SE...(OS "SE´S DA ENERGIA ELÉTRICA!)

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Se o Governo Federal não tivesse retirado todos os impostos federais incidentes sobre o valor final a Conta de Energia Elétrica e, em seguida, se não tivesse sido pressionado pelas distribuidoras para reajustar os valores das contas de energia, ficando tudo quase do mesmo valor que fora antes com todos os impostos e tributos que foram retirados, hoje a energia estaria com valor “estratosférico” e impagável e, se ter luz elétrica em casa, seria quase um luxo e não um bem essencial. Se também, os Governos dos Estados tivessem reduzido de 25% para pelo menos 10% as cobranças de ICMS sobre o valor da energia, ou zerado suas alíquotas porque já se paga também a Taxa de Iluminação Pública ao Município, nesse mês, não tivessem vindo com valores tão elevados, onerando em demasia o bolso dos consumidores.

São tantos os tantos “se” não existissem, talvez ficasse mais fácil o que é até difícil analisar para se ter um juízo completo de tudo o que aconteceu até agora. Primeiro o Governo prometeu e cumpriu, desonerando todos os tributos e impostos incidentes sobre a tarifação da energia elétrica, exemplo que não foi seguido por nenhum Estado da Federação, que continuou cobrando 25% de ICMS para manter ruas às escuras, embora e ainda exista uma tarifa municipal, a COSIF ou Contribuição de Iluminação Pública, também cobrada sobre o valor inicial da conta de luz e só no final são aplicados os 25% de ICMS, onerado por esse tributo municipal, que é usado para manter as ruas iluminadas.

Qual a finalidade desses 25% de ICMS sobre o valor da conta de luz? Engordar os orçamentamentos dos Estados? Qual a destinação desse valor, se as ruas continuam às escuras porque quem faz esse serviço é o Município? O Estado não faz nada em benefício da energia elétrica das cidades! Seria apenas ganância tributária? Talvez seja, mas não sei porque existe no meio do caminho não pedras do poema de Carlos Drumond de Andrade, mas se e somente se! O certo mesmo é que a conta de luz vem sofrendo reajustes de preço desde quando o Governo decidiu retirar seus impostos federais. Por quê?

Mistérios a serem desvendados, se não existissem os “se´s no meio da estrada! Mas eles existem!

Se houvesse alguma realidade em cima da desoneração dos tributos federais, o Governo não teria sido obrigado a fazer vultuosos empréstimos para pagar a geração de energia em termoelétricas! Se o Governo Federal não tivesse recebido pressão dos fornecedores, das agências reguladoras, não teria reajustado o valor da energia de forma tão rápida. Se tivesse acertado com os Governos Estaduais, também a desoneração de ICMS nas tarifas...No final, o valor que o Governo Federal retirou de seus impostos, está sendo repassado ao povo usuário de energia.

Houve seca no Sudeste, cheia no Norte, transbordamento de águas em outras regiões, mas nada justifica os Governos Estaduais continuarem cobrando 25% de ICMS porque se os usuários já pagam a Cosif, para manter as ruas iluminadas e gerando segurança à população.

Eduardo Rodrigues, do Jornal O Estado de SP, garante que em 2015, os valores das contas de energia elétrica estarão no mesmo nível de 2012. Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, entregue a todos os candidatos à presidência da República, a sucessão de erros e problemas no setor elétrico geraram um rombo de 53,8 bilhões à sociedade brasileira. Se a sociedade vai pagar ou não todo esse rombo, dependerá do próximo Governo a ser eleito em outubro. Se a previsão feita por Eduardo Rodrigues se confirmar, será uma reversão ao índice ora praticado. Se os Estados ajudarem um pouco mais, reduzindo o ICMS, o valor poderá ser menor ainda.

Se tudo isso se tornar uma realidade, se eu não estiver sonhando acordado, se eu não estiver deitado, se eu não tivesse sido operado 11 vezes no cérebro desde 2006, se eu tivesse escutado meu amigo médico Elio Ferreira da Silva, se eu não tivesse desejado tanto ter minha audição de volta, se eu não tivesse procurado atendimento imediato, se eu não tivesse sido internado...se...se, tudo é se. Mas, certeza mesmo, além do “se”..., nenhuma!