A desconstrução da cidadania pela via da impunidade
Gostaria de tratar um assunto que sinto ser algo gravíssimo que vem ocorrendo em nossa sociedade, a violência crescente, associada à sua impunidade. Gostaria de tratar disto através de dois conceitos: Poder de Justiça e Poder de Policia. De modo simples, gostaria de comparar o primeiro com o sistema nervoso do corpo que comanda todo o organismo a partir do cérebro, e o segundo com os ossos e músculos, ou seja, dar ao primeiro a primazia de onde está supostamente a razão, o bom senso, o bom julgamento, e dar ao segundo a ação efetiva. Se um é a força da ideia, do pensamento, o outro é a estrutura de ossos, é a força muscular. De modo singelo se imagina de uma pessoa que quanto maior a sua inteligência, melhor seria a sua ação. Mas pensar assim é insuficiente, a inteligência sem a ponderação da sensibilidade pode ser cruel. Então, acresçamos um terceiro poder, o Poder Social, e diria que este está no coração, que generosamente irriga com o sangue todo o organismo, lhe dando vida, produzindo o seu equilíbrio, ou seja, quando um órgão é marginalizado pela irrigação sanguínea ele morre, quando perde a ligação nervosa ele não funciona, vive biologicamente, mas não tem movimento. Ora, Cérebro e Coração organizados implicam uma ação equilibrada, e isto seria simples se toda humanidade fosse um único indivíduo. Mas não é assim, a coletividade se compõe de muitos indivíduos que formam a sociedade, e para se viver em sociedade é preciso se estabelecerem regras. Numa sociedade democrática, são regras de convivência, que estão associadas à participação e à liberdade. É claro que não se pode pensar que são conceitos absolutos, mas relativos, mesmo porque a liberdade de um significa direitos que hão de esbarrar nos direitos dos outros e desta forma há que existir deveres para delimitar o espaço do direito. O não cumprimento dos deveres para com as regras propostas deve ser coibido, o que vai da simples advertência à efetiva reclusão da convivência social, mas o fato é que ao se pensar num bom julgamento a balança da justiça deve ponderar crime e castigo, ou delito e punição, ou seja pensar nisto é se ter em mente um bom funcionamento de causa e efeito, o que implica um sentido minimamente lógico. Ora, a falta de lógica, a desinteligência de um indivíduo costuma faze-lo apelar para a força. Quanto mais débil, mais a força é necessária, ou seja, neste sentido o que quero dizer é que quanto maior a debilidade do poder de justiça e do poder social, maior a necessidade do poder de polícia. A melhor força é aquela que atua, que causa temor e não precisa ser usada. Melhor ainda é aquela que causa respeito; quanto mais fraca for a força mais aquele que não segue regras a atacará e a desrespeitará. Pois bem, a conclusão que chego é que estamos cada vez mais dependendo do poder de polícia e que este, em termos relativos, fica cada vez mais fraco ante a criminalidade, mesmo porque em sendo ele oficial se espera dele dignidade, ética e princípios, enquanto que o marginal tudo pode, sua violência não tem limites. Dentro do paralelo aqui proposto, a força de não deve ser vista apenas como muscular, mas também dependente da inteligência de quem a usa: falta inteligência, falta poder de justiça, o poder social tem que ser sensato. Alguém que só é bonzinho acaba sendo tomado por tolo, e hoje além de tolos, parecemos não pensar, e cada vez mais nos vemos obrigados a trabalhar os músculos, e nos armarmos e nos defendermos individualmente, isto não é bom para ninguém. Uma sociedade composta de marginais precisa dos homens honestos para serem parasitados. Quando estes se tornarem número reduzido, talvez tenhamos os parasitas se transformando em predadores uns dos outros, e isto não é sociedade, é ralé, é mera turba de instintos primitivos. É preciso pensar e articular novas ações, os homens honestos precisam ser valorizados e aprender a lutar pelo seu valor.