NEPOTISMO, PROTECIONISMO E PARENTELISMO.

“Agrade seu coração. O seu coração sente alegria quando você faz um bem e se mostra interessado em conhecer melhor a si e aos outros. Não martirize o coração com desesperanças, ideias de doença e maus desejos. Deposite nele a vontade de progredir, ter proveitos sadios, fazer melhores os dias, usar as oportunidades e distribuir o bem e os sorrisos que a hora merece”. (Lourival Lopes).

O conhecimento humano vai muito além do que ele pensa... Esse fato tem sido comprovado cientificamente, bem como estudiosos no desenvolvimento dos seres hominais. Por sua imperfeição ele pode se inserir nas práticas do bem e do mal e está alicerçado por seu livre-arbítrio. Nós somos seres inteligentes que povoam o Universo maravilhoso. As duas palavras acima enunciadas estão em voga nos dias atuais, na política brasileira. O nepotismo representa a excessiva influência que os sobrinhos e outros parentes dos papas exerceram na administração eclesiástica, assim como, o favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares.

Pode ser considerado também como parentelismo. Em economia política o protecionismo representa o sistema de proteção da indústria ou do comércio nacional, concedendo-lhes o monopólio do mercado interno e onerando de taxas mais ou menos elevadas os produtos da indústria estrangeira. É uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as autoridades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau.

Segundo nos informa Tiago Dantas do site Brasil Escola, existe alguns exemplos de medidas protecionistas, ou seja, a criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos; subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico interno; fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa. O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos atos protecionistas que os mesmos adotam é a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional.

O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, estas políticas podem, em alguns casos, fazer com que o país perca espaço no mercado externo; provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos. Vale ressaltar também que a diminuição do comércio, consequência natural do protecionismo, enfraquece políticas de combate à fome e ao desenvolvimento dos países pobres. O caso em que vamos frisar está mais ligado ao nepotismo e ao parentelismo. A matéria refere-se à proteção familiar por parte de políticos do alto escalão do parlamento brasileiro.

Nora protegida – às vésperas de dar à luz o neto de Renan Calheiros, a veterinária Paula Meschesi foi nomeada para o Senado Federal, com salário de R$ 17 mil. Em 2011 e 2012, sua mãe e irmão também garantiram emprego na casa. (Grifo Nosso). Privilegiada mãe do neto de Renan Calheiros está no Senado desde 2006. Tudo em casa – Mônica e Eduardo Meschesi trabalham, respectivamente, na liderança do PMDB e na quarta-secretaria. Uma semana depois de efetivada no cargo, a veterinária pediu uma licença de 120 dias para dar a luz a neto de Renan Calheiros, Renzo Calheiros.

O Senado virou casa de mãe Joana, onde parente de políticos que deveriam trabalhar pela moralidade política, fazem o contrário, pois beneficiam os seus familiares. “Com atitudes dessa natureza a crença na honestidade de nossos políticos vai abaixo e, vem fortalecer o clichê popular de que: o “justo” - paga pelo “pecador”“. O pior de tudo é que a mídia mostra por a mais b as imoralidades e a justiça brasileira se mantém na inércia total. Corrupto gosta de dinheiro, mas assim já é demais. (Grifo nosso). Senado em família- Paula Meschesi mãe do primeiro neto de Renan e ex-mulher de Rodolfo Rodrigues, a veterinária está na subsecretaria de Ensino à Distância do senado. Foi admitida em 21 de julho de 2006.

Já Mônica Meschesi mãe de Paula, foi admitida em 2011 e atualmente está na liderança do PMDB no Senado, enquanto, Eduarda Meschesi tia do neto de Renan, foi admitida em 2012 e atualmente está na quarta-secretaria. E ninguém fala nada. Somente a imprensa tema coragem de escancarar as atitudes de um político desonesto e parentelista. O Senador usa da canta seletiva e diz que é responsável por uma nomeação, a da avó de seu neto. Pode Freud? No Brasil pode. Seria um caso de nepotismo cruzado? Enquanto, um afirma que admitiu somente uma pessoa, uma beneficiária diz que o seu padrinho foi o senador Aldemir Santana.

No site Jusbrasil fomos pinçar a seguinte informação: “Aragão denuncia suposto nepotismo cruzado” no Tocantins, o deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 03, para anunciar que vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas nomeações irregular de parentes de altos membros do Judiciário estadual, em cargos comissionados de outros poderes, prática chamada de nepotismo cruzado. Um dos exemplos citados pelo parlamentar é o de Gláucio Barbosa Silva, marido da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Jaqueline Adorno. Segundo Aragão, Gláucio exerce o cargo de subsecretário da regularização fundiária urbana na Secretaria da Habitação desde 1º de janeiro de 2011.

Outro caso mencionado é o de Fátima Gadotti, esposa do desembargador Luiz Gadotti, que é vice-presidente do TJ, e que está nomeada para o cargo de assessor especial do gabinete do procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aragão alega que essas nomeações contrariam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo “em todas as suas formas”.

“Além da flagrante ilegalidade, as nomeações atentam contra a isenção e imparcialidade dos julgamentos”, disse o deputado. (Glauber Barros). E no caso de Renan ninguém se manifesta? Por quê? Queríamos saber. O nepotismo constitui um daqueles temas da moda execrado pela população, e de predileção dos meios de comunicação. Tendo em vista o grande destaque do tema, o Supremo Tribunal Federal resolveu editar a Súmula Vinculante nº. 13 de 29 de agosto de 2008, com o fito de proibir a prática de nepotismo, inclusive o cruzado. A decisão do Supremo Tribunal Federal não vale nada? Vejam o caso imoral do senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.

No pronunciamento de Gina Copola, ela afirma que reza a citada Súmula Vinculante de nº. 13/08, do Supremo Tribunal Federal: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

” Observa-se, desde já, e pela simples leitura da SV nº 13, do e. STF, que somente ocorre o nepotismo cruzado no caso de “ajuste mediante designações recíprocas”, ou seja, deve haver a troca de favores com nomeação para cargos. É mole ou quer mais. Na verdade cadeia não foi criada para políticos desonestos, pois só encontramos nos presídios ladrões de porte pequeno e médio. S médios, ainda vão para uma penitenciária de segurança máxima.

Os políticos, empresários desonestos não passam nem por perto, pois estão protegidos pela imunidade e impunidade malditas. Em outros Países do primeiro mundo onde a justiça tratam com seriedade esses casos horripilantes, o político desonesto é apenado e vai para a cadeia. Ou recebe a pena de morte como em alguns países árabes e de religião muçulmana. Roubou, cometeu atos que desabonem sua conduta ter que ser punidos com gravíssimas penas. O nepotismo cruzado é aquele ocorrente quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favores. É imperiosa a ocorrência de reciprocidade de favores para a configuração da espécie proibida de Súmula Vinculante. Observem que tem dois senadores na jogada, Renan Calheiros e Aldemir Santana. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES – MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA AVSPE- DA ALOMERCE- DA AOUVIRCE E DO PORTAL CEN.