EMBARGOS INFRINGENTES... OU DEPRIMENTES??
Aí vai a minha humilde opinião sobre os tais embargos, lembrando que não entendo NADA de termos jurídicos, ou sequer li as mais de 8000 páginas de julgamento: assisti parte do longo (finalmente conheci alguém que fala mais que o Faustão) voto do Celso de Mello. Só pude realmente entender que há “bons argumentos” a favor dos tais embargos. Também procurei construir opinião, assistindo comentários de alguns professores ou jornalistas, sem me deixar levar pelas "paixões" pessoais ou pelo sensacionalismo. Posiciono-me no sentido de que poderia ser muito diferente. Foram mais de 60 sessões do STF exclusivamente dedicadas ao mensalão, com debates às vezes entediantes. Cada advogado foi devidamente ouvido, cada argumento do MP exaustivamente analisado e ainda assim, segundo a tal lei, um "placar apertado" dá direito ao réu a novo julgamento dos crimes específicos. Pergunto-me, então: é necessário ainda mais transparência? Ainda mais análise? Ora, por que um placar de 4 votos foi apertado para o réu? O 6 a 5 foi ainda mais apertado! Para mim, justiça lenta também não é justiça e justiça guiada por opinião pública também não é! Lembrei-me que um dia muito distante perguntaram ao povo: querem Jesus ou Barrabás? A resposta todos sabemos. Justiça para mim é equilíbrio, quando o réu tem o direito a defesa e recurso, mas por tempos razoáveis. Tanto que até alguns ministros que defenderam os embargos se propõem a tentar mudar as regras do jogo depois dessa partida! Como disse um deles, a lógica parece "caduca". Pergunto-me, estupefata, os custos desse julgamento, e se todos ou outros serão julgados com o mesmo nível de detalhes! Fica parecendo que só há justiça aos que podem recorrer a advogados caros capazes de lembrar uma corte das minúcias de nossas leis, tão pouco matemáticas, ora tão ingênuas, fruto de uma democracia ainda “tão jovem”!
Espero que – embora tardia – a justiça se faça. Afinal, parece-me haver fortes evidências de que houve algo muito grave para uma grande parcela ficar no famoso regime semi aberto!
Não precisa entender de lei nenhuma pra saber que essa foi a maior armação política (e econômica) que esse país já viveu! Isso é o que eu chamo de "falcatrua oficial"! Advogados e magistrados treinados para defender o que interessava aos seus clientes! Esses embargos são um resquício das velharias da nossa lei processual, e vão totalmente contra o espírito das mudanças já feitas há anos, e as novas atualmente em discussão. Ativeram-se a argumentos de velhacaria jurídica que atenderam aos interesses da quadrilha e vêm a ser mais uma bofetada na cara do Brasil!
Sem mais ... eu desisto!!!
Aí vai a minha humilde opinião sobre os tais embargos, lembrando que não entendo NADA de termos jurídicos, ou sequer li as mais de 8000 páginas de julgamento: assisti parte do longo (finalmente conheci alguém que fala mais que o Faustão) voto do Celso de Mello. Só pude realmente entender que há “bons argumentos” a favor dos tais embargos. Também procurei construir opinião, assistindo comentários de alguns professores ou jornalistas, sem me deixar levar pelas "paixões" pessoais ou pelo sensacionalismo. Posiciono-me no sentido de que poderia ser muito diferente. Foram mais de 60 sessões do STF exclusivamente dedicadas ao mensalão, com debates às vezes entediantes. Cada advogado foi devidamente ouvido, cada argumento do MP exaustivamente analisado e ainda assim, segundo a tal lei, um "placar apertado" dá direito ao réu a novo julgamento dos crimes específicos. Pergunto-me, então: é necessário ainda mais transparência? Ainda mais análise? Ora, por que um placar de 4 votos foi apertado para o réu? O 6 a 5 foi ainda mais apertado! Para mim, justiça lenta também não é justiça e justiça guiada por opinião pública também não é! Lembrei-me que um dia muito distante perguntaram ao povo: querem Jesus ou Barrabás? A resposta todos sabemos. Justiça para mim é equilíbrio, quando o réu tem o direito a defesa e recurso, mas por tempos razoáveis. Tanto que até alguns ministros que defenderam os embargos se propõem a tentar mudar as regras do jogo depois dessa partida! Como disse um deles, a lógica parece "caduca". Pergunto-me, estupefata, os custos desse julgamento, e se todos ou outros serão julgados com o mesmo nível de detalhes! Fica parecendo que só há justiça aos que podem recorrer a advogados caros capazes de lembrar uma corte das minúcias de nossas leis, tão pouco matemáticas, ora tão ingênuas, fruto de uma democracia ainda “tão jovem”!
Espero que – embora tardia – a justiça se faça. Afinal, parece-me haver fortes evidências de que houve algo muito grave para uma grande parcela ficar no famoso regime semi aberto!
Não precisa entender de lei nenhuma pra saber que essa foi a maior armação política (e econômica) que esse país já viveu! Isso é o que eu chamo de "falcatrua oficial"! Advogados e magistrados treinados para defender o que interessava aos seus clientes! Esses embargos são um resquício das velharias da nossa lei processual, e vão totalmente contra o espírito das mudanças já feitas há anos, e as novas atualmente em discussão. Ativeram-se a argumentos de velhacaria jurídica que atenderam aos interesses da quadrilha e vêm a ser mais uma bofetada na cara do Brasil!
Sem mais ... eu desisto!!!