HOMOSSEXUALIDADE EM XEQUE

“Na tela imensa da história, a era cristã se eleva por luz num trono de treva sobre trágico estopim. O mundo traz na memória o terror da força bruta. Vinte séculos de luta entre Jesus e Caim”. (Castro Alves).

O maior mapeamento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros já ocorrido no Brasil, foi realizado entre os meses de setembro e dezembro de 2004. Portanto, há quase 10 anos atrás. No site GLS Planet e a Jump, empresa especializada em pesquisas de mercado, lançaram pela Internet 61 questionamentos sobre o estilo de vida de 5.180 pessoas, que se mantiveram anônimas. A pesquisa seguiu o padrão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). Foram levados em conta a participação por estados, classe social, idade, sexo, orientação sexual, instrução, moradia, relacionamento, assunção da condição, discriminação, direitos, números de parceiros, teste de HIV, uso de preservativos, bissexualidade entre outros.

No processo de discriminação foram observados os seguintes procedimentos. 55% disseram já ter sofrido algum tipo de discriminação, 40% disseram nunca ter sofrido nenhum tipo de discriminação e, 5% não responderam. Dentro do universo dos pesquisadores que disseram ter sofrido discriminação, 55% responderam que tipo de discriminação sofreram, podendo ter mais de uma resposta. A composição por tipo de discriminação por orientação sexual dessa população é distribuída conforme relacionamos a seguir: 83% escolheram piadinhas, 60% apontaram exposição ou apontamento de sua orientação sexual, 54% disseram já ter sido xingado, 11% relataram ter sofrido agressão física, 7% afirmaram ter sofrido avanço sexual, 4% disseram ter sofrido extorsão, 4% chegaram a sofrer ameaça de morte, 2% relataram ter sofrido estupro e 17% apontaram outras formas de discriminação.

Já no tocante a parceiros a composição do número no último ano da população estudada apresenta a seguinte distribuição: 42% tiveram somente um parceiro, 14% tiveram dois parceiros, 9% tiveram três parceiros, 5% tiveram quatro parceiros, 4% tiveram cinco parceiros, 9% tiveram de 5 a 0 parceiros, 10% tiveram mais de dez parceiros, e 7% não responderam. Determinada vez lemos uma matéria sobre o assunto na revista superinteressante muito bem elaborada pelo jornalista Sérgio Gwercman, cujo título era: “O Brasil e os homossexuais: Sim”. As três letras acima dividem o Brasil. E impedem que seis milhões de gays tenham acesso aos mesmos direitos que o restante da população.

Se todos somos iguais perante a lei, está certo alguns brasileiros terem mais benefícios que outros? Segue: “Até 1977, casar no Brasil era aventura para sempre”. Pode parecer estranho para quem não viveu aqueles tempos, e mais estranho ainda para quem os viveu, mas naquela época a lei proibia o divórcio. E, quando finalmente o governo autorizou a separação de casais, instituiu que cada cidadão poderia fazê-lo uma única vez. Na sessão que aprovou o divórcio, um parlamentar disse que o país criava uma “fábrica de menores abandonadas”.

O deputado Nélson Carneiro, espécie de paladino da causa, batalhou duas décadas para emplacar seu projeto de legalização. Nesse tempo, foi tratado como qualquer coisa entre o herói libertário e o anticristo que enfrentava católicos e desprezava crianças”. Vale ressaltar que entre os direitos vistos mais importantes pela população estudada, os que lideram a preferência são os plano de saúde conjunto e a salvaguarda dos bens do casal. Ambos tiveram 80% dos participantes considerando-os importantes e somente 2% dando pouquíssima importância a eles. É uma situação difícil, embaraçosa e que levará muita dor de cabeça aos responsáveis pelos “Direitos Humanos”.

