O BRASIL DO PROPINODUTO ESTÁ COM SAÚDE NA UTI

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O Brasil do propinoduto está doente, na UTI e parece não terá remédio para tirá-lo desse estado de pré-coma! Com a denúncia do Tribunal de Contas da União, ficou claro que o problema também era estrutural e não era só falta de médico. O programa MAIS MÉDICOS resolveu parcialmente o problema, mas a saúde pública contínua na UTI pela má pública, burocracia a e à Lei 8666/93, que permite todo tipo de esquema de maracutaias, em vários de seus artigos. Empresários e os administradores públicos conhecem e aprenderam como dar o famoso “jeitinho brasileiro” para o pedido de propina antes, durante e depois da licitação realizada. Como administrador público, fui vítima dessa Lei várias vezes em situações diferentes. Na condição de pagador era assediado por credores. Como recebedor era forçado a dar “agrados” para receber em dia o que era meu por direito em razão de convênios públicos que fazia e para poder pagar os servidores que estavam envolvidos nos custos.

Mas, a saúde pública é um caso à parte porque afeta a todos que precisam de saúde. Mas, como, se a saúde está doente terminal e precisa urgentemente de um remédio que a tire da UTI? Faltam profissionais médicos e administrativos e o remédio para tirá-la seu estado atual pode ser duro, exigirá medidas duras e impopulares no início porque o programa MAIS MÉDICOS não alcançou totalmente os efeitos que o Governo Federal desejava porque o problema não estava só na falta de médicos, mas na falta de estrutura, além da péssima gestão da saúde pública no Brasil, além da permissiva Lei de Licitações que atrapalha e atrasa mais do que ajuda a resolvê-lo. Sempre que a imprensa mostra quadro, dão desculpas “esfarrapadas” e quase nunca cumpridas de que estão contratando empresas, médicos ou comprando remédios. Mas só isso não bastará. É preciso que haja planejamento constante, mas os problemas são tem “solução” quando a imprensa denuncia e cobra. Depois, volta a tudo ao marasmo de antes como se a saúde pública e povo fossem cobaias de experiências que não dão certo! É um absurdo!

O relatório do Tribunal de Contas da União chocou o Brasil inteiro porque mostrou toda a verdade porque faltam gestores sérios para tirar a saúde do seu atual estado de falência e restabelecê-la e dar-lhe alta hospitalar. Mostrou uma saúde totalmente enferma, tomando sangue pela veia da incompetência geral e respirando por aparelhos médicos movidos manuais movidos por pessoas fantasmas porque eles não existem, porque os aparelhos na maioria dos casos, continuam encaixotados nos corredores dos hospitais que não foram concluídos, sujeitos às intempéries e outros problemas.

O Governo Federal fez sua parte:, mas, só parcialmente: comprou equipamentos e doou aos hospitais. Só esqueceu que os gestores e a Lei 8666/93 somados, são burocráticos demais nas pontas e muitos materiais adquiridos há anos pelo Ministério da Saúde, continuam esperando concluir licitações que, se não houver conchavos, nem conluios, nem recursos, nem propinas não demoram tanto tempo de espera - a menos que o Judiciário esteja concedendo liminares e cancelando algumas licitações -. A lei 8666/93, que é a maior fonte de corrupção no Brasil e não deveria nem mais existir, sendo substituída por outra modalidade de fornecimento de materiais e serviços públicos. Já existe a modalidade de pregão, mas poucos Estados e Municípios a implantaram, por falta de estrutura e outras desculpas. Não conheço essa modalidade porque deixei de ser administrador público desde 2006. Garanto, porém, que a Lei 8666/93 permite muitos conchavos e esquemas de propinas, tudo dentro da Lei como seguidos aditivos. Essa lei não serve mais e só torna o serviço público mais burocrático, permitindo que obscuro o esquema de propinas continue legalizado. Não que a Lei, em seu todo, seja ruim, mas os administradores públicos e empresários se viciaram e tudo fazem para tirar proveito dela e nela, de forma legal e transparente.

Voltando à questão da saúde, objeto dessa crônica.

Dos últimos sete anos pelo menos cinco deles passei dentro de hospitais, com sucessivas internações emergenciais, seletivas ou eletivas e, mesmo com plano particular de saúde, observo que também está um caós. Paga-se um elevado preço, mas os serviços deixam muito a desejar. Imagine no serviço público de saúde, que é burocrático, complicado, pesado, com licitações que demoram mais de um ano para chegarem a um ganhador porque muitos empresários criam empresas usando laranjas só para concorrerem na mesma licitação com vários nomes e vários donos mas, no fundo, são um só dono, formando um grupo de esquema que sempre vence tudo e não permite que alguém fora do esquema que montam seja vencedor. Os recursos e embargos e cancelamentos são intermináveis. Como administrador público que fui até 2006, cancelei uma licitação e não a homologuei e sofri ameças e ofertas de empresários desonestos.

Só existe o corrupto, porque existe o corruptível. Ou ele dá o que é pedido, ou não recebe e entra em falência total. Também existe aquela máxima que sempre justifica os elevados preços: “como eu vou demorar a receber do serviço público, venderei por um preço mais elevado”. Isso se justifica, porque é raro o órgão público que paga sem exigir nada em troca, em forma de propina em dinheiro. Esse processo vicioso pode ocorrer antes, durante ou depois da licitação, na ora de receber. Como não estou à venda, não tenho preço. Sou pobre, tenho o suficiente para viver, embora com redução excessiva no valor de minha aposentadoria por invalidez, mas mantenho minha honra, honestidade, durmo tranquilo e acordo mais tranquilo ainda porque nunca me corrompi, mas já paguei propina para receber recursos públicos em vários órgãos públicos municipais e estaduais.

Dai se tira o nível de corrupção que chegou ao Brasil do “proprinoduto” em todos os níveis de poder, mesmo na iniciativa privada que é a principal corruptora e deveria ser punido também junto com o corruptor.