BRUTAL HOMICÍDIO. MAIS UM.

ATÉ QUANDO?

Um rapaz (um menino, começando a vida) de 19 anos é morto em São Paulo em delito de latrocínio com extrema frieza. Vitor Hugo, a vítima, estagiário da Rede TV, universitário de comunicação, após entregar o celular, recebe covardemente um tiro na cabeça. Repugnante. O criminoso com dezessete anos, o famoso “di menor”, completou dezoito anos três dias após o crime, com passagens anteriores na polícia por crimes contra o patrimônio; praticamente não será punido. Estivesse preso a vítima não estaria morta.

A população está completamente abandonada...E vai continuar.

A impunidade pode gerar a punição pelos que perdem filhos, irmãos, entes queridos. E tem acontecido. A pena de Talião, “olho por olho, dente por dente”, prevista no Código de Hamurabi, primeiro Código Formal do mundo e em outros, tem acontecido.

Uma mãe ouviu do menor que matou seu filho que ele era menor, que nada lhe aconteceria, e riu da mãe, debochou, recebeu da mãe uma

tesourada imediata no pescoço que matou o criminoso menor, isto dentro da delegacia. Foi preparada para tanto. O fato faz pouco tempo.

No Brasil, recentemente, aprovou-se lei dando direito de visita íntima para o menor infrator. Nada a dizer. Uma benesse ridícula para o criminoso. E diga-se, menor para os “doutos” não pratica crime, mas ato infracional....

A pena de Talião acaba por ficar prestigiada pela inércia do Poder Público em dar tratamento adequado a essa brutalidade que aumenta incentivada pela impunidade.

Inglaterra e Países de Gales, idade penal, 10/15 anos. Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.

Irlanda 12 a 18. A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.

E assim praticamente em todos os países, e na Inglaterra o índice criminal é quase nulo.

Aqui o menor de dezesseis pode votar, escolher quem fará as leis, inclusive penais, mas não tem responsabilidade para responder pelo que a lei normatiza. Façamos silêncio diante da insciência, da total didática do erro.