Na sociedade contemporânea, existem questões relacionadas a gêneros, corpos e sexualidade. Essa questão tem ocupado relativa centralidade em várias instâncias culturais e sociais. Citando como exemplo a mídia, ela cita ou mostra e debate ao seu estilo as identidades sexuais, principalmente a homossexualidade atribuindo-a como identidade “anormal”, visto que, na nossa sociedade, a identidade concebida como “normal” é a heterossexual. Nesses entraves, podemos ver com certa frequência elementos de diversas ordens emergirem da patologia, da psicologia, da genética, da psiquiatria entre outros.

A estudiosa Guacira Lopes Louro, em seu livro, “Pedagogias da Sexualidade”, traz as “vozes autorizadas” para discutir os sujeitos que desviaram da norma, buscando as causas para tal desvio e tratamentos para tais sujeitos. Tais discursos atravessam, inclusive, o espaço escolar sem nele se deterem, traduzindo formas de ver, pensar e agir opressivos em relação à diversidade sexual. Ela destaca em seu livro que desprezar o sujeito homossexual era em nossa sociedade, algo “comum”, “compreensivo”, “corriqueiro”, daí porque vale a pena colocar essa questão em primeiro plano.

Parece absolutamente relevante refletir sobre as formas de viver a sexualidade, sobre as muitas formas de ser e de experimentar prazeres, desejo; parece relevante também refletir sobre possíveis formas de intervir, a fim de perturbar ou alterar, de algum modo, um estado de coisas que consideramos intolerável. Não será fácil a resolução dessa questão, visto que, a própria religião toma partido para si, incluindo as nuanças bíblicas em que o homem foi feito para a mulher e vice-versa. Qualquer outra forma de relacionamento seria uma aberração sexual.

O homem é filho de suas próprias obras; e as diferenças humanas são filhas do uso que cada um faz da sua liberdade. O homem inteligente é aquele que, sendo grande, sabe apequenar-se para ajudar aos que caminham em subnível, consagrando-se ao bem dos outros, para que os outros lhe partilhem a ascensão para Deus. O corpo humano tem seus limites e funções bem definidas para os nossos desejos e ações. Todos os nossos excessos, sejam para mais ou para menos, o corpo humano acusa. Desse modo, toda criatura humana que usar comportamento ilícito, no sentido de modificar a missão fundamental dos órgãos (em nosso caso os órgão genésicos) estará incondicionalmente transgredindo a lei natural, cometendo, assim, uma aberração sexual.

Logo, todos os desvarios sexuais, tais como o excesso e o desvio, são transgressões da Lei Divina, criando transtornos e sofrimentos inevitáveis para aqueles que os praticam, sejam eles heterossexuais, homossexuais ou bissexuais. Há transgressão da Lei Divina na prática homossexual, devido ao desvio incondicional existente nesta relação. Há uma inversão do corpo físico, ou seja, em oposição à característica masculina ou feminina registrada profundamente no arquivo mental de cada Espírito, acumulada através das sucessivas experiências reencarnatórias. A personalidade sexual de cada espírito está guardada na mente. Dentro do livre-arbítrio do homem, para os defensores, estamos diante de uma questão de escolha individual e direitos iguais.

Legalizar o casamento gay significa que o governo brasileiro está reconhecendo que naquele ato não existe nada de errado. Pelo contrário, que o casal está plenamente apto a formar uma família, provavelmente a mais fundamental de todas as instituições da sociedade, onde futuros cidadãos recebem carinho, aprendem valores morais e noções de certo e errado. Em alguns países o casamento gay é legal. Ressaltamos também que: desde 1996, o Congresso tem entre seus projetos uma proposta que autoriza a parceria civil entre homossexuais no Brasil. Por parceria civil, entenda algo muito próximo de casamento. Se fosse aprovada no ano em que foi proposta, o Brasil estaria na vanguarda dos direitos homossexuais.

Hoje não é mais assim: desde 2001, na Holanda, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos – as palavras homo e heterossexual nem são citadas pela lei. É impossível saber quantos casamentos gays aconteceram no país: os registros não dão conta se os noivos eram do mesmo sexo, assim como desconhecem se eram negros, judeus ou canhotos. Na Bélgica, Canadá e no estado americano de Massachusetts, a situação é semelhante. França, escandinavos e Buenos Aires, entre outros, já autorizam a união civil entre gays.

