LEI SECA...DE RAZÃO E VIABILIDADE.

"Conduzir veículo automotor com capacidade

psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra

substância psicoativa que determine dependência

Novas formas de comprovação:

1 - concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L no ar alveolar (medido por bafômetro)

2 - sinais que indiquem, segundo o Contran, alteração da capacidade psicomotora

3 - imagem, vídeo, testemunhas e outras provas lícitas

Pena continua igual: detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo."

E DAÍ(?), NINGUÉM VAI PARA A CADEIA. O BRASIL NECESSITA DE CADEIA PARA EDUCAR. O QUE SE QUER(?), ARRECADAR MULTA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA PECUNIÁRIA E RETENÇÃO DE HABILITAÇÃO POR DIAS. ISTO A NADA LEVA EM TERMOS EDUCACIONAIS. Dirigir alcoolizado é delito contravencional faz tempo, "direção perigosa", este o tipo penal, discutida sua revogação ou prevalência.

Pessoas matam e descem trocando as pernas ( a TV e o youtube dão testemunho de muitos casos) e nada acontece.

É A DIDÁTICA DO ERRO, E PIOR, ERRO CONSTITUCIONAL QUE DEIXA OS TRIBUNAIS EM CIMA DO MURO. NÃO ENFRENTAM A PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROVA CONTRA SI MESMO, CONSTRANGIMENTO. É PROIBIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. NÃO ESTAMOS EM REGIME DE EXCEÇÃO. É PRECISO PUNIR, SIM, OS QUE DIRIGEM E MATAM EMBRIAGADOS, COM CADEIA.

BAFÔMETROS (INCIDENTE EM CONSTRANGIMENTO) E COROLÁRIOS NÃO FECHAM NINGUÉM NA CADEIA, NEM OS QUE MATAM....

Os sinais de alcoolismo ou incapacidade motoras, quando são visíveis nos que matam, criminosos, com penas administrativas não serão resolvidos PREVENTIVAMENTE. Com oito anos de reclusão ninguém vai para a cadeia. Quem se embriaga e dirige É UM CRIMINOSO, diferente de quem toma uma duas cervejas e é apenado sem consequências maiores.

Copiam tudo dos EUA, porque não copiam a SEGREGAÇÃO RIGOROSA de quem mata no volante visivelmente embriagado?

A nefasta mistura de álcool e direção, com condutor embriagado soma quantidade de vítimas fatais.

Essa situação traz dúvida doutrinária: como tipificar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito e finda por tirar a vida de outrem? Trata-se de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a chamada culpa consciente)? No primeiro caso, aplica-se o artigo 121, do Código Penal. Na segunda hipótese, o crime praticado é o do artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). EVIDENTE QUE SE ENQUADRA NO ARTIGO 121!!! QUEM SE EMBRIAGA E DIRIGE É HOMICIDA!!

Demais disso, se homicídios dolosos são punidos parcimoniosamente,divididas as penas, fracionadas pela hedionda lei de progressão penal, irreverente LEI DE PROGRESSÃO DA PENA ( nosso código penal é rigoroso), imaginem-se os delitos culposos, sem intenção de matar, como os delitos de trânsito. Ficam todos nas ruas e morrem de rir de nossas iniciativas legislativas, infantis, coisa de amadores.

Mas existem interesses maiores! Como revogar a lei de execução penal, se legisladores, como os atuais do mensalão condenados, ficariam presos por muito tempo? Como mexer no atual sistema penal?

Esse o ponto nevrálgico, muitos legisladores respondem a processo penal, fecharão a porta da cadeia em cima deles mesmos? Lógico que não!!! A legislação precisa ser revista, não a aberração que estão fazendo com o Código Penal, eutanásias, etc, têm que mexer na Lei de Execução Penal, revogá-la, voltar ao sistema preciso do livramento condicional anterior, exclusivamente. A política brasileira atual é de abrir o cárcere, até porque não tem cárcere.

O STF terá que enfrentar no rito próprio o constrangimento que vem sendo praticado por lei infraconstitucional.

COLOQUEM UM MINISTRO DO SUPREMO, QUE INTERPRETA A CONSTITUIÇÃO, QUE PROIBE A INCRIMINAÇÃO DE SI MESMO, PARA SOPRAR BAFÔMETRO!!! GOSTARIA DE VER O RESULTADO...

O Brasil precisa de seriedade, É O QUE FALTA, de populismo e discursos desavisados estamos cheios.

ESTAMOS SECOS. PRECISAMOS DE ÁGUA, QUE COMO DIZIA TALES DE MILETO, É A ESSÊNCIA DA VIDA, ESTAMOS SECOS DE TUDO, DE RAZÃO, EDUCAÇÃO, ÉTICA, CORREÇÃO, PROFISSIONALIDADE.

LEI SECA É AMADORISMO QUE INCOMODA....