DURA LEX

e souza

Em novembro, dia 12 de 2007, o ex-diretor do Jornal O Estado de São Paulo, Antonio Marcos Pimenta Neves, 70 anos, comemorou sete anos de liberdade. Vamos viajar um pouco no tempo; Em agosto de 2000, este cidadão matou a ex-namorada e jornalista, Sandra Gomide, com dois tiros, o primeiro pelas costas e em seguida, deu-lhe outro, o que é chamado “golpe de misericórdia” no ouvido esquerdo, isso quando a moça já estava caída ao chão. A decisão de mantê-lo livre foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça), naquela terça feira. Este senhor goza de uma vida inteiramente normal e muito semelhante a de pessoas comuns, como se em sua vida jamais fora um assassino, ele vai à praia em Ubatuba e não gosta nenhum pouco de jornalistas, embora seja essa a sua profissão. Depois do fim do namoro com Sandra, ele a demitiu do jornal, mas continuou a perseguí-la, mas a moça não queria mais nada com ele. Foi assassinada brutalmente! Estou dizendo isso como se houvessem outros meios de assassinatos menos brutais. Seus advogados o defendem: “sob forte emoção”, Pimenta saiu de casa e portava uma arma, e seguiu 64 quilômetros até a cidade de Ibiúna, interior de São Paulo, encontrou Sandra e a matou. Quando foi encontrado, dois dias depois, confessou o crime, mas já estava orientado por seus advogados. Após muitos recursos, manobras, liminares e habeas-corpus, ele enfrentou júri popular em maio de 2006 e foi condenado por crime hediondo há 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão. Seus pares continuaram recorrendo e ele em liberdade. Em dezembro de 2006, três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinaram a prisão do réu e reduziram a sentença para 18 anos. O “espertinho” virou foragido e a policia do país todo não conseguiu encontrá-lo, mas sua advogada pediu novo habeas-corpus em Brasília. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura do STJ, suspendeu o mandado de prisão, e o que era desaparecido, como mágica, apareceu! Agora o STJ confirmou a liminar da Ministra Maria Thereza. Enquanto todos os recursos não forem julgados, Pimenta continuará livre por presunção de inocência. Essa expressão jurídica soa para mim como um escárnio. A liberdade desse senhor é inconcebível do ponto de vista moral. No mesmo 2006, em um semáforo ou sinaleiro de trânsito no Leblon, Rio de Janeiro, o flanelinha Marcelo de Mello Valério, teve menos sorte, foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de Ana Cristina Johamptter, ex-mulher do vice-presidente do Grupo Gerdau (sexto maior do Brasil, com faturamento anual de US$13 bilhões), Ana foi baleada na cabeça por demorar a tirar o relógio desejado por seu algoz. Bastou somente um ano, um único ano para a justiça agir com rigor. “Pra mim a justiça nesse país não presta, ela só é boa pra quem tem dinheiro”. São as palavras do senhor João Gomide, pai de Sandra. Somente flanelinhas homicidas são presos com rapidez no Brasil. A vida não deveria ser prioridade para a justiça? Penso também, como a Juíza Maria Thereza consegue dormir o sono dos justos?

Concluo que: Dura Lex Sed Lex, para os pobres (a lei é dura, mas é lei), e Dura Lex Sed Látex, para os ricos (a lei é dura, mas é flexível). E pimenta no... dos outros é refresco.

Antonio Marcos Pimenta Neves, foi condenado a 15 anos de prisão aos 74 anos de idade.

O Judiciário, STJ e STF, todos são competentes e acima de tudo justos. Parabéns aos Magistrados sérios e responsáveis e comprometidos com a sociedade brasileira.

e-mail: edsontomazdesouza@gmail.com