Vulgarização do poder

Motivados quase sempre pela busca ou permanência no poder, pragmáticos, tecnocratas, burocratas, oportunistas ou vendedores de ilusões nos governam hoje. Filósofos, altruístas e virtuosos entre eles são notáveis exceções. Interesses pessoais ou partidários subestimam o bem comum, invariavelmente atrofiando o fortalecimento das instituições democráticas que eles juraram defender e preservar.

Os embates da política do poder e sua retórica antagonista, muitas vezes usada sem um traço de civilidade, são vistas como moeda corrente nas relações pessoais, profissionais ou institucionais, quer seja no governo ou no mundo dos negócios. Eficazes em sua capilaridade, essas práticas contaminam a sociedade e o eleitorado, entorpecem o debate democrático e permitem a perpetuidade do poder de agentes políticos, muitas vezes violando conceitos democráticos fundamentais como a separação do poder legislador, o poder executor e o poder julgador.

Dois senadores norte-americanos, Clinton e Kerry, renunciaram seus mandatos antes de assumirem cargos na Administração Obama. Ambos haviam sido eleitos com margens eleitorais confortáveis e tudo indicava que seriam reeleitos. A separação dos poderes, no caso dos Estados Unidos, não permite que um legislador se afaste temporariamente do seu mandato para assumir um cargo no executivo.

Enquanto no Brasil, continuamos o troca-troca de influência e poder entre o legislativo e o executivo, cuja finalidade principal aparenta ser cooptar partidos ou políticos a apoiar a Presidência e o partido no poder. Subvertendo assim a intenção daqueles que elegeram um candidato a legislador para fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas ao orçamento e cumprir outros deveres constitucionais.

PEC 199/12 propõe a renúncia de legisladores municipais, estaduais e federais, que quiserem disputar cargos ou aceitarem convites para assumir cargos do Poder Executivo. O projeto permanece dormente em comités do Congresso, refém do ócio parlamentar, da incessante busca do poder por agentes políticos e dos conflitos de interesses e corrupção, que florescem nas ambiguidades da separação dos poderes que prevalecem no Brasil.

Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira dos Escritores (UBE)