A INFRAESTRUTURA DO BRASIL ESTÁ UM COMPLETO CAOS SOCIAL

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O Brasil está desmoronando, literalmente, pela falta de projetos de investimentos em infra-estrutura em portos, aeroportos, rodovias que nunca terminam, de mobilidade urbana que nunca existiram e, ainda, pela total falta de projetos executáveis; inflação recrudescendo apesar da desoneração federal de impostos, educação que avança e regride, com superlotação de alunos, professores ameaçados de morte ou sob risco de agressão, ainda pessimamente remunerado e pedindo licenças médicas; um sistema de saúde sempre precário, segurança que não oferece tranquilidade, habitação popular do “Minha Casa, Minha Vida” que agora, também “Meu Problema” diante de inúmeras denúncias contra as construtoras, rachaduras e péssimos acabamentos, além da falta de participação efetiva das prefeituras municipais, só para citar alguns dos gargalos do país. Tudo isso é um “Custo Brasil”, em forma de fretes mais caros, gerando e aumento da voracidade dos impostos cobrados.

Com tudo isso, contribuiu para o índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff despencar. Mesmo continuando o mais elevado entre todos os ex-presidentes anteriores, recentes, é o menor desde o início de seu Governo. Mas, para onde vamos? Hoje, começa a valer a Lei que determina a colocação nas Notas Fiscais de sete impostos cobrados, mas tenho dúvidas se algo vai melhorar, apesar da vontade política do Governo Federal.

Um aeroporto iniciado em 2005, sem ter qualquer projeto, desabou antes da inauguração (como os CREAs do Brasil autorizam início de obras do Governo Federal sem projetos?); um advogado afirmando em petição que não se submeterá à fiscalização do Tribunal de Contas da União nos contratos do Consórcio que construiu a obra que desabou, em resposta a um questionamento sobre superfaturamento em 44 milhões de reais já pagos ao consórcio formado por três empresas; a necessidade de investimentos de mais 34 bilhões reais de dinheiro dos contribuintes para reinvestir novamente nas mesmas obras iniciadas sem qualquer projeto.

Diante de tudo isso, o ministro da aviação, Moreira Franco admite que os “aeroportos do Brasil são piores do que de alguns países muito pobres da África”. É o caos sendo admitido sem qualquer pudor, ocorrendo por falta de projetos de infra-estrutura de investimentos, por excesso de burocracia em fiscalização, um órgão dizendo que existe super-faturamento e outro dizendo que está tudo normal.

Parece que o próprio Governo não entende o Governo e os contribuintes, pelo descaso e corrupções públicas são cada vez mais arrochados nos impostos implacáveis, cada vez mais vorazes do Estado brasileiro aumentando sua estrutura, junto com a corrupção.

O aeroporto de Vitória, que deveria estar operando desde 2008, cinco anos depois, sequer saiu do chão pelo total descompasso de acusações de superfaturamento e não superfaturamento pelos órgãos de fiscalização entre os Governos Federal, Estadual e Municipal dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, onde eles existem, mas quase não funcionam.

Isso precisa acabar!

O descompasso entre órgãos de fiscalização precisa ser uniformizado, como ocorre hoje com a súmula vinculante do Supremo, que decidiu uniformizar as decisões em torno de um mesmo assunto, embora alguns problemas estejam ocorrendo com a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso, com índios terenas invadindo fazendas e as queimando completamente. Diante desse descompasso, 85 milhões de reais foram jogados no ralo em obras de infra-instrutora que não foram concluídas ou mal realizadas, segundo garantiu o procurador federal, Matheus Baraldi Magnani.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, depois de admitir que a Infraero decidiu transformar um galpão de uma empresa aérea falida em um terminal remoto 4, com dispensa de licitação porque “precisávamos ter um terminal pronto ainda “pro”(para o final) do ano de 2011 e acrescentou que algumas obras iniciadas em aeroportos não tinham – e ainda não têm projetos básicos. O nome dado “puxadinho” dado à obra, não aceita pelo presidente da Infraero, é confirmada pelo Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco que, sincero até demais, garante que no do “sistema aeroviário, nós temos várias obras que estão atrasadas por falta de projeto. Isso é um gargalo terrível”.

Isso só comprova o que venho escrevendo: o Brasil só anda porque é teimoso porque mesmo sem projetos, o país continua resistindo ao descaso da administração pública porque o Brasil está entre um dos piores do mundo em matéria de infra-estrutura aeroportuária, portos, rodovias, hospitais, escolas, segurança e habitação popular, só para citar algumas precariedades.