EXISTEM FORMAS DE PREVENÇÃO PARA A VIOLÊNCIA?

“O estudo dá cultura. A meditação dá sabedoria. A cultura enriquece o espírito. A sabedoria o eleva. O enriquecimento do espírito o incha. Sua elevação o faz crescer, engrandecendo-o. A inchação do espírito é vaidade, que se julga grande e vê tudo minguado em sua volta. O crescimento do espírito faz-lhe ver as coisas do alto com discernimento.” (Carlos Torres Pastorino).

O tráfico de drogas é um câncer metasteseado que vem tomando conta do Brasil, destruindo a vida de crianças, adolescentes e adultos, que veem na droga uma válvula de escape, para amenizar seus problemas e quiçás sofrimentos. Os traficantes estão cada vez mais sofisticados, enquanto as autoridades da Segurança Interna e Externa do País ficam a ver navios. O poder de fogo dos traficantes é enorme e já estão usando submarinos para tornar o tráfico mais seguro. As fronteiras do Brasil são vulneráveis devido a grande extensão territorial. Essa grande extensão territorial e a grande quantidade de rios navegáveis facilitam a entrada de traficantes e a distribuição de drogas, tendo como ponto principal a selva amazônica. Do Suriname, os traficantes fazem trocas de armas por drogas e vice-versa. Nessa rota, os rios amazônicos e o litoral da região são usados para desviar a fiscalização. Da Colômbia, saem 60% da cocaína consumida na Europa. Antes, ela passa por avião, barco e estradas pela Amazônia até São Paulo e Rio e depois segue para a Europa e Estados Unidos, muitas vezes via África.

As Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) são clientes no escambo de armas e drogas. Do Peru, segue outra percentagem da cocaína (cerca de 10%), passando pela floresta amazônica, Centro-Oeste e escoando depois pelos portos de São Paulo e Paraná para o exterior. Da Bolívia, chegam 20% da cocaína que passam sem problemas por fronteiras como as de Rondônia e seguem para os grandes polos consumidores e distribuidores de São Paulo e Paraná. Do Paraguai, sai parte da maconha que, pelo Centro-Oeste, chega aos grandes consumidores do País como Rio de Janeiro e São Paulo e uma parte para o exterior. Em Pernambuco, existe o Polígono da Maconha, área do semiárido nordestino bom para o cultivo da planta.

Essa droga acaba praticamente inteira no Brasil para consumo interno. Na divisa de Pernambuco (sertão pernambucano) e Bahia, às margens do Rio São Francisco, 14 municípios no Nordeste do Brasil tem como principal atividade o cultivo da maconha. É a maior área de plantio da erva na América do Sul. Jovens e trabalhadores rurais são cooptados pelo tráfico e trabalham de dez a 12 horas diárias de cinco a seis meses por ano. O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco calcula que sejam 40 mil trabalhadores nessa região só no plantio de maconha, sendo dez mil crianças e adolescentes. O cultivo da maconha na área começou em 1977. A estimativa era de que a produção em 2007 atingisse 10 milhões de pés da erva, o que corresponde a quatro mil toneladas de droga. Do “produtor” o quilo saía por R$ 200 e depois de passar pelos “intermediários” chegava aos grandes traficantes por mil reais o quilo.

Para se ter uma ideia, o produtor de cebola vende o quilo por R$ 0,20. Se todas as rotas da cocaína e da maconha são conhecidas, por que não uma força tarefa altamente planejada, para que esse veneno não venha a exterminar a jovialidade brasileira, já que o futuro do Brasil corre perigo. Enquanto a Polícia Federal realiza investigações infrutíferas em aeroportos, as fronteiras continuam abertas, as drogas passam livremente e são distribuídas no maior centro comercial do Brasil. As autoridades policiais sabem todo o caminho que a droga percorre, no entanto, não entendemos porque ela entra com tanta facilidade em nosso território. Depois querem retirar os viciados das ruas e tentar o tratamento dos doentes, mas seria de bom alvitre que alguma medida fosse tomada para que inibisse o tráfico que corre solto no país descoberto por Cabral.