Do lado oposto está a maioria dos países árabes, que condenam à prisão quem transar com alguém do mesmo sexo. Ou o Zimbábue, cujo ditador Robert Mugabe enxerga gays como “subanimais” e “sem direitos”. Na última década, o planeta lentamente começou a se polarizar entre nações que garantem direitos aos gays e as que não os reconhecem como cidadãos. É nesse quadro que o Brasil vai ter de se posicionar. Procurar um lugar para a minoria homossexual dentro da sociedade não é um problema recente. Aristófanes, um dos discursantes no Symposium, de Platão, contava que a raça humana foi criada com três gêneros: os duplamente machos, os duplamente fêmeas e os que eram macho e fêmea ao mesmo tempo.

Cada um deles com quatro pernas e quatro braços. Como toda boa mitologia, em algum momento as criaturas erraram e foram punidas pelos deuses, que as separam em duas partes. Desde então, estamos todos procurando nossa outra metade. Com uns 3 mil anos de antecedência, Aristófanes concebeu uma parábola para o amor nos tempos modernos, contemplando o relacionamento não só entre homens e mulheres, mas também entre homens e homens e mulheres e mulheres. Mais ainda, ofereceu uma explicação idílica e romântica para o desejo de nos aventurarmos na mais radical das declarações de amor: viver junto, e de preferência para sempre, com outra pessoa.

O artigo 226, que define regras para o casamento, em nenhum momento diz tratar-se de uma exclusividade para os sexos opostos. A maioria dos juristas enxerga no silêncio da principal legislação brasileira uma proibição à combinação homem com homem, mulher com mulher e uma certidão de casamento. Trata-se de uma questão de interpretação: foi aproveitando uma brecha parecida que ativistas holandeses conseguiram fazer a Suprema Corte de o país afirmar que a união entre gays era legal, e assim celebrou-se o primeiro casamento gay plenamente reconhecido dos tempos modernos, dia 9 de abril de 2001, em Amsterdã.

No Brasil, o Congresso ainda tenta aprovar a lei autorizando que pessoas do mesmo sexo tenham acesso ao dispositivo legal batizado de parceria civil, que garante seu reconhecimento como casal. Não é um casamento, porque não dá aos parceiros as mesmas garantias que os casados têm, como permissão para adotar crianças. Não é também uma equiparação plena de direitos porque, se fosse, o casamento homossexual se chamaria casamento, e não parceria civil. Passeando pela pauta há oito anos, a proposta sequer entrou em votação, se entrasse, provavelmente receberia o “não” dos congressistas.

“É um projeto emblemático dos direitos homossexuais, e por isso enfrenta resistência maior. Vai ser difícil aprová-lo”, diz a senadora Ideli Salvatti, presidente da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, formada por deputados e senadores. “Nenhum legislador vai desagradar seu eleitorado. O caminho para a aprovação do casamento é o Judiciário, que não pode manter uma desigualdade”, afirma a desembargadora Maria Berenice Dias, especialista em direitos homossexuais. Se for autorizada, a parceria civil representará uma conquista gay sem precedentes no Brasil. Ainda assim, entrará em vigor já obsoleta – é considerada demasiadamente preocupada com bens e patrimônio. Hoje não é mais assim. Pessoas vivem juntas, e a lei precisa estar aberta para novas formas de casamento.”

Todas as grandes religiões monoteístas rejeitam o sexo homossexual. Islamismo, judaísmo e cristianismo consideram-no “antinatural”. No Levítico, a Bíblia afirma que “se um homem dormir com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma coisa abominável. Serão punidos de morte...”. Para incrementar a rejeição ao tema, as igrejas ainda consideram que o casamento é uma união de amor entre homens e mulheres, para toda vida e com o objetivo de procriar e educar as crianças. Gays, portanto, são incapazes de cumprir inteiramente a missão do casamento. “Em 2 mil anos de história, a Igreja Católica tornou-se uma perita em humanidade. E entendemos como complicada a entrega total entre dois indivíduos do mesmo sexo. A pessoa do homossexual pode ser feliz? Achamos difícil”, diz dom José Benedito Simão, doutor em moral e bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Paulo.

