FALTAM LIMITES AOS ALUNOS E RESPEITO AOS PROFESSORES!

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Os teóricos da Educação que me desculpem, mas a falta de lei que imponha limites aos alunos e de qualquer outro instrumento que dê autoridade ao professor em sala de aula, capaz de se fazer respeitar como mestre e se fazer entendido como o fora antes, mesmo que seja uma Lei democrática ao estilo do temido decreto-Lei 477/69, também conhecido como “AI das Universidades” e que foi chamado pelo Ministro da Educação, Jarbas Passarinho, de “decreto draconiano” e de “lei de Newton depravada”, durante o Governo Medici, bem que poderia ser repensado. Nunca imaginei que quase 40 anos depois, iria defender uma Lei como essa de novo, pela qual tantas vezes fui ameaçado de expulsão ou de transferência para outras Escolas, porque não havia dialética entre mim e meus professores!

Mas alguma coisa precisa ser urgentemente pensada pelos educadores para frear o protagonismo estudantil e que permitam aos professores em sala de aula ter tranquilidade e certeza que sairão para transmitir o que sabem e que voltarão ilesos para suas casas, com os alunos temendo-os para não receberem algum tipo de punição, mesmo que seja transmitindo a responsabilidade financeira dos danos causados nas escolas seus pais, porque todos jovens são inimputáveis e protegidos pelo ECA. Mas seus pais, não!

Na prática, o processo de expulsão contra os alunos era sumário e ficavan proibidos de cursar qualquer outra escola ou faculdade pública. O uso desse decreto foi o que afastou de sala de aula por cinco anos, o então professor de sociologia da USP, Fernando Henrique Cardoso.

Diante da total falta de limites envolvendo alunos, escolas, com tráfico de drogas e frequência de arma entre alunos adolescentes, defendo para a instituição escola uma Lei parecida com a que foi o Decreto-Lei 477/69, contudo, mais democrática, prevendo punição e ressarcimento dos pais pela destruição e vandalismo que seus filhos venham causar em escolas e faculdades públicas, mesmo por reivindicações justas, mas sem vandalismo. Uma lei que permitisse ao Estado cobrar da família do aluno alguma coisa, mas que também permitisse ao aluno a ampla defesa. Talvez, assim, não se veriam mais cenas como as que foram mostradas no “Bom dia Brasil”, com aluno de 15 anos entortando cadeira e fazendo dela um monte de ferro velho imprestável, praticando um barbarismo sem limites e injustificável em salas de aula, prejudicando professores, escolas públicas que são depredadas em seus equipamentos públicos. Uma lei parecida com o que foi o Decreto-Lei 477/69, poderia de novo impor limites aos alunos e dar mais autoridade aos professores.

Esse decreto, assinado em 1969 pelo então presidente militar Artur da Costa e Silva e revogado em 1979 com a Lei da Anistia, mas que durante sua vigência impunha medo aos alunos e dava autoridade ao professor em sala de aula, poderia ser repensado, não para voltar da mesma forma, mas com ares de democracia. Nunca pensei que fosse escrever sobre esse assunto porque em meus anos de estudo quase cheguei a ser vítima dele em várias oportunidades em escolas diferentes que frequentei, porque era muito ativo e discutia ideias com os professores que não praticavam a dialética nas matérias das quais gostava, como de língua portuguesa e história que sempre me fascinaram.

Mesmo sendo um democrata, vivendo a experiência de um passado como estudante muito conturbado, com excessivas ameaças de expulsão das escolas em que estudei em Manaus, com ameaça de que o Decreto 477/69, seria aplicado contra mim, fiquei horrorizado e preocupado ao ver filmagens de flagrantes de destruição em escolas públicas por alunos em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul e em Recanto das Emas, próximo a Brasília – se é que podem ser chamados de alunos!.

O comentarista do Bom Dia Brasil, Alexandre Garcia, perguntou com razão e propriedade onde estavam os pais e os professores, além das autoridades e concluiu dizendo que os alunos destroem o patrimônio da Escola porque sabem que estão protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e concluiu com uma frase do Papa Francisco dita no Brasil, pedindo que “não nos acostumemos com o mal”.