A criminalidade, cada vez mais banalizada entre nós, vem adquirindo proporções verdadeiramente alarmantes, fazendo do medo um estado de espírito generalizado em nosso seio social. (Fonte: http://pessoas.hsw.uol.com.br/trafico-de-drogas4.htm). Embora não seja um problema apenas dos grandes centros urbanos é nas cidades onde presenciamos o crescimento das práticas delituosas de forma acentuada. Isso é ocasionado por uma forte presença de fatores predisponentes. Criminalidade e violência, entretanto, configuram-se como comportamentos inerentes à natureza humana. O que faz com que tais formas de conduta assumam um caráter de patologia social são suas elevadas taxas de ocorrência. É o que constata Durkheim (1895) ao afirmar que a existência do crime é fato social normal, embora sempre abominável e, logo, punível seu autor. A repressão, isoladamente, não é eficaz no controle do crime.

Para isso, ela deve atuar juntamente com os métodos preventivos da criminalidade. Torna-se urgente, no cenário atual em que vivemos a aplicação de medidas de profilaxia criminal que venham a minimizar a onda crescente de violência. De acordo com Felix (1996, p.61), a falta de progresso pessoal de maneira isolada não estimula o crime. Ocorre que, a miséria de alguns em contraste com o progresso de outros, estimularia o crime em busca de um reequilíbrio daqueles que se sentem inferiorizados. Assim, o crime seria uma solução de emergência dos que se percebem mais pobres frente às desigualdades sociais, sendo o meio urbano um cenário propício, visto que os desiguais convivem próximos.

No entanto, outras atenuantes devem ser levadas em consideração por fomentar a criminalidade no meio urbano, tais como: o processo de segregação espacial presente na vida urbana, o qual ocasiona uma expansão urbana desigual com a criação de bairros sem condições de proporcionar vida digna aos seus moradores; a desintegração dos laços sociais provocada pelo egocentrismo inerente de uma sociedade competitiva, pela instabilidade proporcionada pela vida moderna, pela agressividade e pela indiferença afetiva própria da ausência de raízes sociais (CASTRO, 1983. p. 208). Jéssica Monte nos afigura que o Estado, em busca de combater a criminalidade, tem dado prioridade às seguintes formas de ataque: aumentar penas e reaparelhar a polícia.

Além da construção de novas penitenciárias visando suprir a demanda de detentos. No entanto, não adianta super-aparelhar a segurança pública, como também criar penalidades mais rigorosas se a raiz causadora do problema permanecer intacta. O delito é "fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penal" (Toledo, 1994). A confluência dos referidos fatores a responsável pelo estímulo à criminalidade no meio urbano e não a atuação isolada de cada um deles. Isso faz com que as manifestações mais extremadas do crime ocorram em sociedades que já possuem uma tradição cultural de violência e acentuada divisões étnicas, sociais e econômicas, como é o caso do Brasil.

Concordamos em gênero, número e grau quando escutamos de especialistas que o sistema insiste em nos desmoralizar com calúnias e difamações, nos rotulam como monstros, como antissociais, mas tudo isso é parte de uma engrenagem que só visa esconder uma realidade uma verdade, ou seja, o sistema precisa de um bode-expiatório. Muitos irmãos já morreram nessa luta desigual muitos se sacrificaram de corpo e alma por um ideal. Hoje o que o sistema negava o que ele repudiava. Hoje ele é obrigado a admitir a sua existência. O próprio sistema criou o ‘Partido’. O ‘Partido’, é parte de um sonho de luta, hoje somos fortes aonde o inimigo é fraco, a nossa revolução está apenas começando, hoje estamos preparados, psicologicamente, espiritualmente e materialmente, para dar nossa própria vida em prol da causa. A revolução começou no sistema Penitenciário e o objetivo é maior, revolucionar o sistema, governamental, acabar com este regime capitalista, aonde o rico cresce e sobrevive, massacrando a classe mais carente. Enquanto crianças morrerem de fome, dormirem na rua, não terem oportunidade de uma alfabetização, de uma vida digna, a violência só se tornará maior, as crianças de hoje, que vendem ‘doces’ no farol, que se humilham por uma esmola, no amanhã bem próximo, através do crime, irá por todo ódio, toda rebeldia para transformar seus sonhos em realidade, pois o oprimido de hoje será, o opressor de amanhã, o que não se ganha com palavras se ganhará através da violência e de uma arma em punho.

