DESONERAR IMPOSTOS É BOM, MAS O BRASIL PRECISA DE REFORMA TRIBUTÁRIA!

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A hercúlea determinação da presidente Dilma Rousseff, de combater a inflação à qualquer custo, desonerando cobrança de impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica, mas sem que os Estados façam o mesmo, poderá não surtir o efeito esperando na esfera Federal porque o que o Brasil precisa é de uma completa e profunda reforma tributária, desonerando os empresários dos pesados impostos de um modo geral, acabando com a guerra fiscal entre os Estados e, em definitivo, reduzindo custos das folhas de salários. A inflação disparou nos supermercados, com alguns produtos dobrando de preços. Para combatê-la, primeiro a presidente Dilma desonerou os impostos que incidiam sobre a conta de luz - mas os Estados não a acompanharam. Agora, surpreendeu aos brasileiros no Dia Internacional da Mulher, divulgando medidas de defesa do consumidor, de combate a violência a mulher, e desonerando completamente todos os impostos federais que incidiam sobre a cesta básica.

Contudo, como ocorreu na desoneração de outros produtos agora, se não forem reduzidos os impostos estaduais, talvez surta um pequeno efeito na redução do índice da inflacionário, acompanhado com preocupação pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos – Dieese. O Governo Federal precisa promover uma reforma tributária e fiscal, for o caso, melhorando e aperfeiçoando e fazendo geminar a semente da idéia do “Imposto Único”, defendida pelo candidato deputado federal e candidato à presidência da República, Álvaro Vale, advogado, filósofo, diplomata e político que militou pelos partidos políticos UDN, ARENA, PDS, PFL e PL, agora também encampada pelo Partido da República, do deputado federal José Edmar, do DF. A idéia defendida por Álvaro Vale previa um “Imposto Único” seria a cobrança de 1% de débito e 1% de crédito, em qualquer transação, eliminando todos os outros impostos, inclusive o de Renda. Segundo o deputado José Edmar, com essa proposta, o Brasil arrecadaria mais sobre todas as transações comerciais realizadas, sem depender do IR e o IPI. Mas, para isso, teria que desmobilizar parte de sua estrutura de fiscais, implantar processo mais confiável e dinâmico, sem os atuais subornos à pessoas que deveriam ter o compromisso de fiscalizar como ocorre hoje. Com a desoneração dos custos com a folha estatal, reduziria o chamado “custo Brasil” e melhoraria e objetivaria os investimentos públicos e sem corrupção. A publicação do decreto entrou em vigor na noite do Dia Internacional da Mulher, mas só produzirá efeitos visíveis nos caixas nos supermercados dentro de pelo menos três meses, no mínimo, ou mais rapidamente se os Estados também seguirem o exemplo do Governo Federal e fizerem o mesmo.

Frequentando um Supermercado, em Manaus, pessoas reclamavam contra a disparada dos preços e escutei reclamações contra “as medidas anunciadas pela Dilma,(porque) não serviram para nada!”. Talvez, dentro de 90 dias, se os Estados acompanharem também a desoneração de impostos sobre todos os 16 produtos da cesta básica como carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, os preços podem ser percebidos na hora de pagá-los nos caixas dos supermercados. Todos esses produtos são imprescindíveis as famílias brasileiras, mas só serão comercializados com preços menores e totalmente sem impostos se os Estados federativos também deixarem de cobrar ICMS ou pelo menos reduzirem os índices de cobranças. Caso contrário, o Governo Federal estará só enxugando gelo com toalha molhada. Segundo o anúncio da presidente Dilma Rousseff, “com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar”.

Em tese, porque nem o Governo Federal não acredita completamente na medida de desoneração de tributos urgente sobre os produtos da cesta básica imediatamente até aos bolsos dos consumidores, mas já um começo, mas estou um filme antigo em minha memória quando a então Sunab – Superintendência Nacional de Abastecimento, chegou a ser dirigida por um juiz durante o “Plano Cruzado” ou “Plano Funaro” - um dos vários planos feitos para combater a inflação, chegou a ser dirigido por um juiz que fechou um supermercado em sua cidade, ganhando imensa publicidade, que foi nomeado pelo então Ministro da Fazenda, Dilson Funaro para dirigir o órgão que na época controlava os preços no Brasil. Isso poderá se repetir de novo e novamente se o consumidor final não for beneficiado pela redução da tributação dos produtos da cesta básica.

Durante o pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff disse: “a partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”. Pode ser, mas não baixarão de imediato, presidente Dilma e resta uma pergunta: será que os Estados da federação também acompanharão a sua decisão, reduzindo um pouco mais os impostos estaduais que incidem também sofre os produtos da cesta básica? Na conta de luz, desonerada pelo Governo Federal como um esforço para controlar a inflação, isso não ocorreu. Tenho certeza que poderão fazer, mas não de imediato, exigindo mobilização conjunta da sociedade civil organizada para que isso venha a ocorrer.

Confira abaixo os produtos desonerados pelo governo federal (sem desoneração nos Estados):

AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA

Pis-Cofins IPI

Produto De Para De Para

Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos) 9,25% 0% 0% 0%

Café 9,25% 0% 0% 0%

Óleo 9,25% 0% 0% 0%

Manteiga 9,25% 0% 0% 0%

Açúcar 9,25% 0% 5% 0%

Papel higiênico 9,25% 0% 0% 0%

Pasta de dentes 12,5% 0% 0% 0%

Sabonete 12,5% 0% 5% 0%

Leite essencial 0% 0% 0% 0%

Feijão 0% 0% 0% 0%

Arroz 0% 0% 0% 0%

Farinha de trigo ou massa 0% 0% 0% 0%

Batata 0% 0% 0% 0%

Legumes 0% 0% 0% 0%

Pão 0% 0% 0% 0%

Frutas 0% 0% 0% 0%

Fonte: governo federal