PENA. COERÇÃO.

Um dos maiores juristas de todos os tempos, EDMOND PICARD, dizia que todas as ciências têm uma característica fundamental. No direito, ciência que normatiza o convívio social, é a coerção.Define ser como a tromba que distingue o elefante. Notadamente singular.

O que é coerção? É a reprimenda, o castigo, a sanção, a punição PARA QUEM DESOBEDECE A CONDUTA DEFINIDA PELA LEI OU ACORDO DE VONTADES. É portanto, a tentativa de recolocar o estado anterior de saudável convívio, punindo, para que pelo exemplar castigo não se repita a conduta.

IMPORTA DIZER, SE NÃO HOUVER PUNIÇÃO, NÃO HÁ EXEMPLO INTIMIDADOR, E A CONDUTA SERÁ REPETIDA INDEFINIDAMENTE, É O QUE OCORRE NO BRASIL.

É simples, qualquer um entende. Se sou corrupto (problema endêmico no Brasil, sou gravado apanhando dinheiro, sou gravado fraudando licitações, sou gravado em festas faraônicas com permissividade da coisa pública, e nada acontece, me escondo e o tempo faz ocorrer o esquecimento) vou continuar corrupto, não sofro punição. E chega ao deboche. Assim também com essa hedionda situação, não só da menoridade ridícula, como das leis penais que abrem o cárcere para adultos. Os bandidos todos, menores, maiores, de colarinho e mangas de renda debocham de todos nós fortemente, e são gravados roubando, e são postos fora dos altos cargos e voltam....nada acontece de efetivo.

É assim com a menoridade penal, que mata e diz com a licença da lei, "SOU DI MENOR", e debocha como um deles fez com a mãe de um também menor, indo a mãe em casa, voltando com uma tesoura e, quando pode, cravou no pescoço do infrator dentro da delegacia,matando-o. Foi absolvida. O talião foi por ela praticado. É censurável? Respondam... Corremos o risco de chegar a esse ponto.

Vi ontem na TV um padrasto e a mãe de uma menina de cinco anos espancada até morrer e jogada em um poço, Preso em uma cela comum o padrasto foi espancado pelos outros outros presos. Foi tirado da cela pelos policiais bastante machucado, antes que morresse. Podemos censurar os outros presos...Respondam.

Onde está o Estado? Nas mãos de quem?