser um representante da Lei para agir em seu nome, gera bônus pelos acertos e ônus dos erros, com toda sua equipe técnica profissional, se tivesse, mas não tem, o que é lamentável. Como um magistrado na esfera criminal poderá tomar qualquer decisão sem que tenha nos processos laudos que o amparem em sua decisão?

O recrudescimento da violência de bandidos contra a população do Brasil, que está aprisionada por grades dentro de suas casas, não pode ser creditado a um Governo, um partido, mas a toda a sociedade em geral e a um conjunto estrutural de Poderes que apodreceu pelos seguidos vícios de políticos que são eleitos e reeleitos. Seria, portanto, resultado de um conjunto de fatores que se interligam, começando pelo Código de Execuções Penais, que tem excessos de benefícios e poucas condições carcerárias de fazer cumprir a ressocialização do preso, com educação, qualificação etc. e terminando com pelos políticos que não elaboram as mudanças necessárias que o país necessita com urgência. Dentre essas atualizações estão o ajustamento e aperfeiçoamento dos códigos extravagantes como o ECA, Lei Maria da Penha, por exemplo. Os Código Civil, Código Penal também precisam ser cumpridos na totalidade das penas, sem progressão. O Código Eleitoral, também precisa ser reformado para proibir coligações, suplentes de senadores sem votos, votos de legenda e permitir o financiamento público de campanha etc. Mudanças que atendem aos anseios da sociedade tecnológica e não aos políticos que envelhecem e apodrecem em seus mandatos. Nem as tornozeleiras eletrônicas ou bloqueadores de celulares funcionam direito até hoje ou estão se mostrando frágeis e ineficientes porque os escritórios do crime funcionam dentro das cadeias de segurança máxima ou mínima e a população não tem nenhuma segurança, seja máxima ou mínima.

Existe, ainda, o excesso de menores envolvidos com a bandidagem e traficantes que se infiltram em movimentos sociais legítimos, porque a proposta do político Aloysio Nunes Ferreira, que propunha alterações pontuais para o Estatuto do Menor e Adolescente foi derrotado pelos seus pares, mas é preciso que esse tema volta à pauta dos debates e à agenda política do Brasil porque os deputados federais rejeitaram os ajustes das propostas de adequação do ECA à realidade do Brasil de hoje. Os que rejeitaram, talvez não desconheçam o que acontece com a sociedade de hoje, porque a pressão dos que defendem o menor não sabe o que faz, contra a redução da maioridade penal, passa necessariamente pela melhoria do sistema prisional que encontra-se falido e não recupera ninguém ou muito menos o prepara para o ingresso no mercado de trabalho dos maiores.

Um conjunto de fatores gera o recrudescimento da violência e da corrupção que deve ser combatida com rigor e sem privilégios e com mais rigor ao corruptor o e ao corrupto. Só existe o corrupto porque existe quem o corrompa. Quebrando esse elo umbilical que liga o corruptor aos corruptíveis, poder-se-ia ficariam receosos em propor qualquer tipo de corrupção. Mas teria que existir uma mudança de postura dos administradores públicos ante a corrupção, premiando de alguma forma quem não se corromper, ou por medo ou por simples dever ético. Se existisse uma lei específica ou um artigo que punisse de forma diferente o corruptor até com mais rigor do que o corrupto, já começaria a ter uma melhora porque só existe o corrupto porque existe o corruptor.