A SUPREMA CORTE INDECISA

“Uma Nação perdida não é aquela que perdeu seu governo, mas a que perdeu a lei. A distorção não significa a sua inexistência; significa que existe a lei, mas ela não é aplicada. Assim é como se não houvesse lei”. (Pensamento taoista).

Nós estamos inseridos nesse período, a nossa Nação está perdida, pois tem governo, no entanto, as leis são aplicadas somente para beneficiar desonestos, espertalhões e homens sem escrúpulos. Se usarmos outra sinonímia, poderíamos classificá-los de aproveitadores, prejudiciais ao bom andamento da democracia e verdadeiros mentecaptos. O resultado do julgamento do mensalão não agradou a população e novos protagonistas emergem para a próxima etapa do julgamento. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; exercerão papel fundamental os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski.

Com uma composição do Tribunal que agora é desfavorável a ele, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, terá o desafio de evitar a impunidade. Não aconteceu aquilo que imaginávamos e os mensaleiros terão novo julgamento e nessa nova etapa do mensalão, estarão em cena dois ministros que não participaram das decisões anteriores, um novo procurador da República e um novo relator. Além disso, o resultado mostra que uma nova correlação de forças pode se instalar no plenário da Suprema Corte, tornando-o mais legalista.

Segundo publica a “Isto É”, as próximas etapas do julgamento seguirão o seguinte roteiro: O STF publicará o resumo das sessões. Isso pode levar até 60 dias, mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, trabalha para tentar antecipar. Depois da publicação começa a contar o prazo de 60 dias para a apresentação dos recursos pelos advogados dos réus. O relator ministro Fux, levará os embargos para análise do plenário. A decisão do plenário sobre os embargos precisará ser novamente publicada e as penas dos réus já condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes, podem começar a ser cumpridas. Toda essa parafernália poderia ter sido evitada se os ministros que votaram a favor dos embargos infringentes tivessem compromisso com a população brasileira e vissem nos réus a esperteza, a ganância e a irresponsabilidade que tiveram com o erário público.

Atitudes dessa natureza levam a justiça ao descrédito populacional. Mesmo reconhecendo méritos na argumentação da defesa, os ministros Luís Barroso e Teori Zavaski até agora não se mostraram contrários às condenações. Se diante de fatos tão graves e de provas contundentes, os réus tiverem benesses no novo julgamento do mensalão, a Suprema Corte mostrará com as letras que não mercê mais a confiança do povo brasileiro. O voto do membro mais velho ou mais antigo da corte surpreendeu a todos, pois votou a favor dos embargos infringentes, o decano como é citado pelos colegas de tribunal.

Com o voto dele em favor dos embargos infringentes, o ex-ministro José Dirceu pode se beneficiar de uma composição do Supremo considerada mais “legalista” e se livrar do regime fechado. O novo procurador da República, Rodrigo Janot, só pretende pedir a prisão dos condenados depois que todo os tramite legais forem cumpridos. Isso, com certeza é coisa para mais de mil. Escolhido por sorteio, o novo relator Luiz Fux, mostrou-se um aliado de todas as horas de Joaquim Barbosa. Mas não possui a mesma autoridade entre os colegas.

Dos nove votos conhecidos, cinco acompanharam Joaquim e quatro votaram contra. Qualquer mudança a favor dos réus, por isso, irá depender dos dois ministros novos, Barroso e Teori Zavaski. Dizem que a esperança é a última de morre, no entanto, não acreditamos numa votação que venha prejudicar os réus e com certeza eles serão beneficiados com o novo julgamento do famigerado mensalão. Sobre uma indagação se ele, o Luís Barroso é pai da teoria do neo-constitucionalismo. O que significa isso? O neo-constitucionalismo é um termo que identifica um modo de pensar pela ótica da Constituição, com ênfase na concretização dos direitos fundamentais e dando um papel proeminente ao Poder Judiciário, sobretudo nos casos em que o Legislativo não tenha atuado. Não respondeu sobre a indagação se atuou como advogado da TV Globo.

Perguntado se enfrentou uma doença grave e fui tratado pelo médico da Dilma. Como o Senhor Leva a vida hoje? Estou passando bem, sem doença, e vivo um dia depois do outro. A vantagem de quase morrer é que a vida ganha outra dimensão. Só penso coisa boa, não desejo o mal de ninguém, trabalho para um mundo melhor para os meus filhos e para os filhos de todos. Mensalão é o nome dado pela mídia brasileira a um caso de denúncia de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, entre 2005 e 2006.

O caso teve como protagonistas alguns integrantes do governo do presidente Lula e membros do Partido dos Trabalhadores (PT), sendo objeto de ação penal de número 470, movida pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal concordou em julgar novamente os réus do processo do mensalão. Os ministros decidiram, por seis votos a cinco, a aceitar os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, que no caso deste processo, são 12 dos 25 réus. Artistas comentaram sobre a decisão do STF e o alarde foi geral, tanto nas redes sociais, como na população de um modo geral.

Todos esperavam por uma condenação, mas deu zebra na opinião popular. Uma pessoa da população comentou assim: “Na minha humilde ignorância eu penso: A partir do momento que o STF aceita uma revisão de alguns crimes, é que ele admite a possibilidade de ter ERRADO. E quem garante que nesta segunda avaliação ele não erre, e o primeiro julgamento é que realmente era o correto? Agora eu pergunto, e se toda a população carcerária deste país tivessem recursos para pagarem estes advogados, que seria deste país”?Uma pergunta cuja resposta fica no ar, mas na verdade esse foi o julgamento que abalou a população brasileira e que ficará registrado nos anais da história. Outro diz: “O Brasil retrocede e a justiça pobre curva-se diante daqueles que a derroga desde o inicio, com isso prova-se o que todos já sabemos condenar bandido pobre da favela, e fácil, quero ver a terceirizada justiça Brasil ter poder de condenar um bandido político, me condenar por formar opiniões é fácil sou apenas um brasileiro que sobrevive pelo suar do meu rosto, quero ver a justiça ter forças para condenar os envolvidos na quadrilha do mensalão”. O repúdio é geral.

Pode vir mais coisas horrendas por aí. Aliado incômodo e ameaçador. Acusado de integrar um esquema de corrupção, o ministro do trabalho, Manoel Dias, ameaça fazer revelações “impublicáveis”, caso seja demitido. Temendo inviabilizar a aliança com o PDT, que lhe rende dois preciosos minutos no horário eleitoral, o Planalto sai em defesa do aliado e ao contrário de seus antecessores que caíram em silêncio, Maneco surpreendeu o governo, depois de ver as investigações chegarem à sua mulher Dalva Dias, resolveu atirar. A auditoria do CGU revelou que já existem provas concretas de que Marcelo Dias repassou dinheiro a entidades ligadas ao PDT sem comprovar se, de fato, os serviços foram prestados.

A política brasileira está apodrecendo, fedendo, virando carniça, mas no desenrolar das investigações são comprovados casos de corrupções, no entanto, ninguém é punido. Existe muita sujeira debaixo do tapete. Que imoralidade meu Deus e ainda tem quem elogie o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que deveria mudar de nome e passar a se chamar (PCB) Partidos dos Corruptos Brasileiros. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE- DO PORTAL CEN E DA ALOMERCE