A LICENÇA-PRÊMIO DO PROFESSOR E O TANQUE DE BETESDA ("A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal." — Machado de Assis)

O Professor efetivo terá direito à licença-prêmio de 3 meses em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração. (http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/10/docs/lei_n_16.378,_de_21_de_novembro_de_2008..pdf) (acessado em 13/03/2019).

Não é assim na educação? Esse é mais um dos direitos concedidos segundo a conveniência da secretaria de educação, foi assim que me disseram: — "só um, de cada vez, pode gozar essa licença por Unidade Escolar, para não gerar gasto ou contratação". Bem, o critério da escolha de quem vai gozar é um mistério! E o professor efetivo que substituirá o licenciado não receberá pagamento pelas aulas adicionadas a sua carga horária? Então, qual seria o problema de se colocar um contrato temporário, com estas aulas, ganhando pelo que trabalhar como ganharia o efetivo que assumisse as aulas do premiado! Tantos quantos sejam, deviam honrar o direito de quem trabalhou ininterruptamente o quinquênio e servir-lhe quando ele bem desejar. Aliás, o desfrutar de direito conquistado devia ser compulsório, a partir da data de cumprimento.

Se for da consciência de todos daquela Unidade Escolar, e, ali, dois ou mais estiverem hábeis, com o direito devidamente conquistado, então começam uma guerra fria entre eles, e articulações políticas para garantir ao vencedor deferimento de sua licença no tempo solicitado. Sabendo disso, eu fiz tudo discretamente, não falei nada aos meus colegas concorrentes, porém, não adiantou, a professora tinha mais merecimento, ou seja, entrou primeiro. Portanto agora só me resta uma analogia com a história bíblica do paralítico do tanque de Betesda: [Porquanto um anjo descia em certo tempo ao tanque, e agitava a água; então o primeiro que ali descia, depois do movimento da água, sarava de qualquer enfermidade que tivesse. Jo. 5:1–15]. A concorrência ali era grande e cá também, mas ainda se fala de corporativismo e a união da categoria: — Paradoxal!

Quando um professor vocacionado que é, assíduo que seja, conhecedor das burocracias do sistema, dispões-se a pedir o usufruto da sua licença bem merecida é que ele realmente está precisando muito de um descanso da árdua tarefa da sala. Uns, mediante o sacrifício em vista, até esperam para requisitar suas licenças-prêmio acumuladas nas vésperas da aposentadoria; outro agravante é o risco de perder a vaga na unidade em que trabalhar, visto que o substituo do licenciado é agradável a diretora da escola. Mas, o irônico mesmo é morrerem antes, e o enriquecimento ilícito do sistema não ser medido. Para adubar meu conformismo, orientou-me a recepcionista do departamento pedagógico que tentasse no próximo ano, quem sabe!?! Quem sabe o quê?...Eu morra antes!

É, converter a licença-prêmio em dinheiro deve ser mais difícil do que gerar um contrato temporário para substituir o insubstituível premiado em potencial. Nesse caso, vou ficar esperando Jesus voltar para acontecer o milagre. Qual foi mesmo o critério de Jesus para escolher o paralítico do Tanque de Betesda, visto haver muitos outros enfermos ali e não se tem relato de outras curas no incidente? 38 anos de espera? E eu vinte...! A pior ironia que tomei consciência é ter que guerrear pela paz, lutar para tomar posse do direito já conquistado!

ENCAMINHAMENTO DE PERCEPÇÃO

1 Por que, depois do dever comprido e direito conquistado, ainda temos que brigar para usufruí-lo?

2 Se toda prática tem uma consequência, não seria a desordem do sistema e desrespeito uma consequência da desvalorização de seus componentes?

3- Quem ganha e quem perde com os exageros da causa?

4- O que falta para os eficientes burocráticos do sistema comunicar ao servidor que este ou aquele direito lhe pertence, sem que o servidor mate trabalho para correr atrás?

5- Conhecendo bem o Sistema educacional, pergunto: Por que é difícil para os órgãos públicos serem justos e transparentes para com a comunidade interna e externa da escola?