DROGAS. ABISMO PESSOAL.

Pergunta-se, alguém vive uma vida drogado por gosto pessoal? Creio que não. É a sepultura dos vivos. Conheço quem se droga de alguma forma por mais de metade de sua vida, uma vida encarcerada pela droga. Não há causa sem efeito e a causa é originária, chega com o nascimento e algum dia esse fronteiriço necessitará de droga para tentar enfrentar a vida. Sem ela sua cabeça nascida com comprometimento trará mais dificuldades, oscila entre a depressão e o euforismo trazendo a conhecida doença do pânico. Tarjas pretas são ingeridas em quantidade inimaginável diariamente, sem o que entrará “em parafuso”. É a anestesia do corpo e da alma, que mata a vida e aos poucos aniquila o corpo.

Vejo na mídia assinaturas em documento por oitenta e seis médicos anuindo com a legalização da maconha, e dizem que:

"O escritor Ruy Castro sugere, segundo o que foi exposto em sua coluna do dia 13/05/2014, que não existam médicos neste país que apoiem a legalização da maconha. Esta informação está incorreta. Nós somos médicos e consideramos que a política de controle dos malefícios da canabis por meio da proibição é ineficiente, desigual e perversa: ineficiente porque não resolve adequadamente os eventuais riscos associados à maconha; desigual por punir de forma discriminatória as populações mais pobres; e perversa por prejudicar o acesso aos benefícios médicos desta planta cujos registros de uso curativo remontam há cerca de cinco mil anos. Por uma política de regulação e educação sobre o uso consciente e controlado desta droga, nós, médicos e brasileiros, dizemos sim às iniciativas que discutam a legalização da maconha em nosso país".

O primeiro pecado é generalizar concentrando uma atividade de soma imensamente maior de médicos, na expressão “nós médicos e brasileiros”, isto com diminutas assinaturas, oitenta e seis. Deveria dizer "os médicos que assinam o presente, ou os que abaixo assinam, médicos brasileiros".

A outra manifestação médica veio logo depois, quando por seu presidente, o médico Antonio Geraldo da Silva, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, órgão mais capacitado e por representação maior, institucional, afirmou que : "A droga quando fumada, PIORA TODOS OS QUADROS PSIQUIÁTRICOS QUE JÁ ATINGEM 25% DA POPULAÇÃO, COMO DEPRESSÃO, ANSIEDADE E BIPOLARIDADE. A MACONHA PODE DESENCADEAR AS PRIMEIRAS CRISE GRAVES. PASSAMOS ANOS ESCLARECENDO OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, LUTAMOS PARA REDUZIR O USO DA BEBIDA ALCOÓLICA. E A PERGUNTA QUE FICA É, A QUEM INTERESSA E POR QUE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA FUMADA DEVE SER FOMENTADA?"

Políticas públicas de educação preventiva deve ser o ideal maior, deveria ser. Essa a meta didática tanto quanto a integral obediência à doutrina do tipo, salvadora dos julgados desde o penalista Beling quanto à punição, dando tranquilidade aos julgadores.

O controle dos malefícios da maconha não é ineficiente só no Brasil, é em todo mundo, por um simples motivo, ninguém acabará com o uso da droga, não só da maconha, das drogas em gênero, todas. Mesmo das de uso controlado como as de “tarja preta”. Droga é o que traz dependência física (química) e psíquica, todas, o álcool é droga, e até a nicotina que causa dependência é droga, talvez a que mais mate no mundo, mas não é tão destrutiva quanto as outras drogas relativamente à personalidade.

Países que tentaram a redução dos danos como Suíça e Holanda, países de território restrito, ficaram frustrados, praticamente nada conseguiram. O Brasil é corredor do tráfico com fronteiras junto a grandes produtores e tem dimensões continentais. A liberalização elástica na Suiça e na Holanda retornou ao “status quo”.

No Brasil o usuário é o agente passivo (vítima) da relação penal (a tutela da lei protege a saúde pública) e contrariando a doutrina do delito-tipo, foi tratado como agente ativo (criminoso), como se traficante fosse, e ainda é, agora de forma minimizada. Ao magistrado faculta-se a internação não caracterizado o tráfico, confessado o vício, sendo pequena a quantidade de droga reportada pelo laudo de apreensão, materialidade do delito.

O uso terapêutico da maconha é impositivo e a justiça em porções, se acionada, se manifesta nesse sentido. Essa regulação, terapêutica, “de lege ferenda”, lei que está por vir, é iminente com especificidades atingindo a maconha. E não só da maconha como de outras drogas,incontáveis, sob controle, como já existente.

Uma coisa é abordar o tema por fracionamento,uso terapêutico necessário, o que presta e o que não presta, outra é a liberalização pura e simples, que levará, sem dúvida, a maior consumo, outra ainda é discursar de forma liberalizante quando basta acender essa tema para que a maconha frequente todos os locais sem parcimônia, como vem acontecendo.

A posição do STF, Supremo Tribunal Federal, de entender como livre expressão a “marcha pela maconha”, conflita com a apologia do crime, que é crime e como tal listado no Código Penal, é o chamado conflito aparente de normas.

Essa faculdade, autorizada pelo STF, marchar pela maconha, incendiou o consumo e já se nota que não há mais comedimento em fumar abertamente em locais públicos, imagine-se com a liberalização completa e a disseminação ainda maior que trará. Não posso "marchar" em favor do que é definido na lei como crime,droga, sob a bandeira da livre expressão. Posso marchar então pela discriminação de minorias por força da livre expressão, ou de outras condutas reprováveis e tipificadas em lei?

Sou contra a "marcha" autorizada e de forma fundamentalista contra a liberalização da maconha, a não ser para uso terapêutico que é absolutamente necessário, devendo ser regulado, evitando-se a necessidade de ir a justiça pedir autorização, ficando ao critério médico.

Droga traz seu qualificativo no vocábulo, é droga.