O FANTASMA QUE ESTÁ VIVO! (os vivos mortos da Previdência Social!)

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No balcão de atendimento da Previdência Social, um homem se apresenta com seus documentos. O atendente, olha o morto, faz consulta, volta a olhar o vivo, consulta mais uma vez e sai gritando:

-Socorro, Socorro, estou vendo um fantasma! Esse homem aparece como morto na tela de meu computador e está agora aqui na minha frente!

São tantos os casos de aposentados dados como mortosl, que essa cena descrita seria cômica se não fosse real: os zumbis da Previdência Social! Em Santo André, Mato Grosso, RJ outro e mais outros casos iguais pelo Brasil afora. Enquanto vivos têm que provar que continuam vivos, milhões e milhões de reais conseguem ser desviados dos cofres da previdência social, muitas vezes por quadrilhas que envolvem funcionários do órgão. Outros, como foi o caso da advogada Georgina de Freitas, ela própria, que era procuradora do INSS, desviou milhões de reais. Presa anos depois, tinha investido em imóveis de luxo e a Previdência teve dificuldades para reaver os valores desviados. Será que por essas e mais outros casos, os aposentados ou em vias de se aposentar, em caso de homônimos, terão que sempre provar que estão vivos, embora, em muitos casos, os nomes das mães não são os mesmos e os dados não são os mesmos também? Será que não existe uma forma mais confiável e com mais segurança para ser implantada na previdência?

No Brasil, o direito diz que o ônus da prova cabe a quem acusa, mas para o INSS essa lógica do direito não é cumprida, ou quando é, demoram muitos anos. Já não seria o momento de se criar uma vara específica na esfera federal, que fosse ágil e competente, para dirimir os conflitos dos “zumbis”, dos mortos-vivos?

Citarei apenas alguns desses casos: o do montador de móveis Vitor Amado, em 1988, que tentava se aposentar na agência da Previdência, em Santo André e não conseguia porque ele estaria morto e sua suposta viúva já recebia seu benefício, há 14 anos. No Maranhão, João de Deus, um vigilante da Universidade do Estado passou pelo mesmo problema de ser um morto-vivo. Em Barra do Garças, o defensor público Milton Martini, enviou ofício ao INSS e teve o pedido de João Borges de Souza negado também porque estaria morto, mesmo após ter passado por uma perícia médica. Teria sido um defunto que os peritos atenderam ou seria só uma alma penada que estava se passando pelo atendido?

Em comum, em todos esses casos: o nome da pessoa era o mesmo, os CPFs eram diferentes e os nomes de suas mães também. Pai, a pessoa pode ter vários, mas mãe a pessoa só pode ter só uma e, mesmo que tenha o azar de ter o mesmo nome de outra mãe, alguma coisa será diferente: o número do CPF, a Identidade, o número do benefício junto à previdência, local de nascimento e outras coisas mais que são usadas para diferenciar homônimos. Já não seria o momento de o INSS rever seu conceito de morte e se deter a uma análise mais profunda dos casos negados? Ou será que porque desviam tanto dinheiro na previdência, por fraudes, os vivos terão que pagar pelos roubos?

Esses são alguns casos apenas, mas podem existir diversos outros que não chegam ao conhecimento da imprensa. Ainda existem os que sofrem para marcar uma perícia médica, outros que marcam, mas não são atendidos por falta de peritos ou, pior, são analisados por peritos que não entendem suas doenças e negam seus benefícios. Será que não teremos uma solução para tanta incompetência administrativa? O INSS tem se modernizado, é verdade. Será que a prova de vida junto ao banco não seria suficiente para a continuidade de um pagamento? Talvez não seja porque existem vendas de documentos falsos, certidões de óbitos, carteira de identidade e CPFs falsos, inclusive no meio da rua.

Todos os esforços tecnológicos estão sendo feitos para detectar fraudes contra a previdência social, que mais parece mais um poço sem fundo porque se combate uma quadrilha e logo outra se forma dentro da instituição. Mas o que não pode é um juiz declarar em sentença em um processo demorado que uma pessoa está viva e a Previdência continuar dizendo que o juiz também está errado porque ele seria só mais um morto-vivo ou seria só um vivo morto? Não sei!

Até eu já não sei mais se estou vivo ou estou morto! Epa, sei sim: sou um vivo morto que está escrevendo. Virei um fantasma que escreve, usa computador, do céu, posta na blog próprio, no facebook, na Academia Virtual de Poeta e Escritores, no Recanto das Letras, no blog Gandavos, de Pernambuco e em vários outros blogs do Brasil e do mundo e em lugares que desconheço, mas que, como eu, acreditam todos eles que ainda esteja vivo, mas estou mortinho da silva, escrevendo do túmulo!