Direitos, que direitos?!

Meus brinquedos favoritos são os números. Gosto deles porque são mais cristalinos do que os próprios axiomas e as leis da matemática que os criaram. Além do mais, temos a certeza de que dois mais dois são quatro. Números não mentem, apesar de terem nas suas divisões os famosos restos. Por outro lado, posso “afirmar” sem que você fique bravo comigo que as leis humanas são, na sua maioria, baseadas em uma lógica imprecisa, ou seja, não têm conteúdo lógico ou exato. O próprio conceito de Direito é por si só, complexo e difícil. Imagine então, o seu entendimento!

Tento na medida do possível, compreender quais são os meus Direitos, os nossos direitos! Nossa Constituição reza no seu artigo quinto que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Diz ainda “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social”. Só ainda não descobri qual é a validade desses princípios, pois desde quando foi instituído cotas nas Universidades Federais para negros, pardos e alunos de escolas públicas, venho tentando decifrar esse enigma. Toda aberração social tem um preço, para mim, este é um dos maiores atos de discriminação da nossa mal contada história, esses alunos serão diferenciados por eles mesmos, serão marcados pela desigualdade intelectual que levarão em suas mochilas para as salas de aula.

O ensino será nivelado por baixo por culpa de uma legislação descabida e mal pronta. O privilegio é perverso, não estimula o aluno a estudar. Muito pelo contrário, faz com que ele declare que é negro, pardo ou pobre.

Creio que esses cidadãos não merecem esse estigma, o que eles precisam, com urgência, são de escolas públicas que lhes deem dignidade e oportunidade intelectual.

Essa é mais uma estratégia brasileira para burlar a discriminação racial. O que é preto jamais será branco, assim como o branco jamais será preto por força da natureza. Negros brilhantes como Pelé e muitos outros, refletem com precisão um brilho que lhes são peculiares, independente da cor de suas peles.

Nenhuma Universidade será maior ou menor, nem mais branca ou negra, com essas falsas ideologias, esses disparates hipócritas. É importante lembrar que o primeiro projeto de lei nesse sentido, foi apresentado pelo senador José Sarney. Portanto, nada melhor do que cobrar dele uma solução viável para esse problema que, agora, se faz visível aos olhos mais incrédulos.

Será que os culpados, se é que eles existem, são os alunos das escolas particulares? Será que aqueles que perderão suas vagas de fato e de direito, não estarão também sendo discriminados, só porque são brancos e tiveram a felicidade de estudarem em melhores escolas? Os números haverão de dizer no decorrer do tempo quem é que está com a razão.

Nenhum ser humano pode dizer que é totalmente branco ou absolutamente negro. É preciso fazer do direito a arte do viver bem, como não lesar esse ou aquele por causa de sua cor. Se dois mais dois são quatro, posso afirmar que branco é igual a negro, caso contrário minha matemática viverá apenas das desigualdades.

Se prevalecer essa distorção o que pensarão os alunos da Faculdade de Direito de São Paulo, onde Rui Barbosa discursou: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".

Pedro Cardoso DF
Enviado por Pedro Cardoso DF em 09/05/2007
Reeditado em 07/10/2017
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