EXAME DA OAB, POR QUÊ?

Muito se discute sobre o tão temido Exame da Ordem dos Advogados, mas por que tal exame é o terror dos Bacharéis em Direito. Ora, se durante os cinco anos ele estudou conforme manda o figurino, foi aprovado e colou grau, então por que temer aquilo que apenas vai aferir sua capacidade? Das duas uma: de fato sabe e faz jus ao diploma ou fez como muita gente faz "o aluno finge que aprende, o professor finge que ensina e a faculdade finge que colocou no mercado profissionais capacitados."
Ainda recordo das chamadas “notas setoriais” na faculdade. Um professor de direito civil costumava brincar com a turma e quando devolvia as provas dizia que na sala de aula havia setores, onde aqueles que faziam parte de determinado grupo obtinham as notas idênticas. Em outras palavras estava afirmando que colavam suas respostas.
É uma fantasia, um faz de conta que após os cinco anos a “vítima” se é que podemos assim nomeá-lo bate no paredão da OAB.
Antes da lei 8.906/94, os bacharéis depois de formados atuavam junto com um advogado e depois de participar de dez ações ele juntava suas certidões e requeria junto a OAB a sua inscrição definitiva nos quadros.
Mas com a enxurrada de faculdades que entraram no mercado oferecendo o curso de Direito a situação ficou feia, a cada dia a qualidade do ensino pior e precisava-se segurar lá na frente, haja vista que não se consegue restringir a proliferação das instituições que na verdade buscam apenas o lucro financeiro.
Por outro lado, também se buscou assegurar a qualidade dos que assinam seus pedidos à justiça, pois além de tratar com a liberdade humana, trata também da riqueza de cada um, não importando sua proporção de valor.
Começado os exames pelas entidades seccionais, ou seja, cada uma realizava à sua maneira, o exame. A coisa ainda continuava feia, sito para termos uma ideia o exame realizado em Manaus no ano de 2005, salvo engano. Só não passou quem não se inscreveu, houve anulação de 39(trinta e nove) questões do total de 100, para atingir os apadrinhados. Imagine a qualidade desses profissionais que foram atingidos? Não querendo dizer que todos os que passaram eram apadrinhados.
Ainda houve uns que eram tão incompetentes que mudavam de cidade, fraudavam endereços e realizavam os exames onde havia um amigo que pudesse colocá-lo pra dentro. Isso mesmo, dando um jeitinho burlando a fiscalização.
Como a baderna ainda continuava, foi definido pela OAB que o exame seria nacional, na mesma hora, e local pré-definidos, dessa forma acabaria o jeitinho de nomear um “jumento” de advogado, dando a ele uma credencial verdadeira, mas com fajuto conhecimento do direito.
O exame nada mais é que apenas uma aferição como já foi dito, não existe números de vagas ou qualificação distinta. São 100 (cem) questões para que se acerte 50% e mais a prova prática, com 5 (cinco) perguntas e uma peça, no seguimento do direito que o examinando desejar. Para quem estudou vai apenas repetir sua prática que deve ser realizada no nono e décimo períodos da faculdade, uma atividade corriqueira para quem foi e estudou na faculdade. Em outras palavras o exame nada mais é que uma competição "entre você contra você mesmo.” Você deve demonstrar que tem a capacidade de escrever e no texto defender seu cliente, raciocínio lógico, citar as leis e ao final fazer o pedido.
Para se ter uma noção do tamanho da conivência do ensino das faculdades de direito, em uma certa faculdade começaram duas turmas no total de 160 alunos. Concluíram apenas 44, dos quais apenas 4(quatro) isso mesmo, quatro passaram no exame da OAB.
O exame da OAB além de aferir o conhecimento dos que desejam dela fazer parte, também trouxe mais uma contribuição para a sociedade, fez com que as outras profissões também caminhassem na mesma direção, de aferir se o profissional está mesmo capacitado para atuar na sua profissão. Os engenheiros, os arquitetos, os agrônomos, os farmacêuticos, os administradores etc.
Por fim, existe uma turma e bem grande de pessoas que não conseguem logra êxito no exame e já tentaram de todas as formas acabar com o dito cujo, quando o melhor seria estudar para nele passar. Ainda existe um projeto de lei de um tal deputado que autorizaria os bacharéis em direito a atuarem junto às varas da justiça de pequenas causas, como se o termo “pequenas causas” fossem causas sem relevância social. Tal projeto ao que parece tenta socorrer o próprio deputado, que não consegue passar no exame da OAB.
Eis a resposta do por quê do exame, para quem estudou boa prova, para os demais boa sorte!