Nossa meta é atingir os poderosos, os donos do mundo e a justiça desigual, não somos criminosos por opção e sim somos o que somos por uma sobrevivência, talvez subversivos e idealistas. Se iremos ganhar essa luta não sabemos, creio que não, mas iremos dar muito trabalho, pois estamos preparados para morrer e renascer na nossa própria esperança de que nosso grito de guerra irá se espalhar por todo País. Pura realidade, verdades aqui colocadas são frutos da falta de vontade política de nossos governantes. A responsabilidade social morreu no nascedouro e os políticos não nos defendem mais, pois estão mais interessados no dinheiro que vão açambarcar pela liberação de verbas, emendas constitucionais, obras com licitações viciadas e proveitos da própria função. Os governantes agem assim: “Vamos mudar para ver se existirá uma satisfação da sociedade e o ato de mudar para eles representa soluções viáveis para os problemas”. Ledo engano, pois os problemas tem que ser solucionados antes que a raiz do mal cresça.

Em virtude da constatação do aumento da criminalidade e das deficiências do sistema punitivo, torna-se crucial repensar o modo de enfrentar o delito em busca se soluções mais eficientes. Como vimos somente à repressão não atinge a raiz patológica do conflito. Conquanto indispensável, a punição constitui-se apenas como um elemento paliativo. E disto já percebera Beccaria (1775, p. 77) quando proclamou ser "mais fácil, mais útil, prevenir que reprimir". É preciso, pois, que a origem do problema seja atacada. E o meio adequado para se atingir tal objetivo se dá através da prevenção. Esta, por sua vez, procura evitar a incidência da violência e, caso esta venha a incidir, procura evitar a sua reincidência. Uma nova droga violenta surge na Rússia e depois de dois anos de uso começa a necrosar o corpo do viciado. Essa droga recebe o nome de Krokodil, outras drogas muito prejudiciais à saúde são a maconha, o haxixe, o Skank (nome de um conjunto musical mineiro), a cocaína, o crack, a merla (também derivada da cocaína), o LSD, a heroína, o ópio, o êxtase, boa noite cinderela, as anfetaminas, o óxi e muitos outros. O combate às drogas no Brasil não passa de um projeto tímido e malsucedido, e preciso que haja mais rigor, mais enfretamentos, pois os maiores exportadores de drogas fazem fronteiras com o nosso País. Por que não acabaram com o polígono da maconha no estado de Pernambuco? Medo de uma revolta, conflito armado, desemprego em massa ou apenas falta de vontade política. Como iremos dominar a violência que se instalou no Brasil se não existe uma política séria que evite a entrada de drogas no País.

O tempo passa jovens estão morrendo, todos querem dominar o comando do tráfico. As UPPs (Unidades de Polícias Pacificadoras não resolveram os problemas, apenas amenizaram). O PCC (Primeiro Comando da Capital) está em plena atividade e as ruas das grandes cidades viraram grandes cracolândias. E aí o que fazer? Para evitar que meliantes integrem os quadros das policias é preciso que aja um pente fino, pois esses elementos perniciosos só servirão para enlamear o bom nome da instituição. Policial sem vocação não é policial. Acontece que muitos jovens entram nas policias como última opção de emprego, isso é triste, lamentável, pois formar um bom policial sem a vocação necessária é quase impossível. Infelizmente temos o Brasil do TUDO e o Brasil do NADA. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DACI- DA ACE- DA UBT- DA AOUVIRCE- DO PORTAL CEN E DA ALOMERCE.