Dura Lex Sed Lex
Se fosse necessário estudar todas as leis,
não teríamos tempo para as transgredir.
Johann Goethe
De bumbum de neném e de cabeça de legislador só sai uma coisa: material processado.
Processo é um grupo de atividades que, aplicadas a insumos, geram um ou mais produtos. Vamos pular os detalhes sobre o produto resultante do processo digestivo do neném, e vamos manter o foco em outros menos malcheirosos: as leis.
Leis são produto da atividade cerebral de distintos senhores por nós eleitos e pagos, a partir do que eles entendem serem os anseios da sociedade. Sociedade, entretanto, é um organismo vivo, mutável e a interpretação de suas vontades é, frequentemente, prejudicada pelos interesses dos próprios legisladores. Muitas vezes, este processo discricionário resulta em leis que fedem mais do que os produtos que levam as mamães a trocarem as fraldas de seus bebês.
Uma busca por "Leis ridículas" no Google traz absurdos um tanto risíveis, a maioria decorrente de leis zumbis, obsoletas, ainda vigentes por mero descuido.
Porém, há outras que chegam a ser ofensivas, como a PEC 37, derrubada pelo clamor das ruas ou as ainda tramitantes PLC 3839, que permite registro de candidato com contas rejeitadas pelo TSE ou a PL 2301, que proíbe a divulgação de crimes cometidos por candidatos em período eleitora. Fora os frequentes atentados ao nosso Estado Laico.
A população tem o poder de matar e enterrar leis funestas, tomando as ruas como na recente revolta dos 20 centavos, ou, em casos mais graves, por meio da desobediência civil, que implica em, de forma massiva e crescente, descumpri-las, ostensiva e acintosamente, até a sua completa extinção.
E, há duas leis que precisamos, desesperadamente, combater.
A primeira delas é a Lei de Murphy. Por que precisamos continuar obedecendo esses descalabros que fazem a fila ao lado sempre andar mais rápido, a TV não dar defeito na frente do técnico, serem sempre as crianças ou os animais mais sujos a quererem subir no nosso colo? E por que os problemas sempre têm que acontecer da pior forma possível?
A segunda e mais injusta é a lei da gravidade. Precisamos combater esta ditadura! Por que é que, basta passar dos quarenta para as coisas começarem a cair??
Texto publicado no jornal Alô Brasília em 02/08/2013, reeditado do texto homônimo publicado neste Recanto das Letras em 02/06/2009.