UM CADÁVER FAZ VISITAS EM MINAS GERAIS...
Foi mais ou menos o que o titulo da matéria diz,há angum tempo. Isto ocorreu em Teófilo Otoni (MG) e o título da matéria de “ÚLTIMA INSTÂNCIA” –notável site jurídico-diz: “ Família que teve casa invadida por cadáver receberá indenização  R$ 35 mil” – indenização pelo dano moral causado ao ter a sua casa invadida por um corpo em estado de decomposição,após o muro do cemitério ter desmoronado durante forte chuva. A decisão é do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que condenou a prefeitura da cidade a indenizar as vítimas. Da decisão caberia recurso.  Assim conta a “ÚLTIMA INSTÂNCIA”: De acordo com a assessoria do tribunal mineiro, em outubro de 2004 um temporal atingiu a cidade e provocou a queda do muro do cemitério sobre três casas, inclusive a casa da autora da ação. Com o acidente, a água da chuva levou lama e restos mortais do cemitério para dentro da casa de S.S.F., que se deparou com um caixão,onde havia um cadáver,dentro de sua casa.... e continua.... com a “chegada” do cadáver, trazido pela lama, a tampa do caixão abriu e atingiu a perna da moradora, que sofreu infecção bacteriana ao ferimento. Essa história foi  vitoriosa na primeira instância e o município recorreu...,mas não teve êxito no TJ/MG. Assim, S.S.F. e suas filhas alegaram que após o acidente, passaram por um processo de depressão e medo de residir no mesmo local, etc.etc.
 Sem nenhuma discriminação e ou preconceito contra os naturais e seu povo das  Gerais, é mesmo Minas um outro “país”, e tudo o que lá ocorre ou é curioso ou inusitado. Desde as histórias do “mineirinho  quieto” até mesmo também os queijos sempre deliciosos.Além de exacerbada religiosidade-cristã- medieval....até mesmo a Revolução de 64,esta começou por lá, quando as tropas se deslocaram para São Paulo e Rio de Janeiro.Os comandantes de SP e Rio ainda estavam “em cima do muro”. Uma das razões,era a comunicação entre comandos, que usavam rádios da 2ª. Guerra Mundial... E o país passou pelo regime militar por duas décadas...A par disso,frase estranha e curiosa que li na traseira de caminhão mineiro na estrada,indo para SP: “Que saudade do Geisel e da gonorréia”... Penso que o motorista queria dizer,genèricamente, da atual falta de autoridade generalizada  e da epidemia da AIDs. Duas pragas que assolam ainda o País.
Afora esses fatos, um parece relevante e digno de ser esclarecido e repensado , em especial pelos ecologistas “de carteirinha” ou não. Todos nós- sem exceção - estamos preocupados ultimamente com a situação global, quanto a detritos e lixo. (Segundo estudos, uma pessoa produz 1 quilo de lixo por dia e todos os governos não resolveram até hoje o descarte e eliminação das conseqüências do chamado “lixo acumulado”. Agora, ninguém deu muita atenção ao que o cemitério representa de ameaça pelo acúmulo de corpos e doenças, eis que muitos enterros ainda hoje são feitos no país, diretamente em cova aberta na terra bruta. As covas não tem alguma previsão técnica e sequer previstos seus malefícios... Por outro lado, reconheça-se que o costume do enterro é fenômeno de milênios,(uma evolução humana) que o diga o faraó-adolescente e rei Tutancamon no antigo Egito,  antes do advento de Jesus Cristo, o grande Mestre. Costume religioso e humanitário à parte, só para lembrar o perigo que representa o enterro de pessoas infectadas , há cemitérios na Europa que ainda abrigam corpos(separados e identificados) de vitimas atacadas pela famosa “gripe espanhola” e jamais são mexidos(exumados) por medo de volta do famoso e devastador vírus, que salvo melhor juízo, nem mesmo vacina a humanidade ainda tem/teria para combater uma suposta recorrência.Guardando a máxima segurança e cautela cientistas já exumaram alguns corpos para estudar o DNA dessa terrível doença mundial do século 19. O perigo existe permanente, igual a morte das aves –galinhas- e pássaros migratórios, em pleno século XXI.É o que vem acontecendo atualmente na Asia.
