O CRIME.

Mezger um dos maiores penalistas já nascidos, tedesco, alemão, dizia que o crime é o lado negro da vida humana. Concordo sem tirar palavra ou letra.

Esse lado não desaparecerá, pode diminuir sua incidência por direcionamento de alguns fatores e circunstâncias. Acompanhei e acompanho de perto essa face humana e continuo assistindo sua caminhada escura. Influencia o povo por chocar esse lado do direito que como regra é o mais simples da ciência do direito. Singelo a toda prova, fica circunscrito a poucos elementos, três, de uma equação de conduta. O crime é uma ação típica, antijurídica e culpável.

Ontem conversando com minha mulher, vendo o programa "Profissão Repórter" de Caco Barcelos, dentro de casas de correção, sobre a menoridade que comete crimes, disse ao entrevistador um menor internado em uma dessas casas que ficar naquele lugar nada ia melhorar nele, que ele não iria mudar.

Disse minha mulher altamente politizada, culta e esclarecida: tem que punir. É a regra.

Disse eu :mas se a pena tivesse efetiva punição adiantaria? Não, absolutamente não.

Nos EUA, com penas rigorosas, severas e que atingem a todos, pobres e ricos, influentes ou não, menores com pouca idade em alguns estados, isso como exemplaridade erradicou ou fez diminuir a ocorrência criminosa? Não.

Só coloquei o que nunca falo, mas tenho consciência do impasse. O crime faz parte da natureza humana, eclode por ser adquirido em fatores alheios à vontade do agente, como os deserdados da sorte assim nascidos, ou episodicamente deflagrado por um acontecimento inesperado.

É preciso segregar quem ameaça a sociedade com crimes. Não há dúvida. Dos males o menor.

Argumentam escolas liberais penais que se o Estado não cumpre seus fins constitucionais, educar a menoridade abandonada, a natalidade irresponsável, a família carente, e desses núcleos surgem os contingentes criminosos, não tem o direito de punir. Direito e dever andam juntos, descumprido este inexiste aquele.

Mas a sociedade produtiva que estuda, trabalha e paga impostos não pode ficar sujeita aos caprichos do crime, é o principal suporte. Mecanismos de defesa hão de ser impositivos. Fechem-se esses estádios faraônicos que fizeram e lá fiquem os criminosos, com penas retributivas e de reinserção se possível, como são suas finalidades, já que só se reeduca quem foi educado, e privatize-se o sistema.

No Brasil a segregação é mínima, o sistema prisional está falido e as autoridades reféns de sua organicidade e as penas pelo sistema adotado estimulam o crime pela impunidade, através da minimização das penas pela progressão, indultos, permissões de saídas, etc. Fora a política “catadora” de votos.

O que adiantaria então? Adianta a punição? Qual a alternativa?

Criaram-se padrões de conduta, de convívio, desde cedo. O homem primitivo abriu mão de suas liberdades. Havia um objetivo. Quando tudo era permitido ao homem primitivo, matar, se apossar do que era do outro pela força, etc, ainda sem organização social, para viverem em harmonia e em favor do grupo quando do seu surgimento, criaram-se castigos e penas, em caso de desobediência. Acabaram-se as liberdades depositário delas o grupo para a desejada harmonia social.

Continuaram os crimes e a aplicação das penas, até hoje. O crime é bíblico, veja-se Caim.

Nada adianta então? Do que se tem em países de melhor educação, melhor assistência estatal, verifica-se que sempre está ligado a menores dimensões territoriais e menor demografia, ficando evidente a quase desprezível incidência de crime nestas nações guardadas as ocorrências passionais ou patológicas, estas com a responsabilidade em graus de inexistência, vista sob outro ângulo.

O lado escuro da vida humana pode ser lapidado, mas sempre existirá quanto maiores determinados fatores como continentalidade de um país e desastrosas políticas publicas. O homem tem seu lado escuro, por vezes mesmo os "educados", estão aí os crimes por corrupção.