O HOMEM LOGO ABAIXO DE DEUS!
Leia-se: o homem ou a mulher logo abaixo de Deus!
São eles os senhores da decisão e da elucidação!
Sorte morarem no Brasil, onde boa parte da população, não questiona decisão, não procura seus direitos, não sabe o que quer, porque quer, etc., e deixam “a coisa caminhar!”
Que diria você se eu dissesse que gosto de algo e logo em seguida dissesse que não gosto mais?
No mínimo acharia esquisito ou não?
De duas uma: ou estaria com Alzeimer ou louco, correto?
Afinal de contas quem numa sociedade normal, pode se dar ao luxo de dizer uma coisa e daqui a alguns segundos dizer uma coisa completamente diferente e ainda ser reconhecido como doutor da Lei?
Pois é justamente isso que ocorre no Brasil, quando os juízes de direito, põe-se a julgar questões semelhantes!
Tudo isso baseado em fatos concretos!
Com efeito, e isso, é aceitável: juízes de instancias diferentes, tem entendimento diferentes, de Varas distintas, também seguem esse exemplo, das mesmas Varas também ocorre dessa forma, tudo é incompreensível, mas, aceitável, agora o juiz entrar em contração consigo mesmo, e ter um entendimento diferente, do entendimento que teve minutos antes, soa estranho!
Soa mais estranho ainda um trecho citado de uma sabia decisão: “embora em Sentença anterior esta Autoridade tenha tido esse entendimento, nesse caso, tenho entendimento diferente!”
Em outras palavras: entendimento diferente porque acordei de mau-humor, o Palmeiras foi para a segunda divisão, o Corinthians foi para o Japão e o pior de tudo: “não gostei da cor da roupa do faxineiro, que nesse momento passou em frente desta nobre Autoridade’. ‘Pior o Advogado não me questionou como tinha que questionar, por esse motivo, vou indeferir esta causa, justa, é verdade, mas, pouco importa, o que importa é minha decisão!”
Ou seja: em julgamento das mesmas causas, tem entendimento completamente diferente... por causa, principalmente da temperatura ambiente!
Como uma justiça como essa pode ser considerada justa?
Quer saber? Sabe o que eu acho? Qual o critério?
Copia e cola. Tira o não põe o sim e vice-versa, azar de quem caiu no não!
Vai passar mais anos correndo atrás de outra decisão, através de recurso, porque o homem ou a mulher logo abaixo de Deus, decidiu que uma vírgula mal colocada, vale muito mais para um indeferimento, do que todos os anexos do CP, CPP, CPC, Código de Defesa do Consumidor ou mesmo da CF.
Desesperado, o indivíduo lê as decisões diferentes de duas causas exatamente iguais e não se conforma e pergunta: “como pode?”
E eu ousado, respondo-lhe: “eles podem tudo, tudo podem e ninguém vai lhes questionar!”
Só juiz de direito tem essa prerrogativa: “fazer o que quer; do jeito que quer, a hora que quiser; da forma que quiser!” sem aceitar qualquer espécie de admoestação!
Possuem, então, dois filhos gêmeos, com os mesmos gostos, os mesmos anseios, porém, em idade universitária, um deles mandam estudar em Harvard e o outro... na Baixada do Glicério, e ainda querem que os entendamos e aceitemos o injusto como o certo! É difícil! É difícil!
Em parte, agem assim, porque subestimam a inteligência “do ser humano!” principalmente!
Numa outra audiência relativa a pensão alimentícia, este mísero signatário, ganhador à época de no máximo quatro salários mínimos, a autoridade máxima judiciária, através de sua Escrevente, pois nem na sala estava, disse-lhe que eu estava ganhando muito bem!
Muito tempo depois, que eu entendi o que ele quis dizer com “aquele elogio!”
Pela minha ocupação no mundo eu estava ganhando bem demais!
A minha realidade seria ganhar um mísero salário mínimo, estava ganhando quatro, muito mais do que merecia, embora fosse tanto funcionário público estadual quanto ele, com risco de vida muito maior e mesmo assim, eu teria que ganhar menos e ainda pagar pensão a altura do “alto salário!” Foi isso que ele quis dizer!
Enquanto ele, deve achar muito justo ganhar quarenta, cinqüenta mil reais, ter as despesas pagas pelo Estado, carro particular com motorista, ajuda de custo de duzentos reais por dia, ajuda paletó e trabalhar o dia que melhor achar conveniente, pelo período de poucas horas e ter o poder da lei em suas mãos para mandar eu e você para a cadeia, exceto se tiver grandes advogados, como o Banco do Brasil, por exemplo, etc., etc., etc.
Por essas e por outras prerrogativas, que abaixo de Deus, no mundo ninguém manda mais do que ele!
Decisões equivocadas, é verdade!
Sentenças parcialíssimas, é verdade, principalmente quando envolvem a Fazenda Pública!
Observações injustas, é certo!
Desvalorização total do valor, isso é claro, para não onerar os cofres públicos! Etc.
Mas que espécie de Deus é assim, que não dá a mínima para o bem-estar de seus filhos?! Inquirirão alguns!
E eu, ousadamente, respondo: “Deus, à brasileira!”