Louvável seria que todo o país tivesse à  semelhança do Estado de São Paulo um Código Nacional Sanitário,(reconheça-se nem sempre obedecido), igual a antiga legislação do decreto no.12.342 de 27 de setembro de 1978 e leis complementares dos paulistas.Decreto do então governador Paulo Egidio, à época do regime militar. Esse decreto regulava no artigo 151 e seguintes as regras de construção de cemitérios. Nesse velho dispositivo legal há normas como construção em áreas elevadas na contravertente das águas que possam alimentar poços e fontes de abastecimento. Só em caráter excepcional, seriam tolerados cemitérios em regiões planas, à juízo da autoridade sanitária. O nível do lençol freático deverá ficar a 2,00 metros,no mínimo de profundidade. Pelo menos 20% das áreas de cemitérios deverão ser destinadas à arborização ou ajardinamento.Ademais, qualquer edificação deve ficar além de 30 metros de parede de cemitério. Não era o caso –certamente-do acidente de Teófilo Otoni. Desde 1978 há no artigo 158 o seguinte: “ Os vasos ornamentais não deverão conservar água, a fim de evitar a proliferação de mosquitos”. (Curioso- naquela época não existia o perigo do mosquito “aedes aegypti”... transmissor do vírus flaviviradae) E, o legislador previu o futuro (incerto) de se viver hoje, com a dengue causadora de inúmeras mortes de inocentes! Ainda falando do decreto paulista já no artigo 159 se previa a regra para construção de crematórios, com a aprovação da autoridade sanitária e que deveria ter uma área verde de 20 mil metros quadrados... (Curiosidade: pela prática e costumes judaicos o defunto nunca é tocado, por ser  algo impuro. Embora isso, é religiosamente respeitado.) Há mais de 100 mil anos, o homem de Neanderthal já enterrava seus mortos, o  que foi uma evolução nos costumes. Hoje cemitérios são problemas...
Respeitante também as tradições, usos e costumes, religiões e tantas parafernálias... o crematório hoje, em casos de morte, quando a pessoa morreu “de morte morrida” – sem algum lastro de dúvida e ou suspeita de ter sido vitima de crime- repita-se, o crematório seria mesmo a chamada “salvação da lavoura” frente aos problemas ora expostos. Meio ambiente e tudo o mais.Ainda há poucos crematórios em todo país.
Não se teria esse “causo mineiro” de cadáver fazer visitas em horas inadequadas...A alma jamais incomoda, mas um cadáver incomoda mesmo, muita gente, principalmente quando aparece sem avisar! “Cerrrto?” como dizem alguns cariocas.   Mais curioso ainda, recentemente, um prefeito (não diferente do folclórico Odorico Paraguaçu) de cidade próxima de Campinas/SP, baixou um decreto no qual  determinava que “era proibido morrer, a partir desta data”.  Quando a mídia nacional ficou assustada com o estranho decreto, o chefe do poder municipal alegou,simplesmente, que o cemitério da cidade não comportava mais nenhum defunto...Esta era a razão do “decreto”!! Ao encerrar essa matéria ainda não se sabia,ao certo, se a cidade e cidadãos estavam cumprindo rigorosamente essa curiosa determinação... ao contrário do inesquecível prefeito de Sucupira,Odorico Paraguaçu que queria –   impaciente e demagògicamente – a inauguração de seu cemitério,  sua grande “obra pública”.O pior para Odorico é que ninguém morria em Sucupira!! Inesquecível série da TV-Globo. Saudades mesmo...de Dias Gomes!!