Se não há dúvidas sobre a condenação bíblica à homossexualidade, os objetivos do matrimônio parecem ser aliviados pelos religiosos em outras situações. Nenhuma igreja proíbe o casamento de pessoas estéreis, que sabidamente não podem procriar. As escrituras também falam sobre escravos e pena de morte, e nem mesmo os mais devotos seguem à risca esses mandamentos. “A Bíblia precisa ser constantemente reinterpretada. É uma questão de evolução. O Antigo Testamento precisa ser contextualizado a um povo antigo e sua cultura”, afirma dom José. Por que, então, se abrandaram as rejeições para alguns tabus e não para outros? A resposta está fora da Bíblia, afirma o sociólogo da religião Antônio Flávio Pierucci, da USP. Apesar de justificada em valores religiosos, a condenação à homossexualidade é fundamentada num conceito chamado de tradicionalismo pelos acadêmicos.

Poderíamos aqui dedicar uma grande espaço para discussões sobre o polêmico assunto, no entanto ficaria cansativo para o leitor. Já colocamos assuntos demais e vamos encerrar essa questão expondo o que os estudiosos dizem ser as 37 razões para dizer o sim. Você caro leitor pode não pensar neles, mas ao casar ganham algumas dezenas de benefícios. Confira a lista dos direitos aos quais casais gays não tem acesso. Não podem casar; não tem reconhecida a união estável; não adotam sobrenome do parceiro; não podem somar renda para aprovar financiamentos; não somam renda para alugar imóvel; não inscrevem parceiro como dependente de servidor público; não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde; não participam de programas do Estado vinculados à família; não inscrevem parceiros como dependentes da previdência; não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido.

Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside; não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação; não têm garantia à metade dos bens em caso de separação; não podem assumir a guarda do filho do cônjuge; não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro; não podem adotar o filho do parceiro; não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira; não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho; não recebem abono-família; não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro; não recebem auxílio-funeral; não podem ser inventariantes do parceiro falecido; não têm direito à herança; não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre; não têm usufruto dos bens do parceiro.

Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime; não têm direito à visita íntima na prisão; não acompanham a parceira no parto; não podem autorizar cirurgia de risco; não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz; não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR); não fazem declaração conjunta do IR; não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro; não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro; não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros; não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios e não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.

A ciência do arco-íris - Por que há pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo? Ainda não existe consenso sobre a resposta. No máximo, especialistas definiram quem é gay: não os que provaram desse relacionamento, mas os que sentem atração homossexual. No Brasil, segundo pesquisa do projeto “Sexualidade”, são cerca de 6 milhões de pessoas nessa situação. Entre homo e bissexuais, 7,9% dos homens e 3,3% das mulheres se declararam gays. O mais provável é que eles desejem o mesmo sexo pela combinação de fatores biológicos e experiências de vida. “Todas as manifestações humanas são multicausais”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Veja as teorias que explicam a homossexualidade.

Freudiana - Para o pai da psicanálise, gays tiveram uma relação fragilizada com o pai por culpa de alguma interferência da mãe; Genética - A sexualidade seria determinada exclusivamente por um gene do cromossomo X. A idéia tem pouca aceitação entre cientistas; Paternidade - Homens héteros têm predomínio do lado esquerdo do cérebro. Mulheres, do direito. Entre gays, a relação seria invertida. Primeiro prazer - A sexualidade humana seria definida pelo primeiro registro cerebral de uma experiência prazerosa. O ensinamento de Cristo faz-se verdade e clarão nas forjas em que erguia o País em ascensão. Nóbrega, Anchieta, Gregório espalham no território O Evangelho do Senhor. E o Brasil grava, na História, a fé cristã por vitória, traduzida em paz e amor. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE.