REDES DE COMBATEM À PEDOFILIA EXISTEM, MAS NÃO TÊM APOIO DO JUDICIÁRIO

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As redes de proteção e combate aos crimes de pedofilia no Brasil existem, estão desarticuladas, individualizadas, não se comunicam entre si e quase não funcionam e pouco contam com a colaboração, apoio e ação imediata do Poder Judiciário, apesar da boa vontade de muitos que compareceram à audiência pública promovida pelo deputado Luiz Castro, do PPS, no Amazonas. Mais Delegacias e mais Conselhos Tutelares foram pedidos, bem como uma maior integração com o Judiciário do Estado e com os movimentos sociais que trabalham combatendo essa prática danosa. Hoje, o Judiciário é lento e quase não ajuda; mas atrapalha com sua omissão vergonhosa e proteção aos pedófilos, com julgamento tardios dos casos que envolvem autoridades e empresários. Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que enquadra a pedofilia como crime hediondo, para os futuros casos, a Polícia Federal fez operação no Estado de Goiás e desarticulou uma quadrilha de pedófilos envolvendo empresários, mas a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, senadora licenciada também cobrou mais agilidade e celeridade do Poder Judiciário para poder efetivar a nova Lei.

Em Manaus, o deputado estadual do PPS, Luiz Castro, usou da sua prerrogativa de parlamentar para taambém criticar duramente o Poder Judiciário que pouco faz para ajudar a combater a pedofilia no Amazonas, demorando anos e anos para julgar processos que envolvem pedófilos, embora vítimas e testemunhas existem, como é o emblemático caso que envolve o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, preso preventivamente em Manaus há mais de 81 dias, sem ser julgado, absolvido ou condenado , mesmo já tendo sido preso pela Polícia Federal pelo mesmo tipo de crime e continua no cargo. Voltou para seu município nos braços do povo, dizendo-se perseguido político e negando todas as acusações e mereceu mais um mandato para continuar como prefeito de uma cidade rica em petróleo, mas pobre moral, social e eticamente porque quem deveria criar os conselhos de combate a exploração sexual infantil é quem lidera a rede de pedofilia, segundo denúncias publicadas a nível nacional, até pelo programa Fantástico, da Rede Globo que, com autorização judicial, teve acesso as escutas telefônicas que o incriminam diretamente.

Sobre o “julgamento”, realizado pela Câmara Municipal de Coari, começaram a circular nas redes sociais denúncias ainda não investigadas, comprovadas ou desmentidas de que cada vereador de Coari teria recebido o valor de 60 mil reais para manter no cargo o prefeito do Município, Adail Pinheiro, preso desde fevereiro em Manaus, acusado justamente pelo crime de pedofilia. Esse mesmo problema deve estar acontecendo em todo o Brasil! Quem devia proteger, é o explorador. Em uma dessas informações, o Município que tem a exploração da Base de Urucu, chegou a ser mencionado como novo “oruruduto”, fazendo uma analogia com o esquema do mensalão que passou a ser conhecido por “valerioduto” devido seu principal mentor ser conhecido como Marcus Valério.

O parlamentar também criticou duramente a transferência de parte dos ex-secretários do prefeito, presos em Manaus, para o município e disse que teve conhecimento de que um deles lancharia “tranquilamente” no centro da sede do município, onde as vítimas continuam recebendo ameaças de todos os tipos. Isso é uma vergonha, como dizia o jornalista do SBT, Boris Casoi. Mais perto das vítimas da quadrilha, terão como ameaçar ainda mais as já amedrontadas e traumatizadas vítimas da exploração.

Perina Costa, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente disse que era uma hipocrisia se falar de luta contra a pedofilia se o Judiciário não faz nada ou pouco faz. A Delegada Linda Gláucia, da Delegacia de Proteção a Infância e a Adolescência, a Secretária executiva da SEAS, Graça Prola e outras autoridades presentes denunciaram que as adolescentes que perambulam pela área da feira da banana e do mercado Adolpho Lisboa, no porto de Manaus, estão fazendo rifa de seu próprio corpo para o ganhador, mas ninguém consegue provar ou desmentir essa prática porque todas elas negam. A Secretária Executiva da SEAS, plantonista aos sábados em uma maternidade na Zona Leste disse que crianças de doze, treze e quatorze representam a grande maioria de mães que entram na Maternidade e, como assistente social, decidiu intervir visitando escolas da área e fazendo palestras para as adolescentes.

Diante do desanimo do deputado Luiz Castro e de todos que compõem a Rede de Combate a Exploração Sexual Infantil no Estado, o Judiciário terá que agir, mantendo os pedófilos presos e esperar que a Lei dos Crimes Hediondos seja realmente aplicado para os novos casos de pedofilia no Brasil porque para os atuais pedófilos, não os alcançará porque é princípio jurídico que diz que nenhuma lei nova virá para prejudicar o réu já em cumprimento de pena, a menos que seja para beneficiá-lo.

Nesse caso, o advogado Epitácio Almeida, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM precisará agir em defesa dos Direitos Humanos das vítimas vulneráveis e incapazes de todos os tipos, porque caso contrário, não se chegará a nenhum lugar. O disk 100 para denúncias da população contra a Pedofila precisa ficar mais visível a todos como é o serviço 0800; a única coisa que não pode continuar acontecendo é a omissão das autoridades, a inércia de quem deveria cuidar

das crianças porque, como disseram as pessoas que participaram da audiência pública, ninguém consegue apagar da memória a dor de uma violência sexual.

Será que a responsabilidade social da Petrobras a isenta dos impactos sexuais que causa onde decide explorar? Porque antes de ser só um caso de impacto sexual a presença da Petrobras foi, antes de mais nada, um grande impacto cultural, social e moral para o Município de Coari. A província petrolífera do Urucu completa 25 anos em exploração, mas será que em termos sociais o Município de Coari ganhou alguma coisa? Sim, ganhou, aumento da prostituição, do consumo de drogas entre os jovens e do aumento da exploração sexual infantil, provada e comprovada contra o prefeito, que continua usando os poderosos tentáculos do dinheiro dos royalts do petróleo e terminará saindo da prisão por falta de julgamento porque Adail Pinheiro continua cumprindo prisão provisória e nenhum preso pode passar mais do o tempo que ele já passou sem um julgamento que o condene ou o absolva!