“LE BRÉSIL N’ESTE PAS UM PAYS SERIUX”

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Essa famosa frase (O Brasil não é um país sério) atribuída à Charles de Gaulle, mas desmentida por Antônio Ribeiro, em seu “Blog de Paris” e atribuída ao diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho, embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964, genro do presidente Artur Bernardes, reflete muito bem o momento em o país vive hoje, porque sério mesmo ele não é, porque enquanto atos de corrupção pública causam um grande mal à sociedade com todo porque todo dinheiro desviado de obras públicas de qualquer natureza, sempre representará a construção de alguma coisa que não foi concluída, a PEC 37 que retira o poder do Ministério Público de investigar e punir os corruptos e o repassa a outro órgão, que poderá não ter o mesmo desprendimento e coragem para enfrentar o crime organizado corre solta no Congresso, com o risco de ser aprovada!

Sendo de Charles de Gaulle ou do diplomata Carlos Alves de Souza Filho, isso é história, mas exatamente no Dia Nacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram uma grande operação para combater os atos de desvio de dinheiro público em todo o país, com concentração mais presente em municípios do Estado de São Paulo, como mostrou em seus noticiários a Rede Globo de Televisão, como uma resposta à PEC 37 que tramita no Senado, retirando do MP o direito e o poder de investigar, transferindo-o apenas para a Polícia. Se aprovada a PEC, o Brasil realmente passará a não ser um país sério verdadeiramente, pois o MP é um dos poucos órgãos ainda confiáveis da Justiça brasileira.

Segundo a notícia divulgada, setenta e oito prefeituras foram investigadas ao mesmo tempo e, em todas, havia algum tipo de irregularidade. O centro de toda a operação em São Paulo foi à Prefeitura de São José do Rio Preto. Só em SP, a Justiça expediu 154 mandados e decretou a busca e apreensão de documentos, computadores e decretou a prisão temporária de 13 de prefeitos e empresários que comandavam esquemas de desvios de verbas públicas e sonegação fiscal por meio de emissão de notas fiscais frias. A empresa Demop, dos irmãos e sócios Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro, dos quais dois foram presos, foi acusada de comandar em vários Estados, um Esquema de superfaturamento de valores de obras públicas. Olívio Scamatti e Pedro Scamatti Filho foram presos em suas casas em um bairro nobre em Votuporanga - SP e, mais tarde, o outro irmão Edson foi preso quando desembarcava de um avião no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Demop fora acusada de ter aberto várias empresas em nome de laranjas e todas elas teriam sido usadas para concorrer nas licitações de pavimentação, sempre com preços mais elevados e a empresa com preço menor, a Demop, sempre vencia todas as licitações das quais participava e, em troca da “licitação” ganha, repassava dinheiro aos prefeitos envolvidos no esquema. Os contratos suspeitos somam o valor de mais de 1 bilhão de reais.

Mas, enquanto o Ministério Público trabalha, continua tramitando normalmente a PEC 37 no senado que quer cassar o direito de os promotores e procuradores Federais e Estaduais de promoverem investigações e prisões autorizadas pela Justiça! Do que os senadores e deputados federais têm medo ou querem esconder? Segundo Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, essa teria sido uma resposta do MP contra a PEC ainda não aprovada contra o direito de os procuradores e promotores investigarem atos de corrupção no Brasil, concentrando tudo em um só órgão. Uma excelente resposta, mas por que isso não corre sempre?

Tirar do MP o direito de investigar a corrupção será o mesmo que entregar ouro ao bandido ou roubar pirulito da boca de criança pela total certeza da impunidade, só confirmando a frase: “O Brasil não é um país sério”.